Começa processo de impeachment de presidente sul-coreano que tentou impor lei marcial
A Corte Constitucional sul-coreana iniciou nesta terça-feira (14), em uma rápida audiência limitada, o processo de impeachment do presidente Yoon Suk-yeol. A medida pode resultar na destituição definitiva do líder conservador por tentativa frustrada de impor a lei marcial na Coreia do Sul ou na devolução de seus poderes.
O processo longo, mas crucial, começou mais de um mês após a ação autoritária que mergulhou a Coreia do Sul em uma grave crise política. A corte tem até meados de junho para confirmar ou rejeitar a moção adotada em 14 de dezembro pela Assembleia Nacional, que havia suspendido Yoon.
A primeira audiência começou às 14h pelo horário local e durou apenas alguns minutos, pois Yoon Suk-yeol não compareceu, informou um porta-voz da corte à AFP.
Os advogados do ex-promotor haviam manifestado a intenção de que ele comparecesse para se explicar, mas não nesta terça-feira, alegando "preocupações com a segurança e possíveis incidentes".
Quatro outras sessões estão previstas até o momento: em 16, 21 e 23 de janeiro, além de 4 de fevereiro.
Barricado em sua residência há semanas e ameaçado de prisão, Yoon Suk-yeol, de 64 anos, pode perder o mandato por ter tentado sem sucesso impor a lei marcial em 3 de dezembro. Ele justificou a medida extrema alegando querer proteger o país das "forças comunistas norte-coreanas" e "eliminar elementos hostis ao Estado".
Dentro de um parlamento cercado por soldados, um número suficiente de deputados rapidamente frustrou seus planos ao votar um texto exigindo o fim do estado de exceção. Sob pressão dos legisladores, de milhares de manifestantes pró-democracia e limitado pela Constituição, Yoon teve de ceder.
Além do processo de destituição, o líder conservador é alvo de várias investigações, incluindo uma por "rebelião", crime punível com pena de morte. O Escritório de Investigação da Corrupção de Altas Autoridades (CIO), que centraliza as investigações, não conseguiu prendê-lo em sua casa em 3 de janeiro. A detenção foi impedida pelo Serviço de Segurança Presidencial (PSS), determinado a proteger o presidente.
Seis votos necessários
Se ao menos seis juízes da Corte - de um total de oito - confirmarem a destituição, isso desencadeará uma nova eleição presidencial dentro de 60 dias na quarta maior economia da Ásia, que tem seu segundo presidente interino após os eventos de início de dezembro. Caso contrário, Yoon, apesar de sua impopularidade, será reintegrado em suas funções.
"O caso de destituição foca apenas na lei marcial, portanto, os fatos não são particularmente complexos", destacou o advogado Kim Nam-ju em entrevista à AFP, afirmando que o processo "não deve levar muito tempo". A equipe jurídica de Yoon Suk-yeol, por sua vez, pede à Corte que utilize todo o tempo disponível para estudar o caso, especialmente o que "levou à declaração da lei marcial".
Defesas reforçadas
Em paralelo, o CIO "continua seus preparativos" para uma segunda tentativa de prisão, explicou um responsável à imprensa na terça-feira.
Para evitar repetir o fiasco de 3 de janeiro, a agência nacional de investigação, uma divisão da polícia, solicitou aos altos responsáveis policiais de Seul que se preparassem para mobilizar 1.000 agentes, segundo a agência Yonhap.
Por outro lado, a segurança de Yoon reforçou a proteção de sua residência, cercada por arame farpado, enquanto ônibus bloqueiam a entrada. Uma unidade do exército patrulha o exterior, mas "não será mobilizada durante a execução do mandado", garantiu à imprensa Lee Kyung-ho, porta-voz do ministério da Defesa.
A polícia, o CIO e o PSS se reuniram na terça-feira para discutir o mandado de prisão, relatou a Yonhap.
O chefe de gabinete de Yoon, Chung Jin-suk, informou que seu escritório estava "pronto para considerar todas as opções em relação a investigações ou visitas" ao líder destituído "em um local alternativo".
A prisão de Yoon Suk-yeol, que ainda é formalmente presidente enquanto aguarda a decisão da Corte Constitucional, representaria um evento inédito para um chefe de Estado sul-coreano em exercício.
(com AFP)
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