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Espanha: no país das touradas, direitos dos animais agora são reconhecidos por lei

03/12/2021 15h50

Protestos na Espanha vinham cancelando as até então tradicionais touradas, um ritual antigamente considerado como entretenimento e hoje rejeitado pela crueldade que impõe a jovens touros massacrados na arena. Mas o Código Civil espanhol mudou a relação com os animais, sejam eles domésticos ou selvagens. A partir de agora, aos olhos da legislação nacional, os animais deixarão de ser considerados "coisas", mas sim seres vivos que sentem e sofrem.

Protestos na Espanha vinham cancelando as até então tradicionais touradas, um ritual antigamente considerado como entretenimento e hoje rejeitado pela crueldade que impõe a jovens touros massacrados na arena. Mas o Código Civil espanhol mudou a relação com os animais, sejam eles domésticos ou selvagens. A partir de agora, aos olhos da legislação nacional, os animais deixarão de ser considerados "coisas", mas sim seres vivos que sentem e sofrem.

François Musseau, correspondente da RFI em Madri

Antes mesmo da mudança definitiva do Código Civil espanhol, várias das 17 regiões espanholas já haviam incluído em suas disposições legais cláusulas favoráveis ??aos animais, especialmente os animais domésticos. Mas, desta vez, trata-se de um verdadeiro avanço, pois a lei muda nacionalmente, assim como no Código Penal.

A partir de agora, nenhum animal pode ser abandonado ou maltratado e, outra grande novidade, não pode ser retirado de seu dono em caso de separação ou divórcio. Neste último caso, agora serão levados em consideração não só os interesses dos humanos, mas também dos animais. A nova legislação podera ter um impacto direto também na promoção das famosas touradas

Movimentos de defesa dos animais satisfeitos

Os movimentos pró-animais e especialmente o partido animalista aplaudiram esta reforma, que há muitos anos vinha sendo reclamada.

No Parlamento espanhol, quase todos os partidos políticos apoiaram a mudança na legislação, com a notável exceção do Vox, de extrema direita, para quem a lei "é absurda e estúpida, porque é uma forma de humanizar os animais e, portanto, de desumanizar os homens".

As associações rurais e as de caçadores também se manifestam contra. Elas consideram que esta mudança no Código Penal é adequada para as pessoas nas cidades, mas muito menos para as pessoas que moram no interior da Espanha, já que a nova lei tem âmbito nacional.