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Conservadores tentam vetar acesso à reprodução assistida para lésbicas e solteiras na França

07/06/2021 17h05

Os deputados franceses começaram a debater nesta segunda-feira (7), pela terceira vez, o projeto de Lei de Bioética. O texto enfrenta resistência, principalmente por causa de um artigo que autoriza o acesso à reprodução assistida para casais de lésbicas e mulheres solteiras no país. Políticos de direita tentam bloquear o projeto e associações conservadoras já se manifestam nas ruas contra a lei.  

Os deputados franceses começaram a debater nesta segunda-feira (7), pela terceira vez, o projeto de Lei de Bioética. O texto enfrenta resistência, principalmente por causa de um artigo que autoriza o acesso à reprodução assistida para casais de lésbicas e mulheres solteiras no país. Políticos de direita tentam bloquear o projeto e associações conservadoras já se manifestam nas ruas contra a lei.  

O ministro francês da Saúde, Olivier Véran, se mostrou otimista ao anunciar o início do debate. "Finalmente!", disse ele, apostando que a medida deve entrar em vigor até setembro. Se sua previsão se confirmar, o Parlamento deve adotar definitivamente o texto em julho para que "as primeiras crianças possam ser concebidas antes do final de 2021", garantiu Véran.

O acesso aos métodos de reprodução assistida para todas as mulheres, sem distinção, era uma das promessas de Emmanuel Macron, ainda durante sua campanha presidencial. O projeto conta com o apoio da opinião pública já que, segundo uma pesquisa recente, 67% da população é favorável à PMA (sigla usada em francês para reprodução assistida).

No entanto, a situação é mais complicada do ponto de vista político. A oposição, de direita, é contrária ao texto e, em uma tentativa de bloquear o processo, apresentou cerca de 1000 emendas ao projeto. Essa estratégia já foi usada no passado para atrasar as discussões. Por essa razão, o debate volta ao Parlamento pela terceira vez desde que Macron foi eleito.

Agora, os deputados têm até a próxima sexta-feira (11) para discutir e votar o texto, que será examinado em seguida pelo Senado, em 24 de junho, antes de ser votado pelos deputados, novamente, no início de julho.

"Liberdade, Igualdade, Paternidade"

Mas as associações conservadoras se manifestam contra o projeto. Mais de 200 pessoas se reuniram diante da Assembleia Nacional nesta segunda-feira para protestar, aos gritos de "Liberdade, Igualdade, Paternidade".

No entanto, a "ausência de pai" não é a única preocupação dos manifestantes. Os opositores à lei temem que o texto abra a porta para o debate sobre outros tipos de reprodução assistida, como a barriga de aluguel ou a barriga solidária, práticas que também são proibidas na França. A discussão, consequentemente, levantaria a questão do acesso à paternidade para casais formados por dois homens.

Esse foi, aliás, um dos pontos mais sensíveis quando o governo francês adotou o casamento para pessoas do mesmo sexo no país, em 2013. Na época, as mesmas associações que protestam agora diante da Assembleia fizeram passeatas imensas nas ruas do país. No final, o mesmo se o direito à adoção foi aprovado para casais homoafetivos, a barriga solidária foi excluída do projeto.