Brasil chega bem posicionado para a COP28, mas planos de petróleo abalam liderança ambiental

A 28ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP28) começa nesta quinta-feira (30) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com a promessa de entregar o primeiro balanço global do cumprimento do Acordo de Paris e avanços no financiamento climático para os países em desenvolvimento. O Brasil volta bem posicionado para negociar no evento, mas os planos do país de abrir novas frentes de exploração de petróleo atrapalham a liderança global que o país busca desempenhar na área ambiental.

Os números da queda de 22,3% do desmatamento da Amazônia no período de um ano, a reversão da chamada "pedalada climática" feita pelo governo de Jair Bolsonaro e a promoção da cúpula dos países amazônicos, entre outras medidas, credenciam o país para cobrar mais ações das nações desenvolvidas. O Brasil busca atuar como um dos principais porta-vozes dos interesses dos países emergentes e em desenvolvimento.

Na véspera da partida para Dubai, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chefe da delegação brasileira na COP, deu o tom: "Nós estamos indo para a COP não para sermos cobrados, nem para sermos subservientes. É para, altivamente, cobrarmos que medidas sejam tomadas, porque é isso que o Brasil tem feito", disse, em um depoimento ao Senado.

"Foi o Brasil que ajudou a que se tivesse agora um mecanismo de reparação pelas perdas e os danos em países vulneráveis em função da mudança do clima produzida por países desenvolvidos. Como virá essa reparação? Terá que vir em forma de recursos, cooperação tecnológica, abertura de mercados. Terá que vir de forma solidária, para que se tenha uma transição justa", comentou, referindo-se à criação do mecanismo decidida na ultima conferência, no Egito - uma conquista histórica para os países mais vulneráveis.

'Provedor de soluções' - mas sem abrir mão do petróleo

O governo brasileiro chegará nesta COP com uma série de propostas, como a criação de um novo fundo para a preservação das florestas e de um grupo de países ("Missão 1.5") engajados em limitar o aquecimento do planeta a no máximo 1,5°C até o fim deste século, com relação à era pré-industrial. Esta é a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris sobre o Clima, assinado em 2015.

Em um briefing à imprensa, a secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, destacou que o país quer ser um provedor de soluções climáticas.

"Quando a gente pega o período de janeiro a agosto, teve 49,5% da queda do desmatamento, o que significa 250 milhões de toneladas de carbono, que é mais ou menos o que uma Argentina emite anualmente. Então a gente chega de cabeça em pé, no sentido de que evitamos que todo esse carbono fosse para o ar", explicou. "O Brasil, nessa COP, se coloca como um provedor de soluções climáticas, e não um problema para as mudanças do clima."

Entretanto, para que o mundo possa atingir a meta do 1,5°C, os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) apontam que seria necessário cortar 43% das emissões de gases de estufa até o fim desta década, em relação aos níveis de 2019. O objetivo é praticamente impossível de alcançar se não houver queda na produção e consumo de combustíveis fósseis - carvão, petróleo e gás -, responsáveis por dois terços das emissões mundiais.

"Se todas as promessas que estão em cima da mesa fossem cumpridas, o planeta iria esquentar cerca de 3°C. Ou seja, de promessas, vamos errar pelo dobro. Se tudo der certo, dá tudo errado no final", ironiza Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. "E estamos falando de promessas: o comportamento dos países na prática é pior ainda. Nem o pouco que eles prometeram eles conseguem cumprir", aponta.  

Trajetória de aumento de produção no futuro

Os 196 países que participam da Conferência do Clima sequer chegam a um acordo sobre um calendário para programar o fim do uso de fósseis, ainda que a longo a prazo. Nesse contexto de inação mundial diante da principal ameaça para o clima, o Brasil avança nos projetos de prospecção com vistas à exploração de novas reservas de petróleo, na margem equatorial do país. A queima de fósseis hoje é a terceira maior fonte de emissões brasileiras e o país é o novo maior produtor mundial do óleo.   

Um relatório publicado pelo Instituto Talanoa assinala que "as perspectivas futuras não são animadoras: o Plano Nacional de Energia 2050 projeta o aumento da demanda e também da produc?a?o de petro?leo, com o Brasil se mantendo como grande produtor de hidrocarbonetos e ga?s natural até meados deste século". O projeto vai na contramão do que preconiza a Agência Internacional de Energia: a produção de fósseis no mundo deveria começar a cair já nos próximos anos.

"Tem uma diferença muito grande entre você estar bem posicionado e você querer liderar as negociações. Para liderar de forma global esse debate, o Brasil precisaria ter uma posição firme naquilo que é o maior problema do mundo em emissões, que é o petróleo, os combustíveis fósseis. Nisso, o Brasil derrapa", salienta Astrini.

A COP28 vai até o dia 12 de dezembro e tem 70 mil inscritos, entre governos, diplomatas, cientistas, empresários e ativistas. Cerca de 140 chefes de Estado e de Governo marcarão presença - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa nesta sexta-feira (1º) na plenária do evento.

Já o americano Joe Biden e o chinês Xi Jinping, à frente dos dois países que mais emitem gases de efeito estufa no planeta, não estarão presentes na conferência.