Premiê da Hungria decreta estado de emergência devido à guerra na Ucrânia

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, instaurou nesta terça-feira (24) um segundo estado de emergência no país para enfrentar as consequências da guerra na Ucrânia. O primeiro, devido à pandemia de Covid-19, deve expirar na próxima semana.

"O mundo está vivendo uma crise econômica. A Hungria deve ficar fora desta guerra e proteger a segurança financeira de suas famílias", publicou o líder húngaro no Facebook, suscitando preocupação.

"Precisamos de uma margem de manobra e de uma ação imediata. O governo, exercendo seu direito em virtude da lei fundamental, declara estado de emergência por causa da guerra a partir de meia-noite", reiterou.

Um pouco antes do anúncio, o Parlamento húngaro modificou a constituição para permitir a medida "devido ao conflito". A legenda ultranacionalista Fidesz, da qual Orbán faz parte, conta com a maioria de deputados.

Emergência permanente

A ONG de defesa dos direitos humanos Tasz denunciou um "estado de emergência permanente", lembrando que ele já havia sido instaurado no país no âmbito da luta contra a pandemia de Covid-19. A medida deveria expirar no próximo 31 de maio. 

Segundo a Tasz, renovar o estado de emergência permite a Orbán "mais margem de manobra do que o normal". Isso dá direito ao premiê de "restringir ou simplesmente suspender os direitos fundamentais de cada um". A ONG também lamenta "a marginalização" do Parlamento húngaro. 

No poder sem interrupção há 12 anos, Orbán é líder europeu que está há mais tempo no cargo. Ele é frequentemente acusado por líderes ocidentais de abuso de poder na Hungria, membro da União Europeia e da Otan. 

Veto contra petróleo russo

Mais cedo, o premiê húngaro enviou uma carta o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmando que um acordo para um embargo ao petróleo russo nos próximos dias "é muito improvável". Budapeste pretende continuar bloqueando o sexto pacote de sanções contra a Rússia, "enquanto as negociações não trouxerem soluções a todas as questões em suspenso", diz o documento. 

Os líderes europeus esperavam aprovar a medida na cúpula extraordinária que será realizada em 30 e 31 de maio com participação de chefes de Estado e Governo da UE. No entanto, Orbán argumenta que as discussões neste momento sobre essa questão seriam "contraprodutivas". "Isso só aumentaria nossas divisões internas sem oferecer a chance realista de resolver as divergências". 

A Hungria é extremamente dependente da importação do petróleo russo. O dirigente húngaro sublinha que o embargo ao produto "causaria imediatamente sérias perturbações no país". 

"Dispensar o petróleo russo é impossível sem uma reestruturação completa de nossas capacidades de refinaria, requer uma alta e uma aceleração dos investimentos em nossas infraestruturas energéticas e uma transição verde rápida", diz Orbán na carta. 

O governo húngaro julga insuficiente a proposta de derrogação de dois anos para colocar em prática o embargo ao petróleo russo oferecida à Hungria, Eslováquia e à República Tcheca. Orbán pede ao menos quatro anos e cerca de € 800 milhões em financiamentos do bloco para adaptar suas refinarias e aumentar a capacidade do oleoduto Adria, que chega ao país pela Croácia. 

Von der Leyen pessimista; Paris e Berlim mantêm esperanças

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou nesta terça-feira seu ceticismo sobre um acordo em prol do embargo na próxima semana. "Não acho que a cúpula seja o bom local para essa questão", afirmou em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico. 

Já a França e a Alemanha ainda acreditam na possibilidade. Em comunicado, o Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, afirmou nesta terça-feira que "diferentes opções estão sobre a mesa". Na véspera, Berlim também se mostrou otimista, cogitando uma mudança na situação "em alguns dias".

(Com informações da AFP)