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23/10/2006 - 15h36
Ministro quer Bolsa Família maior em 2º governo Lula

Por Ricardo Amaral

BELO HORIZONTE (Reuters) - Responsável por parte importante da votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno, o programa Bolsa Família deve receber mais recursos num segundo governo Lula, para aumentar os valores pagos, embora não haja previsão no Orçamento de 2007.

O programa transfere a 11,1 milhões de famílias uma renda média mensal de 65 reais, valor que o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, quer reajustar. O Bolsa Família atendia 3,6 milhões de famílias em 2003, com orçamento de 3,6 bilhões de reais, e custará, em 2006, 8,2 bilhões de reais.

"Além de matar a fome, o programa ajuda a dinamizar a economia interna, forma consumidores, o que deve ser mantido preservando-se o poder de compra dos atendidos", disse Patrus à Reuters.

Este ano, houve um reajuste na base de entrada do programa, que atendia famílias com renda per capita menor que 50 reais/mês e até 100 reais. A base passou para 60 a 120 reais/mês.

Um reajuste de benefícios nessa proporção custaria cerca de 1,5 bilhão de reais, concorrendo com gastos em infra-estrutura.

Lula ainda não decidiu como fazer o reajuste --previsto no programa do PT-- nem tocou no assunto numa campanha em que adversários o acusam de criar gastos sem sustentação fiscal.

"O desafio é manter e ampliar o Bolsa Família dentro do equilíbrio fiscal, sem indexá-lo à inflação", disse Patrus, lembrando que até o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, está prometendo "manter e melhorar" o maior programa social de Lula.

"Alckmin não tem credibilidade para fazer essa promessa, porque a prática do PSDB, no governo Fernando Henrique, foi terceirizar as políticas sociais, da mesma forma como privatizou as empresas públicas", criticou Patrus.

"CORONELISMO"

O Bolsa Família concentra 49,2 por cento de atendimentos no Nordeste, a região mais pobre do país, onde Lula obteve 66,8 por cento dos votos no primeiro turno. Em 345 municípios nordestinos, o programa representa 45 por cento de toda renda disponível, segundo a economista Rosa Maria Marques (PUC-SP).

Lula perdeu para Alckmin, em 1o de outubro, em oito dos dez Estados com mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, medido pela Organização das Nações Unidas) e venceu o tucano em nove dos dez Estados com menor IDH.

O líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (PFL-BA), acusou o governo de criar, com o cartão eletrônico do Bolsa Família, um "coronelismo digital" para ganhar votos dos pobres.

"Ao contrário: a miséria sempre foi um fator de corrupção eleitoral no Brasil e nós acabamos com isso", rebateu Patrus em seu apartamento de classe média em Belo Horizonte. "Acabou o tempo em que tomavam voto do pobre em troca de prato de comida."

O Bolsa Família foi alvo de denúncias de cadastramento ilegal e de pagamento de benefícios sem cumprimento de contrapartidas (frequência escolar e comparecimento a postos de saúde).

Patrus argumenta que os critérios de acesso são públicos, que há fiscalização do Ministério Público dos Estados e que 5.562 prefeituras de todos os partidos cadastram os atendidos.

"Ninguém vota no Lula ou em outro por medo de sair do programa nem com promessa de entrar; essa é a grande conquista", afirmou. "Aliás, Alckmin está mal informado quando promete transformar o Bolsa Família em lei. Nós já aprovamos no Congresso a Lei Orgânica de Segurança Alimentar."

"TERCEIRIZAÇÃO"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito que o Bolsa Família não passa de ampliação do Bolsa Escola e outros programas, que em 2003 consumiam 2,7 bilhões de reais.

"O Comunidade Solidária (programa de FHC) fracassou porque era um regresso ao século 19, à filantropia", afirmou Patrus. "Eles transferiram a questão dos pobres para a sociedade resolver e nós achamos que protegê-los é dever do Estado, ainda que em forte parceria com a sociedade."

Segundo Patrus, o programa investirá mais em portas de saída: agricultura, geração de renda e, nas metrópoles, projeto de formação profissional com 400 milhões de dólares do BID.

Ele nega que o programa seja meramente assistencialista.

"Esse preconceito reflete um pensamento perverso de parte das elites: a idéia de que os pobres são incapazes e não querem melhorar de vida", afirmou o ministro. "O que no fundo elas temem é que, a partir do patamar alcançado com o Bolsa Família, os pobres vão querer mais. E eles vão querer."

Ex-prefeito de Belo Horizonte (1993-97) e deputado mais votado de Minas Gerais (520 mil votos em 2002), Patrus Ananias, 54 anos, é um advogado trabalhista ligado fortemente à Igreja Católica.

Lula nomeou Patrus em 2004, para garantir o compromisso de que todos no país fariam três refeições ao dia. Naquela altura, as metas de combate à fome patinavam entre três estruturas concorrentes, que o ministro unificou.

"Com 11 milhões de famílias, alcançamos o universo de pobres indicado pelo IBGE em 2004, exceto alguns em locais de mais difícil acesso", calculou Patrus.

Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, a pobreza no Brasil caiu a seu menor patamar em 2005. Há 5,3 por cento de pessoas vivendo com menos de um dólar por dia. Eram 35 por cento em 1992.

Em 2005, Lula recebeu um prêmio da FAO, agência de agricultura e alimentação da Organização das Nações Unidas, por suas políticas contra fome e pobreza. O Banco Mundial escolheu o Bolsa Família como modelo para outros países da América Latina, Ásia e África.

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