Conferência em Bonn falha em avançar no financiamento climático antes da COP29

As delegações dos quase 200 países que participam da Conferência da ONU sobre as Mudanças do Clima encerram nesta quinta-feira (13), na Alemanha, dez dias de reuniões técnicas para encaminhar a COP29. Este ano, o evento acontecerá no Azerbaijão e se foca no delicado tema do financiamento climático - mas o encontro preparatório, na cidade de Bonn, falhou em trazer respostas para a questão.

Lúcia Müzell, da RFI Brasil em Paris

Isso significa que caberá aos ministros e chefes de Estado e de Governo tomarem as decisões, durante as duas semanas da COP, em novembro. Um dos principais objetivos é estabelecer uma nova meta anual de financiamento para os países em desenvolvimento conseguirem promover a transição para uma economia sem emissões de carbono e se adaptarem às mudanças do clima. Este montante, que substituirá os atuais US$ 100 bilhões, é estimado entre de US$ 1,1 trilhão a US$ 1,4 trilhão.

"Estamos um passo à frente de onde nos encontrávamos antes. Nós temos um texto. Porém, o conteúdo desse texto não é fruto de um consenso, mas sim, reflete um apanhado de visões conflitantes", relata Eneas Xavier, que está em Bonn como observador da sociedade civil das negociações pela organização La Clima.

"A impressão que fica é que os países falharam: perderam a oportunidade de avançar nesta pauta e deixaram o trabalho mais difícil para o final do ano", diz o especialista em financiamento climático.

Desconfiança afeta negociações

As reuniões ocorrem sob um forte clima de desconfiança entre as nações em desenvolvimento e as desenvolvidas - que falharam em cumprir a meta de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020, conforme haviam prometido em 2009. A complexidade do cálculo - se envolve fundos de apoio ao desenvolvimento já existentes, por exemplo, ou se virá por subsídios ou empréstimos - torna o tema controverso há anos.

"Já existe um histórico de décadas de endividamento público dos países em desenvolvimento para os investimentos em infraestruturas, que está em xeque devido à crise climática, como vemos no caso do Rio Grande do Sul, mas também no litoral paulista ou na grande seca que enfrentamos na região da Amazônia, no ano passado", exemplifica Xavier. "Se a gente depender de recursos privados para a nossa adaptação e, principalmente, para reparar perdas e danos, essa conta vai ficar muito cara."

Outra fonte de bloqueio é a eventual ampliação da base de contribuintes para o financiamento. A União Europeia martela que a atual maior emissora de gases de efeito estufa, a China, deveria colaborar - o que também abriria a porta para outros grandes emergentes, como o Brasil, serem cobrados.

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"É um objetivo ainda muito controverso nas negociações porque é estruturado em uma convenção que data de 1992, com categorias de países que determinavam muito claramente quem são os países que deveriam contribuir. Mas hoje estamos em 2024 e alguns argumentam que um certo número de países em desenvolvimento tem a capacidade de fazê-lo", pontua Lola Vallejo, diretora do programa Clima do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais (Iddri), em Paris.

China e Brasil se recusam a mudar de 'categoria'

Ela ressalta, entretanto, que a China já é uma grande contribuidora das finanças climáticas, por meio de seus programas de desenvolvimento de infraestruturas mundo afora. Algumas pesquisas chegam a apontar que, em 2018, Pequim já teria sido a sétima maior financiadora, em volume de recursos.

Para as nações ricas, o grupo de países membros do G20 refletiria melhor a realidade de hoje, em que os países emergentes subiram para o topo dos maiores emissores. Mas tanto Pequim, quanto Brasília, recusam categoricamente a mudança de status.  

"O posicionamento da China, assim como o do Brasil, é irredutível. Eles afirmam que não estamos aqui para rediscutir os termos do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro do Clima e recai, exclusivamente, sobre os países desenvolvidos a obrigação de prover recursos financeiros", frisa Xavier.

Sistema financeiro a serviço do desafio climático

A pesquisadora francesa salienta que a discussão que também está sobre a mesa é como todo o sistema financeiro internacional poderá atender ao desafio das mudanças do clima.

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"É sobre como vamos conseguir mudar essa discussão, ou seja, reformar as instituições financeiras internacionais e a forma como o nosso sistema financeiro atual poderia ser mais efetivo para estar à altura dos nossos objetivos contra as mudanças climáticas. Como vamos repensar a gestão das dívidas, como vamos adotar os direitos de saque especiais do FMI, ou seja, como todas essas instituições poderão atuar em favor dos objetivos climáticos", explica.

A criação de um mecanismo de monitoramento, para que o financiamento seja assegurado, está sendo desenhada.

Restam muitos colchetes em aberto, constata Eneas Xavier. Mas apesar de tantas discórdias, o especialista não acha que a COP 29 possa terminar sem acordo e o assunto seja postergado para a COP 30, em Belém do Pará, em 2025.

"Eu acredito que para o bem ou para o mal, essa decisão vai, sim, ser tomada em Baku. Existe já a previsão de que esta Nova Meta Coletiva Quantificada de Financiamento Climático entre em vigência em 2025, e para que isto ocorra, a decisão tem que ser tomada na COP29", aposta. "Não acredito que a COP terminará sem uma decisão tomada."

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