Parlamento francês rejeita moção de censura contra primeira-ministra Élisabeth Borne

A Assembleia Nacional da França rejeitou nesta sexta-feira (11) a moção de censura apresentada pela bancada de esquerda contra o governo da primeira-ministra, Élisabeth Borne. Defendida pela coalizão de esquerda Nupes, o texto não teve apoio do partido de extrema direita, RN, e nem da direita conservadora, LR, alcançando apenas 146 votos favoráveis.

A Assembleia Nacional da França rejeitou nesta sexta-feira (11) a moção de censura apresentada pela bancada de esquerda contra o governo da primeira-ministra, Élisabeth Borne. Defendida pela coalizão de esquerda Nupes, o texto não teve apoio do partido de extrema direita, RN, e nem da direita conservadora, LR, alcançando apenas 146 votos favoráveis.

Os deputados do partido A França Insubmissa (LFI) batizaram o texto de uma moção de "desconfiança" em relação à premiê, que não tem maioria absoluta no Parlamento e não pediu o voto de confiança dos deputados, em seu discurso sobre política geral, proferido na quarta-feira (6), na Assembleia.

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Não é a primeira vez que isso acontece em um governo de maioria relativa e pedir a confiança dos parlamentares não é uma obrigação, ainda que tenha se tornado tradição na política francesa, nas últimas três décadas. Borne, contudo, não planeja submeter suas diretrizes à aprovação do plenário - depois que o presidente Emmanuel Macron perdeu a maioria absoluta na Casa, seria arriscado demais, na atual crise política.

Uma das consequências da votação da moção de censura no Parlamento francês é diferenciar os grupos que formam a oposição. Para a líder da França Insubmissa, Mathilde Panot, ela permite um "esclarecimento político", ao julgar aqueles que não votarem a favor como "partidários" da política governamental. "Chegou a hora da verdade", afirmou a deputada.

Para aprovar a moção de censura e derrubar o governo seriam necessários os votos da maioria absoluta, 289 deputados. A aliança de esquerda Nupes, que conta com a LFI, o Partido Socialista (PS), ecologistas e o Partido Comunista Francês (PCF), reúne 151 deputados. Porém, o grupo conseguiu apenas 146 votos, o que significa a rejeição do texto.

Em discurso para defender a medida, Mathilde Panot pôs em evidência "a legitimidade democrática", de Borne. A liderança da esquerda foi a primeira de 12 oradores que usaram a palavra durante a sessão desta tarde. "A senhora é uma anomalia política", disse Panot, antes de acusar a primeira-ministra de "arrogância".

"Nunca aceitaremos ninguém exercendo o poder no país com a única legitimidade de ser nomeado pelo presidente da República", havia dito o seu colega Alexis Corbière, no Senado, mais cedo.

Desde 1958, apenas uma moção de censura foi adotada no Parlamento francês: o governo de Georges Pompidou foi obrigado a renunciar, em 1962.

Borne responde

Élisabeth Borne, que não achou necessário pedir o voto de confiança dos deputados ao apresentar as suas prioridades ao Parlamento, acusou a oposição de bloquear as ações do governo. "Você vai tentar censurar um governo que está começando o seu trabalho?", perguntou ela em plenário. "Ao contrário de quem assina essa moção de censura, nós trouxemos a solução e não a dissolução", apontou Borne.

"Gostaria de estar aqui falando sobre o poder aquisitivo dos franceses, já que inflação é forte e nossos cidadãos exigem respostas rápidas e concretas", disse a primeira-ministra. "Gostaria de conversar com vocês sobre a emergência climática, saúde, emprego, a guerra na Ucrânia e tudo o que importa. Mas não é do cotidiano dos franceses que tratamos", criticou. "Enquanto devemos agir, alguns têm como obsessão nos censurar e bloquear o trabalho parlamentar", disse, antes de lembrar que "os franceses estão cheios de diálogos estéreis".

Em sua intervenção, a primeira-ministra ainda citou os resultados de eleições recentes no país. "Vocês não ganharam a presidencial nem as legislativas", alfinetou, acusando a oposição de estar insatisfeita com o resultado das urnas. "Qual seria a sua maioria alternativa?", perguntou ela, "já que censuram o centro e a direita republicana, e não acredito que compartilhem valores com a extrema-direita", questionou, dirigindo-se aos deputados da oposição, em seu discurso antes da votação. "Sua moção de censura não tem nada de proposição. Mas continuo convencida que poderemos trabalhar juntos, texto a texto", concluiu a premiê francesa.

A estratégia da esquerda radical é criticada no campo centrista. "O objetivo de Jean-Luc Mélenchon é desperdiçar o tempo da Assembleia Nacional", lament Aurore Bergé, a líder dos deputados do LREM, partido do presidente Emmanuel Macron. Ela vê, no entanto, "uma virtude nesta moção de censura, ao demonstrar definitivamente que a Nupes é claramente uma minoria na Assembleia Nacional, que quer bloquear, que vocifera, que quer impedir a primeira-ministra de falar, mas ainda uma minoria", disse ela ao canal CNews.

Em busca por mais respeitabilidade na política francesa, o partido de extrema direita Reunião Nacional (RN) não apoiou a moção de censura contra o governo. "A Nupes não defende os interesses dos franceses, o que eles querem é explodir a República", disse a líder Marine Le Pen.

Os Republicanos (LR) disseram que não votariam na moção de censura, contudo não concederam a sua confiança ao governo.

Nas últimas duas semanas, a chefe de governo sondou os líderes de oposição - de direita, extrema direita e integrantes da Nupes -, mas todos rejeitaram qualquer pacto com Macron. Os franceses não têm a cultura política de formar governos de coalizão. No entanto, com a configuração inédita do Parlamento, dividido em três grandes blocos - esquerda, centro-direita e extrema direita -, ficou difícil para o presidente ter suas reformas aprovadas.