TCU não consegue fiscalizar todas as obras públicas, admite secretário

O secretário de fiscalização de obras do Tribunal de Contas da União (TCU), José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, admitiu que o órgão não consegue, sozinho, identificar todas as irregularidades de uma obra pública. "Chamamos o setor privado para o comando ético. Nenhum órgão de controle é capaz de resolver sozinho esses problemas", disse Vasconcelos, nesta segunda-feira, durante encontro sobre logística e transportes, em São Paulo.

O órgão possui 120 auditores para fiscalizar obras públicas no país todo. "Trabalhamos por amostragem. Dos R$ 15 bilhões de investimentos feitos pelo governo ano passado, investigamos R$ 2 bilhões", ressalta Vasconcelos. Ele lembrou que os recursos e o número de auditores do órgão são limitados. "Não temos como estar em todo lugar, toda hora. Damos atenção às obras de maior porte."

No ano passado, 545 obras foram fiscalizadas e em 191 delas foram encontradas irregularidades graves, como superfaturamento e problemas em contratos. Dessas, 26 tiveram indicativo de paralisação e seis foram bloqueadas após aprovação do Congresso. "As demais tiveram atuação dos órgãos competentes que corrigiram os problemas encontrados", disse o secretário.

Neste ano, 15 obras estão sob análise do órgão e entre as que apresentam irregularidades está a rodovia BR-158, no Paraná. "Há uma medida cautelar pedindo a paralisação da obra", esclareceu Vasconcelos. O secretário de fiscalização do TCU afirmou ainda que a quantidade de autuações tem diminuído, uma vez que os responsáveis pelas obras têm acatado melhor as recomendações do órgão.