Parlamento Europeu aprova resolução contra governo Bolsonaro e exige investigação das mortes de Dom e Bruno

O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (7), uma resolução condenando a situação precária dos povos indígenas, dos defensores dos direitos humanos e ativistas ambientais no Brasil. A resolução foi aprovada em sessão plenária em Estrasburgo por 362 votos a favor, 16 contra e 200 abstenções.

Com isso, o executivo europeu exige uma investigação "imediata, exaustiva, imparcial e independente" sobre as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no último dia 5 de junho, durante uma viagem pelo Vale do Javari, segundo maior território indígena do Brasil, no extremo-oeste do Amazonas.

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Bruxelas pede uma melhor proteção dos índios e dos ativistas que lutam pela defesa dos direitos humanos e ambientais no país. A deputada do Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para o Brasil, Anna Cavazzini, afirmou que "os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira são horríveis e infelizmente não são um caso isolado.

É um forte sinal de que o Parlamento Europeu condena os assassinatos cada vez mais frequentes de indígenas e defensores do meio ambiente no Brasil e identifica, evidentemente, a responsabilidade do governo Bolsonaro na crescente violência contra os povos indígenas, bem como nas crescentes taxas de desmatamento associadas a isso."

O desaparecimento e morte de Dom Phillips e Bruno Pereira foi amplamente repercutido na mídia europeia. As declarações das ONGs Repórteres Sem Fronteiras, Anistia Internacional, Survival International, Greenpeace, Human Rights Watch, Fundo Mundial para a Natureza e União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) tiveram um grande impacto nos eurodeputados, que manifestaram, ainda, profunda preocupação com outras questões.

Projetos de lei em debate no Congresso brasileiro preocupam UE

Os parlamentares europeus estão preocupados com os potenciais efeitos do projeto de lei PL 191/2020, conhecido como "lei da destruição", e do projeto de lei PL 490/2007 sobre a demarcação das terras indígenas.

O Parlamento Europeu ainda exprimiu preocupação com os projetos de lei atualmente em debate no Congresso brasileiro, que podem conduzir ao aumento da deflorestação e à destruição dos meios de subsistência dos povos indígenas. Em julho de 2018, os eurodeputados votaram uma resolução sobre as violações dos direitos indígenas no Brasil, incluindo a apropriação ilegal de suas terras.

"O aumento da violência desde o início do mandato de Bolsonaro não é uma coincidência", declarou Anna Cavazzini, "O Parlamento Europeu condena que ele tenha cortado o financiamento de agências importantes, continuado a enfraquecer a legislação ambiental e tenha atacado verbalmente várias lideranças indígenas e ativistas ambientais", conclui.

Na resolução adotada nesta quinta-feira, o executivo europeu ainda pede que o Brasil se comprometa com acordos climáticos e de direitos humanos, antes de qualquer reaproximação entre os dois lados: o bloco e o Brasil. A falta de avanço nestas duas questões pode levar os europeus a vetarem a adesão do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).