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Chile: Impeachment de Piñera pode ser votado antes das eleições de novembro

14/10/2021 06h49

Com as eleições presidenciais do Chile agendadas para 21 de novembro, um novo ingrediente foi adicionado ao cenário político do país: as revelações da investigação Pandora Papers, conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, abriram precedente para que os deputados de oposição ao governo do presidente chileno Sebastián Piñera ingressassem uma acusação constitucional contra ele na manhã desta quarta-feira (13).

Com as eleições presidenciais do Chile agendadas para 21 de novembro, um novo ingrediente foi adicionado ao cenário político do país: as revelações da investigação Pandora Papers, conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, abriram precedente para que os deputados de oposição ao governo do presidente chileno Sebastián Piñera ingressassem uma acusação constitucional contra ele na manhã desta quarta-feira (13).

Camilla Viegas, correspondente da RFI no Chile

"Piñera deve responder ao Chile de uma vez por todas", escreveu em uma rede social a deputada Maya Fernández, do Partido Socialista. Ela deve compor a comissão revisora da acusação ao lado dos deputados Florcita Alarcón (Humanista), Pepe Auth (Independente), Paulina Núñez (Renovação Nacional) e Virginia Troncoso (Independente, antes filiada ao União Democrática Independente).

A comissão deverá avaliar os argumentos dos deputados de oposição favoráveis à acusação constitucional e também da defesa do presidente Piñera nas sessões das próximas semanas. Depois, será emitido um informe para os deputados que irão votar a favor ou contra o impeachment do presidente. "Esperamos ter sorte, que a oposição esteja representada e que vote antes de 21 de novembro", disse o deputado Daniel Núñez, do Partido Comunista.

Caso a denúncia seja endossada pelas duas casas, por maioria na Câmara dos Deputados e 2/3 no Senado, o presidente será obrigado a deixar o cargo e ficará impossibilitado de exercer funções públicas por cinco anos.

Esta é a segunda vez que o presidente chileno enfrenta uma acusação constitucional, tendo a primeira sido ingressada em 2019. Piñera foi acusado de responsabilidade nos casos de violação dos direitos humanos cometidos por agentes do Estado no contexto dos protestos sociais daquele ano. Na época, o texto foi recusado pelos deputados.

Pandora Papers

No Chile, a investigação Pandora Papers revelou detalhes do contrato de compra e venda da mina Dominga, cuja propriedade era de Piñera e do empresário Carlos Alberto Délano, seu amigo pessoal. Em 2010, durante seu primeiro mandato, Piñera vendeu sua parte na mina por meio de um ato notarial, sendo fechado em Santiago e nas Ilhas Virgens, território considerado paraíso fiscal. A venda se deu por meio da Bancard, sociedade constituída nas Ilhas Virgens e representada por um dos filhos do presidente chileno, Juan Sebastián Piñera Morel.

De acordo com o contrato de venda revelado, foram acertadas três parcelas milionárias como pagamento pela mina, sendo que a terceira dependia de um regulação ambiental favorável ao projeto. Tal regulação foi aprovada em 11 de agosto deste ano pela Comissão de Avaliação Ambiental de Coquimbo. O projeto prevê a construção de uma mina para extração de ferro e cobre e também de um porto para escoar a produção em uma área próxima ao arquipélago Humboldt, um conjunto de oito ilhas que resguardam um dos ecossistemas mais ricos do mundo.

Diante das revelações, Piñera negou qualquer irregularidade, já que os detalhes do contrato de venda da mina Dominga já haviam sido investigados em 2017: "Não tive nenhum conhecimento, nem informação sobre as decisões de investimento das empresas mencionadas". O presidente sustentou que os fatos relacionados com a venda da mina Dominga já foram esclarecidos pelo Ministério Público e Tribunais de Justiça. Na época, o MP recomendou o arquivamento do caso pela inexistência de delito.

Mas esse não parece ser um argumento aceito pelo Procurador Geral Jorge Abbot, que anunciou na última sexta-feira (8) a abertura de uma investigação para esclarecer a atuação de Piñera na negociação. A justificativa avaliou o surgimento de um novo precedente no caso: justamente a revelação da terceira parcela de pagamento da mina Dominga, cuja cláusula não havia sido informada durante a investigação de 2017.

Eleições presidenciais 2021

No dia 21 de novembro os chilenos escolherão seu próximo presidente, senadores, deputados e conselheiros regionais, tendo como 19 de dezembro a data para um possível segundo turno presidencial.

De acordo com a última pesquisa eleitoral, divulgada pela Cadem em 10 de outubro, a corrida presidencial segue sendo liderada pelo candidato Gabriel Boric (Convergência Social), que soma 21% das intenções de voto; seguido por José Antonio Kast (Partido Republicano), com 18%; Yasna Provoste (Partido Democrata Cristão), com 13%; e Sebastián Sichel (Independente), com 10%. Em quinto lugar está o candidato Franco Parisi (Partido do Povo), com 6%; Marco Enríquez Ominami (Movimento Progressista), com 4%; e Eduardo Artés (União Patriótica), com 1% das intenções de voto.

Sebastián Sichel, que agora concorre à presidência sob o rótulo de independente, teve sua carreira política ligada à coligação Chile Vamos, grupo político do presidente Piñera, e se declara como um candidato de centro-direita. O advogado já esteve no Partido Democrata Cristão, ajudou a fundar o Cidadãos, foi ministro de Desenvolvimento Social e Família do governo de Piñera e, por último, presidente do Banco Estado, banco público do país.

Sichel vem registrando quedas nas últimas pesquisas de intenção de voto desde que foi o candidato vencedor da direita nas primárias realizadas em julho deste ano. Desde a pesquisa Cadem realizada em 30 de julho, o candidato caiu 14 pontos percentuais nas intenções de voto, saindo do segundo para o quarto lugar na corrida eleitoral.