Nova divisão dos royalties vai prejudicar Olimpíada e Copa, diz Cabral

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) reafirmou sua confiança de que a presidente Dilma Rousseff, irá vetar a projeto votado ontem no Congresso que altera a distribuição de royalties do petróleo.

A projeto aprovado ontem aumenta a participação dos Estados não produtores, reduz o ganho dos Estados produtores e também afeta contratos já vigentes.

"Estou tranquilo porque a presidente Dilma já anunciou publicamente que não sancionaria um projeto de lei que tivesse invasão de contratos já assinados. A presidente não sanciona projeto de lei inconstitucional", disse Cabral ao chegar ao Ministério da Fazenda, onde participa de reunião com ministro Guido Mantega e outros governadores sobre a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Cabral disse que ainda não falou com a presidente desde a votação de ontem. A expectativa do veto deve-se a declarações públicas feitas por Dilma. O governador do Rio afirmou que em reunião recente no Palácio do Planalto, a presidente brincou dizendo que o "pratrasmente eu veto, só vamos tratar do prafrentemente".

Ainda de acordo com o governador, o projeto de lei gera um colapso das finanças públicas do Estado do Rio, com perda estimada de R$ 4 bilhões em 2013 sobre os contratos já firmados.

"É absolutamente inviável. O Estado fecha as portas. Não se faz Olimpíada, não se faz Copa do Mundo, não se paga servidor públicos, não se paga aposentado", disse.

Por ora, Cabral descarta ir à Justiça contra o projeto de lei. Segundo ele, o Supremo não acata questionamentos sobre projetos de lei. "O primeiro passo agora é aguardar o veto da presidente Dilma."

Outra questão levantada por Cabral é que o projeto de lei ignora o artigo 20 da Constituição que prevê indenização para os Estados produtores de petróleo.