OMC pode acionar dispositivo que obriga quebra de patente de vacina, diz economista

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) acusou na segunda-feira (22) alguns países ricos de "minar" o sistema de distribuição da vacina anticovid, a Covax, destinada em particular a países desfavorecidos, ao persistir em abordar diretamente os fabricantes para ter acesso a mais doses. "Existe um dispositivo dentro da Organização Mundial do Comércio que permite a quebra de patentes, um mecanismo de licença obrigatória", atesta Nathalie Coutinet, economista da Sorbonne especializada na área de Saúde, entrevistada pela RFI.

"Alguns países ricos estão atualmente abordando os fabricantes para garantir o acesso a doses adicionais da vacina, o que está afetando os contratos com a Covax", disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa conjunta por videoconferência com o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier. "O número de doses alocadas para a Covax foi reduzido por causa disso", acrescentou.

O sistema Covax foi criado para tentar evitar que os países ricos monopolizem todas as doses da vacina que ainda são fabricadas em quantidades muito pequenas para atender à demanda global. E inclui um mecanismo de financiamento que deve permitir que 92 economias de baixa e média renda tenham acesso aos imunizantes.

Mas a escassez de vacinas significa que as primeiras distribuições aos países pobres não devem ocorrer antes do final do mês, quando em muitos países ricos as campanhas de vacinação começaram no final de 2020.

95% das vacinas da Pfizer foram pré-encomendadas pelos países ricos

Uma das denúncias da OMS é que os Estados Unidos teriam o monopólio sobre pedido de vacinas nos grandes laboratórios. Segundo a economista especializada na área de Saúde, Nathalie Coutinet, "o governo norte-americano encomendou a maior parte do lote da Pfizer, mas isso pode ser explicado pelo fato do país ter participado enormemente do financiamento da pesquisa da vacina".

"No entanto, existe verdadeiramente uma penúria de vacinas no mundo e existe uma disputa entre os países para conseguirem doses para sua população. E os países mais ricos levam vantagem nisso", atesta. "Por exemplo, 95% das vacinas da Pfizer foram pré-encomendadas pelos países ricos. O acesso dos países pobres é insuficiente e, infelizmente, pelo menos por enquanto a produção da Astrazeneca não cobrirá este problema", analisa a economista.

O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, chegou a falar sobre "nacionalismo vacinal", criticando os países ricos. "Claro, vemos o mesmo no meio da Europa, que normalmente, é um lugar de cooperação, mas notamos que alguns países, como a Alemanha, abrigam movimentos que tentam comprar doses por fora do bloco europeu, para ter mais doses para si mesmo", denuncia. "Num contexto de doses reduzidas de vacina, não é difícil imaginar que, cada vez que um país tem mais, outro fica com menos", diz.

"Existe um dispositivo dentro da Organização Mundial do Comércio que permite a quebra de patentes. Um mecanismo de licença obrigatória, no qual o laboratório é obrigado a quebrar a patente de sua vacina, tendo, claro, uma contrapartida financeira", explica a economista. "Se não fizemos isso até agora é porque, evidentemente, as empresas não gostam disso, significa menos lucro. E também porque alguns países protegem suas indústrias farmacêuticas, com lobbys extremamente poderosos", analisa.

"No entanto, existe outro mecanismo chamado de licença voluntária, onde o próprio laboratório doa a patente e a fórmula para que mesmo concorrentes possam produzir a vacina, tendo em contrapartida uma remuneração", detalha.   

Europa investe na fabricação de vacinas

À frente de um grupo de trabalho da Comissão Europeia sobre a produção de vacinas contra o coronavírus, o comissário europeu Thierry Breton disse estar confiante, durante uma visita à fábrica da Pfizer-BioNTech em Puurs, na Bélgica, que a Europa se tornará no final do ano "o continente industrial líder em termos de fabricação de vacinas". "Esperamos com isso uma capacidade de dois ou três bilhões de doses por ano", acrescentou.

"É mais do que suficiente para nós, europeus. Somos 450 milhões", disse Breton. No entanto, ele prometeu que o resto do planeta não ficaria esquecido: "É muito importante poder começar muito rapidamente para poder dar estas doses a todos aqueles que delas necessitam, em particular aos nossos amigos africanos".

O chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, por sua vez, apoiou a ideia de suspender a patente das vacinas anticovid para que pudessem aumentar rapidamente sua produção. Essa proposta, também levantanda pela economista Nathalie Coitnet, vem sendo discutida desde o ano passado na Organização Mundial do Comércio, mas é fortemente contestada pela indústria farmacêutica e por uma série de países onde está sediada.

Ghebreyesus também pediu aos fabricantes que não produzem sua própria vacina anticovid que disponibilizassem suas capacidades de produção aos concorrentes, a exemplo da iniciativa da francesa Sanofi.

"Licenças não exclusivas seriam outra forma" de produzir mais rápido, disse ele, reconhecendo que enquanto houvesse escassez as pessoas permaneceriam surdas ao chamado para compartilhar vacinas com o resto do mundo. Comunidade internacional.