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Novas prisões de manifestantes LGBT geram conflito entre Polônia e UE

14/08/2020 07h10

Em atrito com a União Europeia por causa de sua controversa reforma do sistema judicial e por avançar no controle estatal da mídia, o governo da Polônia criou um novo atrito com Bruxelas em sua ofensiva contra os direitos dos homossexuais. A prisão de quase 50 ativistas LGBT no fim de semana provocou uma série protestos, não só da oposição no país, mas também de entidades internacionais de direitos humanos e do bloco europeu.

Em atrito com a União Europeia por causa de sua controversa reforma do sistema judicial e por avançar no controle estatal da mídia, o governo da Polônia criou um novo atrito com Bruxelas em sua ofensiva contra os direitos dos homossexuais. A prisão de quase 50 ativistas LGBT no fim de semana provocou uma série protestos, não só da oposição no país, mas também de entidades internacionais de direitos humanos e do bloco europeu.

Márcio Damasceno, correspondente da RFI em Berlim

"Peço a libertação imediata da ativista LGBT Margot", escreveu no Twitter a comissária dos Direitos Humanos do Conselho Europeu, Dunja Mijatovic. "A ordem de prendê-la por dois meses envia um sinal muito assustador para a liberdade de expressão e os direitos dos LGBTs na Polônia", completou.

O apelo veio depois que um tribunal decretou a prisão preventiva por dois meses de uma ativista transsexual por pichar uma caminhonete de uma entidade extremista antiaborto que exibia frases homofóbicas e agredir um ocupante do veículo.

Margot, como é conhecida, também é acusada de participar de uma campanha que colocou bandeiras de arco-íris, símbolo da causa LGBT, em monumentos de Varsóvia, incluindo numa estátua de Jesus Cristo. Outras 48 pessoas foram detidas temporariamente na sequência da prisão da manifestante, ao protestar contra o encarceramento dela.

Protestos por direitos LGBT continuam

Ativistas pelos direitos humanos pedem uma reação mais forte das autoridades europeias em relação à homofobia do governo polonês. Manifestações pelos direitos LGBT continuam a ocorrer em diversas cidades do país e também no exterior. No fim de semana, milhares voltaram às ruas na capital polonesa, Varsóvia.

Apesar da pandemia de coronavírus, mais de dezenas de protestos e atos de solidariedade contra a prisão da ativista LGBT Margot ocorreram nesta semana, não só em cidades polonesas, como também em Nova York, Paris e Berlim, entre outras. Mais manifestações estão sendo planejadas para os próximos dias.

No final do mês passado, a Comissão Europeia anunciou que estava cortando verbas de seis cidades polonesas que se declararam "zonas livres de LGBT". A medida foi uma reação ao um movimento apoiado pelo governo polonês que desde o ano passado já ganhou a adesão de cerca de um terço dos municípios do país, a maioria na área rural e no leste da Polônia.

Por conta disso, pelo menos uma cidade na Holanda anunciou uma parceria intermunicipal com uma localidade que aderiu à medida homofóbica. Outras cidades europeias anunciaram protestos similares em relação a suas "cidades parceiras" polonesas.

Presidente se reelege defendendo homofobia

O presidente polonês, Andrzej Duda, se reelegeu há um mês em votação apertada, defendendo uma plataforma homofóbica, com discurso que incluiu afirmações como a de que os direitos LGBT são uma "ideologia pior do que o comunismo". Críticos dizem que palavras como essas são um incentivo a ataques não só verbais como também físicos contra minorias sexuais e de gênero.

Na semana passada, Duda tomou posse em seu segundo mandato de cinco anos. Na cerimônia, parlamentares da oposição compareceram usando máscaras com a bandeira do movimento LGBT.

A bandeira arco-íris está tendo destaque à parte nos protestos, sendo usada não só por parlamentares da oposição, mas também para decorar monumentos em diversas cidades do país. Estátuas de poetas, cientistas e até de Jesus estão aparecendo com o adereço. Isso vem provocado reação das autoridades e um amplo debate.

Enquanto a polícia persegue e prende ativistas por causa disso, com acusações controversas como "profanação de monumentos" ou "atentado contra sentimentos religiosos", no caso de estátuas de Jesus Cristo, outros afirmam estar havendo exagero.

Nesta quinta-feira, o Ministério Público da cidade de Poznan, uma das maiores do país, se manifestou claramente sobre o assunto, defendendo que pendurar bandeiras em monumentos não constitui crime.