Debate sobre permanência de refugiados sírios na Europa ressurge após queda de Assad

"Como sempre, no caso de uma mudança na situação no país de origem de um solicitante de asilo, isso pode levar a uma suspensão temporária das decisões sobre determinados pedidos de asilo de cidadãos sírios, dependendo das razões apresentadas", explicou o Ofpra. 

Em 2023, mais de 4.465 pedidos de asilo de cidadãos sírios foram registrados na França e 2.500 desde o início de 2024, de acordo com os últimos números do órgão. O Ofpra acrescentou que cerca de 700 solicitações, incluindo as de menores, ainda estavam sendo processadas. 

Debate sobre refugiados sírios ressurge na Europa

Como o líder sírio acaba de ser derrubado por uma coalizão de rebeldes, o debate sobre os refugiados sírios na Europa ressurgiu quase que imediatamente. Na segunda-feira, vários países europeus anunciaram que estavam suspendendo a análise dos pedidos de asilo de sírios.

Enquanto a transição na Síria ainda está em andamento e o país está mergulhado no desconhecido e enfrentando inúmeros desafios, os governos alemão, austríaco, sueco, dinamarquês, norueguês e belga anunciaram na segunda-feira que estavam suspendendo os pedidos de asilo de cidadãos sírios.

De acordo com os membros do Comitê de Relações Exteriores do Parlamento Europeu, a ditadura e a guerra civil na Síria fizeram com que cerca de 7 milhões de pessoas fugissem do país, muitas delas para países vizinhos. 

A Alemanha, país da UE que abriga a maior diáspora síria, suspendeu as decisões sobre os atuais pedidos de asilo de exilados sírios, anunciou a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, na segunda-feira, devido à "atual incerteza". O Departamento Federal de Migração e Refugiados "decretou hoje o congelamento das decisões sobre os procedimentos de asilo ainda em andamento" para os exilados sírios, disse o Ministério em um comunicado. 

Áustria radical: "repatriação e deportação" de sírios

A Áustria, onde a extrema-direita ganhou recentemente uma posição na arena política, foi mais radical e anunciou "um programa de repatriação e deportação para a Síria". 

Além de suspender o exame dos pedidos de asilo, as autoridades austríacas anunciaram que os casos daqueles que já receberam asilo também serão reexaminados e que casos de reagrupamento familiar foram suspensos. 

"Nesse contexto, instruí o Ministério a preparar um programa de repatriação e deportação para a Síria", enfatizou o ministro do Interior, Gerhard Karner. Cerca de 7.300 dos 100 mil sírios que vivem na Áustria, um dos países que mais recebeu sírios na Europa, são afetados por essa decisão. 

"Reavaliar a situação"

Na Dinamarca, o Conselho Dinamarquês de Apelação para Refugiados "decidiu suspender o processo de casos relativos a pessoas da Síria devido à situação muito incerta no país após a queda do regime de Assad", escreveu em um comunicado à imprensa, especificando que a decisão dizia respeito atualmente a 69 casos. Também "decidiu adiar o prazo de partida para aqueles que podem ser deportados para a Síria", que diz respeito a 50 casos. 

A Noruega, por sua vez, aponta para a situação "muito pouco clara e não resolvida" no país para justificar sua decisão. A suspensão da análise dos casos significa que o órgão norueguês responsável "não rejeitará nem concederá asilo a sírios que o solicitaram na Noruega, por enquanto". A Noruega recebeu 1.933 pedidos de asilo de sírios desde o início do ano. 

"Dada a situação, simplesmente não é possível avaliar as bases para proteção neste momento", disse Carl Bexelius, chefe de assuntos jurídicos do Conselho Sueco de Migração, em um comunicado. A decisão formal será tomada na terça-feira.   

Diante dessa onda de reações, a ONU está pedindo "paciência e vigilância" na questão do retorno dos refugiados, já que a situação na Síria está longe de se estabilizar.