Pílula anticoncepcional será gratuita para mulheres de até 25 anos na França

A França ampliará a gratuidade da pílula anticoncepcional para mulheres até 25 anos de idade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Saúde, Olivier Verán. A gratuidade já existia para menores, mas será ampliada para apoiar a autonomia financeira das mulheres jovens.

A medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022, vai custar € 21 milhões por ano aos cofres públicos (cerca de R$ 163 milhões). A idade de 25 anos foi escolhida porque corresponde ao ingresso num período de "maior autonomia econômica" e social, explicou o ministro da Saúde.

"Tenho observado, em colaboração com as autoridades científicas, que um certo número de jovens usa cada vez menos anticoncepcionais, e a principal razão é por motivo econômico", disse Véran em entrevista ao canal de TV France 2.

A gratuidade irá abranger a pílula, os exames biológicos, a consulta médica e todos os cuidados de saúde associados à prescrição e ao acompanhamento do uso do anticoncepcional, especificou o ministro.

A contracepção já era gratuita desde 2013 para jovens de 15 a 18 anos. Desde então, a prática do aborto nessa faixa etária caiu, de 9,5 para 6 a cada 1.000 jovens, entre 2012 e 2018.

Em 2020, a medida passou a incluir as menores de 15 anos, depois de o governo constatar que cerca de 1.000 adolescentes entre 12 e 14 anos engravidam a cada ano. Nessa faixa etária, 770 adolescentes recorriam ao aborto, um número que foi considerado muito elevado pelo Ministério da Saúde.

O anúncio é feito no momento em que associações e deputados, entre eles parlamentares do partido do presidente Emmanuel Macron (LREM), tentam ressuscitar a reforma que visa a estender o período autorizado para o aborto de 12 para 14 semanas de gestação. No Senado, de maioria conservadora, a proposta foi rejeitada.

Apesar dos frequentes ataques de grupos conservadores à legislação francesa do aborto, a mesma lei que introduziu a gratuidade de anticoncepcionais para menores em 2013 tornou o aborto 100% gratuito para todas as mulheres na França. O procedimento é realizado em hospitais do sistema público de saúde.