"Poluição e acidificação dos oceanos ameaça humanidade", adverte secretário-geral da ONU em Lisboa

Alcançar a meta de proteger 30% dos ecossistemas marinhos em todo mundo, até 2030, seria uma utopia? Será que em oito anos 10% dos oceanos poderão receber uma proteção total, de acordo com a agenda das Nações Unidas? Estas são algumas questões em discussão na Conferência dos Oceanos da ONU que começou nesta segunda feira (27) em Lisboa.

Adriana Niemeyer, de Lisboa

O encontro conta com a participação de 7 mil representantes de mais de 140 países, entre eles 17 chefes de Estado. Espera-se que as discussões durante os trabalhos oficiais e paralelos levem a um caminho positivo e eficaz, já que os objetivos de conservação dos oceanos têm ficado muito aquém das expectativas e planos traçados na primeira reunião sobre o tema, ocorrida em 2017, em Nova York.

O mundo enfrenta uma "emergência" nos oceanos que ameaça a natureza e a humanidade, afirmou o secretário-geral da organização, Antonio Guterres, em seu discurso de abertura da conferência. "Hoje enfrentamos o que eu chamaria de uma emergência nos oceanos", declarou Guterres, antes de destacar como os mares são afetados pelas mudanças climáticas e a poluição. A humanidade depende da saúde dos oceanos e 50% do oxigênio que respiramos é gerado no mar. Além disso, a vida marinha fornece proteínas essenciais e nutrientes que alimentam diariamente bilhões de pessoas.

Apesar da percentagem de preservação das áreas marinhas ter aumentado nos últimos anos, o "estado de saúde" dos oceanos, que cobrem 71% da superfície do planeta, continua debilitado.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores de Portugal, João Cravinho, as delegações vão discutir meios de reduzir a poluição marítima, combater a acidificação das águas e acabar com a sobrepesca, bem como com a pesca ilegal que está dizimando muitas espécies. 

A acidificação dos oceanos provocada pelo CO2 e as ondas de calor no mar, que podem durar vários meses, continuam matando os recifes de corais, dos quais dependem 25% da vida marítima e quase 250 milhões de pessoas.

Para agravar a situação, há uma torrente de poluição, equivalente ao conteúdo de um caminhão de lixo por minuto, que inunda as águas, calcula o programa da ONU para o Meio Ambiente. Se prosseguir no ritmo atual, a poluição por plástico vai triplicar até 2060. Atualmente, os microplásticos provocam a cada ano a morte de um milhão de aves marinhas e a de 100 mil mamíferos. Os participantes da conferência discutirão soluções que vão da reciclagem à proibição total das sacolas de plástico.

"Esta não é uma conferência para gerar acordos com tratados vinculativos, mas uma discussão e um balanço do que foi feito e principalmente do que falta fazer", explicou o chanceler português. "A expectativa é de que a Declaração de Lisboa crie um forte impacto político", afirmou Cravinho.

Os debates também abordarão uma eventual moratória para proteger o fundo do mar da exploração de metais raros para a fabricação de baterias para a crescente indústria de veículos elétricos. Uma coalizão que reúne quase 100 países estimula uma medida que declare zonas de proteção para cobrir 30% dos oceanos e terras do planeta. Novo emblema dos ambientalistas, "a alimentação azul" deve fazer dos oceanos um meio de subsistência sustentável e equitativo.

Falta de saneamento básico no Brasil é um desastre para os oceanos

A delegação brasileira está representada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e tem uma comitiva de 40 pessoas, entre funcionários do ministério e ambientalistas envolvidos com a proteção dos oceanos.

No evento preparatório organizado em Brasilía pela embaixada de Portugal, Leite chamou atenção para "a dificuldade de controlar a grande extensão do território marítimo brasileiro, de 350 milhões de hectares". Ele sublinhou que a proteção dos oceanos passa também pelo saneamento básico, "já que mais de 100 milhões de habitantes não têm acesso ao saneamento e mais de 35 milhões não têm água tratada".

Em fevereiro, o Brasil, que detém a 15ª maior costa do mundo, esteve ausente dos debates de uma conferência sobre oceanos organizada pelo governo francês em em Brest. Ao final do evento, 80 países se comprometeram com ações para preservar os oceanos. 

Esta conferência estava prevista para acontecer em 2020, mas foi adiada em dois anos devido à pandemia de Covid-19. Agora, o evento acontece em colaboração conjunta de Portugal com o Quênia. De acordo com ambientalistas presentes, atingir os objetivos propostos pela ONU é mais do que urgente.

A diretora da políticas ambientais da WWF em Portugal, Catarina Grilo, alerta "que não se pode deixar de fora as águas internacionais, que representam 61% dos oceanos, dos quais somente 1,18% estão protegidos fora das jurisdições nacionais". Grilo adverte que "a criação de um mecanismo mundial sobre a conservação e utilização sustentável dos mares é uma das últimas oportunidades para salvaguardar o planeta".

Com informações da correspondente em Lisboa e AFP