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06/10/2005 - 10h03
Justiça de Israel proíbe "escudos humanos"

Por Tali Caspi

JERUSALÉM (Reuters) - O Exército de Israel deve parar de usar civis palestinos como "escudos humanos" em operações contra supostos militantes, disse a Suprema Corte israelense na quinta-feira.

A decisão foi solicitada por grupos palestinos e israelenses de defesa dos direitos humanos. A Justiça, que já havia emitido uma injunção temporária nesse sentido em 2002, reforçou a ordem ao considerar a prática ilegal segundo o direito internacional.

"O Exército não tem o direito de usar civis como escudos humanos. É cruel e bárbaro", disse o juiz Aharon Barak em uma sentença de 20 páginas.

Os soldados muitas vezes usam civis palestinos para bater à porta e entrar na casa de suspeitos. Em vários casos, a situação leva a ferimentos ou à morte do escudo humano.

O Exército não quis comentar a decisão judicial.

Grupos de direitos humanos dizem que o Exército violou repetidamente a ordem judicial anterior porque ela deixava uma brecha para que os comandantes pressionassem os civis palestinos a servirem, com seu consentimento, desde que convencidos de que suas vidas não corriam risco.

"Minha preocupação é que, quando uma unidade do Exército vem à noite, ninguém vai se recusar a cooperar, por causa do medo", escreveu Barak. "Em 99 de cada 100 vezes, isso não é por livre vontade."

O subprocurador Shai Nitzan disse que a sentença se refere principalmente à possibilidade de os militares usarem os palestinos como escudos humanos com o consentimento destes.

"A Suprema Corte considerou as restrições (da injunção de 2002) insuficientes e decidiu definir restrições adicionais. Agora não é possível usar os cidadãos (como escudos) mesmo com o seu consentimento", afirmou ele à Rádio Israel.

"Isso é o correto, respeitando o direito internacional dentro do contexto específico com o qual lidamos."

Os ativistas deploram o uso dos escudos humanos, citando como exemplo o caso de um palestino de 13 anos, filmado em 2004 atado a um jipe militar enquanto outros palestinos ativaram pedras, em uma aldeia da Cisjordânia.

"O verdadeiro teste (da proibição de quinta-feira) será a implementação. Não basta apenas emitir a sentença. É preciso haver um rígido processo de implementação", disse Sarit Michaeli, porta-voz da importante entidade israelense de direitos humanos B'Tselem.

"É crucial que o Exército informe todos os seus soldados sobre a questão, que é a única forma de eliminar qualquer comportamento ilegal."

O Exército diz nunca colocar deliberadamente em risco a vida de civis palestinos durante suas ações contra a Intifada. Os militares afirmam que os militantes palestinos é que ameaçam os civis, por normalmente usarem-nos como cobertura em movimentados bairros urbanos.

(Com reportagem de Jonathan Saul em Jerusalém)

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