PF descobre desvios em programas do Ministério da Saúde no MT

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (1º) a operação "Fidare 1" para combater desvio de verbas públicas em três programas federais do Ministério da Saúde. Segundo a PF, a quadrilha que atuava na Prefeitura de Cáceres (MT) desviou cerca de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos nos últimos dois anos.

Recursos financeiros de três programas federais, assistência farmacêutica, Programa de Saúde da Família e Piso de Atenção Básica à Saúde, destinados à aquisição de medicamentos, eram desviados de diversas formas, afirmam a PF e a CGU.

Conforme informações do inquérito, empresários ? em conluio com servidores e agentes públicos ? entregavam produtos à prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento. Não havia conferência do estoque de medicamentos necessários ao atendimento da população. Posteriormente, licitações eram simuladas para formalizar a aquisição dos medicamentos.

A investigação aponta que a secretaria municipal de Saúde também retardava licitações até que houvesse falta completa de material. Os procuradores do município apresentavam pareceres para justificar a compra atrasada de remédios. As licitações eram direcionadas aos fornecedores que tinham relação de confiança com os secretários municipais.

Outra forma de atuação da quadrilha, de acordo com a PF, era a aquisição de produtos sem a devida entrega. O pagamento aos fornecedores era autorizado mesmo sem o recebimento dos remédios. A pessoa responsável pelo controle dos estoques municipais de medicamentos participava do esquema criminoso, atestando as entregas que não ocorriam, segundo a investigação.

Alguns produtos não eram distribuídos e chegavam a perder a validade. Outros eram descartados. A situação provocou a falta de soro fisiológico nas unidades de saúde da cidade.

Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais, 30 de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 13 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Cáceres e Sinop, no estado do Mato Grosso, e também em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Nerópolis, em Goiás.

Entre os conduzidos a prestar depoimento há um ex-prefeito e atual vice-prefeita. Procuradores municipais, proprietários e representantes de empresas do setor farmacêutico foram presos pela PF.

A investigação apurou que o esquema criminoso era antigo. Segundo a Polícia o nome da ação é referência à palavra italiana que significa confiança ou "fiado", porque os empresários são suspeitos de vender para a prefeitura aguardando pagamento posterior em valores superfaturados.