Reprodução assistida com ajuda do Estado faz sucesso entre solteiras na França

O Comitê de Monitoramento da Lei de Bioética da França publicou os números do primeiro trimestre de 2022, com várias surpresas que vão muito além das estimativas iniciais do governo francês. Desde 29 de setembro de 2021, a reprodução medicamente assistida (conhecida pela sigla PMA na França) é possível para todas as mulheres, incluindo solteiras e lésbicas, dentro da estrutura da lei de bioética. Antes, apenas mulheres heterossexuais e casadas tinham acesso ao benefício. 

Oito meses após seu lançamento, de acordo com os números publicados pelo comitê de monitoramento, o dispositivo legal é cada vez mais bem-sucedido, muito além das expectativas na França.

Apenas no primeiro trimestre de 2022, houve 5126 solicitações de PMA. E uma das maiores surpresas: mais mulheres solteiras do que casais estão solicitando a reprodução medicamente assistida. Elas representam 53% dos pedidos contra 47% para casais.

No entanto, as associações francesas que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+ estão pedindo um aumento de recursos e uma melhoria no tratamento de casais femininos que recorrem à reprodução medicamente assistida (PMA).

"Mais de oito meses após a promulgação da lei de bioética, todas as mulheres ainda não têm acesso aos cuidados na França, apesar de satisfazerem os critérios legais", lamenta em declaração oficial a associação Les enfants d'arc-en-ciel (EAC). "É impossível obter uma consulta, ou pode levar vários anos, e os requisitos de idade são restritos", deplora.

A associação também está pedindo ao governo francês que remova as "condições arbitrárias e ilegais acrescentadas pelo Cecos" (Centros de estudo e conservação de óvulos humanos e esperma), tais como o "limite de idade reduzido" em comparação com o estabelecido por lei e a "prova exigida de convivência".

De modo geral, as mulheres lésbicas estão passando por "grandes dificuldades" durante seu processo de reprodução assistida, o que pode ser explicado por uma "falta de recursos, que tem o efeito de retardar o processo", acrescenta Matthieu Gatipon-Bachette, porta-voz da associação Inter-LGBT.

"O governo subestimou a demanda", e a escassez de gametas se reflete no alongamento dos atrasos, lamenta. "Precisamos agora de recursos concretos, não apenas em equipamentos, mas em treinamento" de profissionais.

Doações de esperma aumentaram

Como a lei autoriza, a conservação dos próprios gametas sem razões médicas está atraindo cada vez mais mulheres cisgêneras.

Os pedidos de congelamento de ovócitos de mulheres que não têm problema médico estão explodindo: eles quase dobraram em relação ao último trimestre do ano passado, com mais de 2.500 pedidos apresentados. O outro lado da moeda é que o tempo de espera está ficando mais longo, às vezes mais de um ano para conseguir uma consulta.

Outra boa surpresa deste relatório é que as doações de esperma estão em alta em relação ao ano passado. O acesso às origens biológicas, que logo estará aberto às crianças nascidas deste tipo de procedimento quando alcançarem a maioridade na França, obviamente não parece ter assustado os voluntários.

(Com informações da AFP e France Info)