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14/01/2010 - 11h31

Vítimas de enchentes podem ter mais recursos

Em Brasília
O governo federal poderá liberar mais recursos para as cidades atingidas pelas enchentes nas últimas semanas. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou que vai fazer, junto com técnicos da pasta, um levantamento de possíveis novas demandas para apresentá-las na reunião da Junta Orçamentária prevista para a próxima segunda. " Novas demandas surgiram em São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia, por exemplo " , disse.

Geddel afirmou que não há como dizer se o governo editará uma nova medida provisória liberando outros recursos orçamentários para atender as vítimas das enchentes. No fim de 2009, foi editada uma MP liberando R$ 130 milhões para o Rio de Janeiro (R$ 80 milhões destinados à região de Angra dos Reis e Ilha Grande e outros R$ 50 milhões para a Baixada Fluminense). Em relação às novas demandas, o ministro afirmou que aguardará possíveis pedidos de governantes que desejem mais recursos para auxiliar desalojados e desabrigados. " Recursos extraordinários só podem ser liberados após decretação de estado de emergência " , explicou.

Geddel participou ontem de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio, Sérgio Cabral, além de diversos prefeitos fluminenses. Cabral apresentou um plano para auxiliar as regiões atingidas pelas chuvas no Estado com um custo estimado de R$ 600 milhões. De acordo com Geddel, muitas das obras apontadas pelo governo local são estruturantes e poderão ser incluídas no chamado PAC 2, que será anunciado por Lula nos próximos meses. Geddel afirmou que os recursos liberados pelo governo para o Rio em dezembro servem para a reconstrução de casas, retirada de moradias localizadas em áreas de risco e recuperação de encostas. " Não podemos liberar recursos para obras estruturantes por meio de MP, pois isso descaracteriza o conceito emergencial " , explicou. Segundo o ministro, além dos recursos financeiros liberados pela MP, o governo disponibilizou colchões, cobertores, travesseiros e fronhas para ajudar os desabrigados, o que também significa desembolso financeiro. " O Rio já foi atendido em caráter emergencial. Não haverá liberação de novos recursos em caráter emergencial para o governo fluminense " , disse.

(Paulo de Tarso Lyra | Valor)

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