Bancada ruralista quer CPI sobre demarcação de terras indígenas

O vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que a bancada ruralista vai insistir na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que discuta a demarcação de terras indígenas. "O setor produtivo está sendo penalizado e se essa briga continuar pode haver um confronto mais sério. O assunto está parado no Congresso e é prioridade da FPA", disse.

A bancada ruralista pretende criar a CPI para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações existentes.

Em março, a FPA obteve uma vitória na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ao deixar o texto com a redação preferida pelos parlamentares. Não há, porém, acordo na Câmara para colocar a PEC em votação.

Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), avaliou as condições de vida dos indígenas. Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde.

A situação territorial ficou em segundo lugar (24%), seguida da discriminação (16%), do acesso à educação (12%) e do emprego (9%).