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Tensões no Congo mostram "fragilidade de operações de manutenção da paz da ONU", diz pesquisador brasileiro

10/08/2022 12h35

Com ruas cheias de moradores que alegam não viver, na prática, a almejada paz prometida pelas Nações Unidas, a República Democrática do Congo decidiu expulsar do país o porta-voz da MONUSCO, maior missão de paz que a ONU tem atualmente, baseada na cidade congolesa de Goma. O governo disse que a decisão foi tomada com base em declarações "indelicadas e inadequadas" dele, que contribuíram para inflamar os protestos na semana passada, que causaram a morte de mais de 30 pessoas - entre civis e integrantes da missão - e deixaram quase 200 feridas.

Em um comunicado, a MONUSCO disse lamentar a decisão do governo congolês. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, se mostrou indignado com a notícia de que duas dessas pessoas morreram em uma operação onde os tiros partiram de tropas da ONU, ferindo também outros manifestantes. Guterres pediu a abertura de uma investigação.

Para o pesquisador sênior do Instituto Sul-africano de Assuntos Internacionais, Gustavo de Carvalho, o crescimento de certos grupos armados dá à população local uma sensação de frustração diante do papel que as Nações Unidas têm no país. "A capacidade não só de resolver militarmente as questões que estão acontecendo, particularmente no leste do país, mas de se engajar, de uma forma mais eficiente, em discussões políticas", explicou.

Ele ressalta que o pedido da expulsão do porta-voz da missão no Congo é similar ao feito recentemente pelo Mali, país africano onde está a MINUSMA, outra missão que deveria garantir a paz entre a população. O Ministério das Relações Exteriores do Mali expulsou o porta-voz da força de paz da ONU no país por causa de postagens dele no Twitter envolvendo tropas da Costa do Marfim consideradas "tendenciosas e inaceitáveis" pelo governo.

"Isso demonstra essa fragilidade de operações de manutenção da paz das Nações Unidas para manter a sua legitimidade, não só com relação aos governos locais, mas, particularmente, operações de manutenção da paz que consigam trazer benefícios para a população de uma forma mais ampla", acrescentou.

A MONUSCO tem uma tropa composta por cerca de 15 mil militares, vindos de diferentes partes do mundo. Atualmente é comandada pelo general brasileiro Marcos de Sá Affonso da Costa. Ele é o terceiro militar do Brasil a ocupar o cargo de Force Commander da missão na República Democrática do Congo.

Gustavo chamou a atenção para os desafios da ONU em meio aos protestos e as consequências da saída da MONUSCO do país assolado por dezenas de grupos armados e que vive uma escalada de violência na região leste, perto das fronteiras com Ruanda e Uganda. Mas para o pesquisador brasileiro, que circula por países africanos há anos e acompanha o tema de perto, nem sempre o processo de saída de uma missão de paz da ONU é devastador.

"Temos evidências de missões de paz que foram relativamente ou bem sucedidas", destaca, ao lembrar de casos como Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim e Namíbia. "Operações de manutenção da paz permitiram a construção de um espaço em que o diálogo politico prevalecesse. Mas obviamente isso não ocorre em todos os casos", lembrou.

A situação da República Democrática do Congo é complexa na opinião dele, e é agravada pela presença de uma operação de manutenção da paz há quase 25 anos, pois "as Nações Unidas estão no país desde 1999". Ele destaca que a missão foi capaz, em certos momentos, de estabilizar algumas regiões do país, mas a grande pergunta agora entre pesquisadores e aqueles que acompanham o desenvolvimento dessas políticas é como será a saída da MONUSCO do Congo, "potencialmente em 2024".

Ele ainda destaca que operações de paz não podem ser vistas de uma maneira uniforme. "Em cada local em que foram instauradas houve diferentes resultados", observou. Há casos onde se tem uma maior dificuldade de se buscar a estabilização a longo prazo. "Mas também é preciso encontrar condições que permitam que as missões saiam de uma forma sustentável e que se consiga manter esse processo de paz sustentável após a saída das missões", concluiu.