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22/06/2007 - 18h22
Juiz do PR cancela audiência porque réu usava chinelo

Curitiba - O juiz da 3ª. Vara do Trabalho de Cascavel, a 500 quilômetros de Curitiba, no oeste do Paraná, Bento Luiz de Azambuja Moreira, decidiu cancelar uma audiência para instauração de dissídio, no último dia 13, em razão de que uma das partes usava chinelo de dedos. No termo da audiência, o juiz ressaltou que "o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário". Apesar dos protestos do advogado do trabalhador rural Joanir Pereira, que usava o chinelo, Olímpio Marcelo Picoli, o juiz marcou a nova audiência para o dia 14 de agosto.

"Tentei argumentar que meu cliente é pessoa humilde, analfabeta, desempregada, mas isso não demoveu a idéia do juiz", afirmou Picoli. "Faltou um pouco de sensibilidade, porque ele foi com a melhor roupa que tinha." Segundo o advogado, por ser trabalhador rural, Pereira anda habitualmente com chinelo. Ele disse que vai ingressar com ação indenizatória contra o juiz por acreditar que não respeitou a Constituição que garante o acesso a todos ao Judiciário. "Fundamentalmente, somos iguais na origem e no destino", argumentou.

O juiz justificou que, em março, fez um "acordo prévio" com o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Cascavel, Luciano Braga Cortes, e com o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do município, Luiz Augusto Broetto, quando ficou acertado que não seria permitida a presença de pessoas com camiseta regata, bermudas ou chinelo de dedos em audiências.

OAB

Mas ele foi contestado pelo presidente da OAB. "Não houve acordo algum, porque a OAB não faz acordo que viole prerrogativas constitucionais e direitos fundamentais", indignou-se. Segundo ele, havia quatro reclamações por exigências do juiz em relação a trajes, por isso a OAB e os advogados trabalhistas pediram a reunião. "Ele disse que queria criar um clima de respeito em relação ao Judiciário", disse Cortes. "Nós ponderamos, mas ele afirmou que iria baixar portaria proibindo, inclusive, a entrada no prédio do tribunal." Nenhuma portaria saiu.

Evandro Fadel

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