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França: ministro anuncia plano para fazer do combate à violência doméstica prioridade da polícia

01/08/2021 17h26

Em entrevista publicada no site do jornal Le Parisien, o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, anuncia uma série de medidas para melhorar o combate à violência doméstica no país. Depois de constatar que 102 mulheres foram mortas por seus cônjuges desde o início do ano, o ministro diz que determinará que esse tipo de denúncia tenha prioridade nas investigações da polícia, na frente de furtos, assaltos e tráfico de drogas. 

Em entrevista publicada no site do jornal Le Parisien, o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, anuncia uma série de medidas para melhorar o combate à violência doméstica no país. Depois de constatar que 102 mulheres foram mortas por seus cônjuges desde o início do ano, o ministro diz que determinará que esse tipo de denúncia tenha prioridade nas investigações da polícia, na frente de furtos, assaltos e tráfico de drogas. 

"As queixas de violência doméstica terão que ir para o topo da pilha das investigacões", declarou Darmanin ao Le Parisien. O balanço de homicídios envolvendo casais, embora seja o mais baixo em 15 anos, é implacável: em 2020, 102 mulheres e 23 homens morreram pelas mãos de seu cônjuge ou ex-cônjuge, ou seja, um crime a cada três dias.

A legislação francesa não caracteriza o feminicídio, mas 24% das vítimas haviam registrado uma reclamação na delegacia ou uma denúncia formal contra o marido ou companheiro.

Diversas tragédias recentes mostram que ainda há muitas falhas no tratamento das denúncias. Em maio, Chahinez Daoud, de 31 anos, mãe de três crianças, foi queimada viva depois de levar um tiro de seu ex-marido na localidade de Mérignac (oeste). Ela tinha registrado uma queixa contra o ex-companheiro dois meses antes do crime, porque ele não estava respeitando a ordem de se manter distante dela, depois de ter sido condenado por violência doméstica.

Embora o número de feminicídios esteja em queda, a pandemia do coronavírus e dois períodos de lockdown exarcebaram a violência intrafamiliar. Em 2020, a polícia atendeu a mais de 400.000 ocorrências desse tipo, o equivalente a 45 intervenções por hora.

"Não passa um dia sem que o GIGN ou o Raid [as forças de elite da polícia francesa] não sejam chamadas para libertar uma mulher ou crianças feitas reféns", diz o ministro do Interior.

Milhares de processos judiciais

De acordo com Darmanin, a violência familiar está se tornando a primeira causa de intervenção da polícia, à frente de todas as demais solicitações, incluindo os processos relacionados com drogas. Em Aisne, um departamento rural a cerca de 100 km de Paris, 70% da atividade dos policiais se refere a esse tipo de agressão no casal.

O ministro fala em "litígios em massa", citando 193.000 processos judiciais abertos no ano passado para apurar denúncias de violência conjugal. Para evitar uma nova escalada, Darmanin defende a contratação de policiais e treinamento especializado. Ele tacredita que somente com o pagamento de bônus, os policiais terão mais interesse em elucidar essas queixas. 

Segundo um plano elaborado pelo Ministério do Interior, cada delegacia no país terá um oficial especializado em violência doméstica. Este funcionário será responsável pela coordenação das investigações com outros serviços públicos estatais e municipais. A partir do final de agosto, cada um dos diretores-gerais da polícia, da gendarmaria e dos serviços de segurança do Estado deverão nomear um oficial encarregado de supervisionar esta área, nos moldes do que já existe para combater o terrorismo e o tráfico de drogas.

Darmanin faz esses anúncios a nove meses da eleição presidencial de 2022. O político de direita não enfrenta uma situação confortável. Há vários anos, a Justiça francesa investiga uma denúncia contra Darmanin por estupro, assédio sexual e abuso de confiança. O caso data de 2009, quando Darmanin trabalhava para o serviço jurídico do então partido de direita UMP (hoje Os Republicanos).

Sophie Patterson-Spatz afirma que o atual ministro teria oferecido sua ajuda em um dossiê judiciário em troca de favores sexuais. O caso já foi arquivado e reaberto várias vezes. Em março de 2021, ele foi confrontado às alegações da mulher durante uma audiência que durou nove horas. O político nunca chegou a ser indiciado. Ele colabora com a Justiça como testemunha no processo.