Trump assina medidas contra imigração e diversidade e tira EUA do Acordo de Paris e da OMS

Menos de 24 horas após seu retorno à Casa Branca, Donald Trump assinou dezenas de ordens executivas que marcam uma guinada radical em relação ao governo Biden. Entre as primeiras medidas, está a retirada do país do Acordo de Paris sobre o Clima, um movimento esperado e alinhado com suas promessas de campanha. Trump também anunciou que os Estados Unidos deixarão a OMS (Organização Mundial da Saúde). O país é o maior doador da instituição.

Luciana Rosa, correspondente da RFI em Washington

Trump afirmou que vai declarar "emergência energética nacional", disse que vai ampliar a exploração de petróleo e sinalizou a intenção de eliminar políticas de incentivo aos veículos elétricos implementadas por Biden.

As temperaturas médias globais ultrapassaram pela primeira vez, nos últimos dois anos, o limite crítico de aquecimento de 1,5ºC, demonstrando a urgência de ações climáticas. Logo após o anúncio, o secretário-executivo da ONU para Mudança Climática, Simon Stiell, afirmou que "a porta continuava aberta" para o retorno ao acordo.

Segundo ele, "o investimento para o aumento global de energias limpas, avaliado em US$ 2 trilhões (R$ 12 trilhões) apenas no ano passado, é o acordo de crescimento econômico da década. Adotá-lo representa enormes benefícios, milhões de empregos e ar limpo", lembrou.

"A retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris é lamentável, mas a ação climática multilateral demonstrou sua resiliência e é mais forte do que as políticas de um único país", declarou Laurence Tubiana, diretora-geral da Fundação Europeia para o Clima e uma das principais arquitetas do Acordo de Paris.

"OMS nos roubou"

Além do Acordo de Paris, o magnata também decidiu retirar os EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS), retomando a postura isolacionista de seu primeiro mandato. Ao assinar o decreto na Casa Branca, Trump disse que os Estados Unidos pagam mais do que a China ao organismo da ONU e isso é "injusto". A OMS "nos roubou", disse.

Os Estados Unidos são o principal doador da OMS e financiam diversas operações da organização. Em seu decreto, Trump instrui as agências federais a "fazer uma pausa nas transferências de fundos do governo dos Estados Unidos, apoio ou recursos à OMS". Ele ainda pede para "identificar sócios americanos e internacionais confiáveis e transparentes para assumir as atividades necessárias previamente empreendidas pela OMS".

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A nova gestão de Trump também anunciou planos para revisar e rescindir a iniciativa de saúde do governo de Joe Biden, conhecida como Estratégia de Segurança Sanitária Global 2024, concebida para responder às ameaças de doenças infecciosas, "assim que possível". No primeiro mandato de Trump, os Estados Unidos emitiram uma notificação de tentativa de saída da OMS, ao acusar a organização de ser influenciada pela China nas primeiras etapas da pandemia de Covid-19.

Imigração

O recém-empossado presidente americano também anunciou mudanças radicais nas políticas de imigração, como a retomada da medida que prioriza a deportação de qualquer pessoa em situação irregular no país. Ele reverte, assim, regras que focavam apenas em quem representasse ameaças à segurança nacional.

Trump ainda declarou emergência nacional na fronteira com o México, prometendo enviar tropas para reforçar a segurança e reinstaurar a política que obriga solicitantes de asilo a aguardarem o final do processo em território mexicano.

Outra decisão foi o fim do aplicativo criado pela U.S. Customs and Border Protection (Serviço de Alfândega e Proteção das Franteiras), durante o governo Biden, para facilitar, entre outras coisas, o agendamento de entrevistas de asilo, encerrando o que Trump chamou de "porta aberta para a imigração".

O presidente, também anunciou o envio de "tropas para a fronteira sul para impedir a invasão desastrosa do nosso país". Trump disse "não ter problemas com a imigração legal. Eu gosto, pois precisamos de gente porque vamos ter muitas companhias vindo para evitar as tarifas alfandegárias", acrescentou.

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Trump concentrou sua campanha em um discurso anti-imigração e políticas que ganharam popularidade, inclusive entre as comunidades de imigrantes radicados nos Estados Unidos. Ele também assinou uma ordem executiva para pôr fim ao direito de solo, previsto na 14ª Emenda da Constituição, que garante a cidadania automática a todos os nascidos no país.

"É ridículo", disse Trump, enquanto assinava o decreto. O presidente afirmou, de forma equivocada, que os Estados Unidos são "o único país no mundo que fazem isto". Pouco depois, um grupo de organizações a favor dos direitos dos imigrantes entrou com uma ação contra a nova administração por considerar que a medida viola a Constituição.

Dois gêneros

No âmbito social, Trump reverteu políticas de proteção às pessoas transgênero e ordenou o encerramento de programas de diversidade, equidade e inclusão no governo federal. Em uma de suas ordens, o governo passa a reconhecer apenas dois sexos: masculino e feminino, o que deve impactar políticas públicas em áreas como educação, saúde e direitos civis.

"Estes sexos não podem ser modificados e estão arraigados em uma realidade fundamental e indiscutível", acrescenta uma ordem executiva publicada à noite pela Casa Branca, que deverá ser adotada por todas as agências federais.

"Os fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero", diz o decreto, que pretende "restaurar a verdade biológica". Outro texto determina o fim de todos os programas de diversidade e inclusão no governo federal.

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Outra medida controversa foi o perdão concedido a cerca de 1.600 pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Durante a campanha de 2024, Trump havia prometido perdoar aliados condenados ou acusados criminalmente pelo episódio. Trump também ordenou o fim de processos federais contra opositores políticos do governo Biden, alegando combater a "instrumentalização da Justiça".

Com informações da AFP

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