Espanha debate licença menstrual: progresso social ou estigmatização da mulher?

Poucos projetos de lei na Espanha provocam tanto debate quanto o que contempla licença médica para mulheres que sofrem mensalmente com uma menstruação dolorosa. A proposta divide membros do governo de coalizão liderado pelos socialistas e do qual fazem parte representantes da esquerda emergente (Unidas Podemos). 

Por Luis Méndez, correspondente da RFI na Espanha

Embora todos no governo concordem que as mulheres mais afetadas pela menstruação não estão em condições de trabalhar e devem receber licença médica, há divergências sobre se é apropriado ou não promulgar uma lei específica que, em teoria, beneficiaria as mulheres, mas que, na prática, pode dificultar seu emprego e prejudicá-las no mercado de trabalho.

A medida promovida pelo Ministério da Igualdade espanhol, liderado por Irene Montero, da Unidas Podemos, busca permitir que mulheres com menstruação severa (dismenorreia) possam pedir licença médica ao médico para se recuperar em casa sem ter os dias descontados.

Os que defendem esta iniciativa alegam que não se trata de um ligeiro desconforto, mas sim de sintomas graves como diarreia, dores de cabeça e febre, sintomas que gerariam licenças médicas se forem causadas por uma doença.

No entanto, a ministra da Economia e primeira vice-presidente, Nadia Calviño, sustenta que os instrumentos legislativos existentes na Espanha já permitem que os médicos emitam essa licença médica devido a menstruações especialmente dolorosas, de modo que o regulamento poderia contribuir para a estigmatização das mulheres.

Os sindicatos também discordam da possibilidade de regular as licenças médicas por doenças menstruais por lei.

"Lutamos há décadas para que a menstruação não seja considerada uma doença"

Fora da discussão parlamentar, o assunto causa divergência na opinião pública.

"Não concordo com a lei. No feminismo, lutamos há décadas para que a menstruação não seja considerada como uma doença que nos impeça de tomar banho (de mar ou piscina), praticar esportes ou que nos desqualifique para o exercício de determinadas profissões. Uma mulher com dores menstruais intensas nunca teve problemas em justificar sua ausência do trabalho com seu médico", disse Victoria, professora de uma escola pública de Madri, à RFI.

"Generalizar essas licenças é voltar ao conceito de doença, generalizar um transtorno que é excepcional. Acho que também significaria um limite à contratação de mulheres em idade fértil", acrescenta a docente.

"Quando eu era mais jovem, tive que faltar às aulas na universidade por causa de fortes dores que sentia durante a menstruação. Então me parece bom a regulamentação desse tipo de licença médica, para que não haja problema na hora de acessá-la", diz a enfermeira Idoa.

Apesar da discordância de vários membros do governo presidido por Pedro Sánchez, espera-se que na terça-feira (17) o Conselho de Ministros aprove o projeto de lei sobre o aborto que incluiria a regulamentação da licença em caso de menstruação grave.

O projeto de lei pode ser alterado para aparar arestas dentro do Executivo e garantir que não haja ministros claramente perdedores. Algumas fórmulas conciliatórias para reforçar a proteção da saúde das mulheres garantindo sua plena participação no mercado de trabalho estariam em negociação.

A aprovação do projeto de lei favorecerá uma das correntes mais combativas do feminismo espanhol, que tem em Irene Montero, Ministra da Igualdade no governo de coalizão, seu rosto mais visível.