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12/09/2007 - 17h18
Senado absolve Renan Calheiros por 40 votos a 35; houve seis abstenções

Da Redação
Em São Paulo

O DIA NO SENADO FEDERAL
Jamil Bittar/Reuters
Renan Calheiros chegou mudo à sessão no plenário do Senado
Ed Ferreira/Agência Estado
Deputados enfrentaram seguranças do Senado para acompanhar sessão
Ueslei Marcelino/Folha Imagem
Após confusão, sessão teve início por volta do meio-dia desta quarta
DEPUTADOS BRIGAM
RENAN DIVULGA NOTA
OPOSIÇÃO DEVE PRESSIONAR
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CRONOLOGIA DO CASO RENAN
Atualizada às 23h38

Em votação secreta na tarde desta quarta-feira (12), o plenário do Senado absolveu o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro parlamentar por usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Quarenta senadores votaram contra a destituição, 35 defenderam a destituição e 6 parlamentares não votaram.

A especulação agora é se Renan se licenciará ou renunciará à presidência do Senado, uma vez que ainda responde a outros dois processos de quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética da Casa. Além delas, o PSOL protocolou em 31 de agosto uma quarta denúncia contra o senador, que trata do suposto desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB.

O presidente do Senado saiu da sessão secreta que o absolveu sem dar entrevistas. "Vou para casa rezar", foi o único comentário ao deixar o Senado. Renan seguiu a residência oficial, na Península dos Ministros, Lago Sul, em Brasília, e depois divulgou nota sobre a votação em que disse não guardar "mágoas ou ressentimentos" e pediu aos colegas uma reflexão sobre o processo político.

Ao final da sessão, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo para que Renan se licencie do cargo. "Este resultado mantém a crise. Infelizmente, teremos que retomar todos os procedimentos e isso é muito ruim para a imagem do Senado. Em nome da boa prática, a licença de Renan seria adequada", afirmou.

Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, disse que "foi feita justiça" na votação. "Acima de tudo, foi uma vitória do Senado Federal, que passou por maus momentos durante 120 dias. Saímos fortalecidos", completou.

Para Tasso Jereissati, presidente do PSDB, o PT foi o culpado por este resultado. "Não tenho dúvidas de que foi o PT o responsável pelo placar. Os senadores do PSDB cumpriram sua palavra, eu garanto."

"A crise vai continuar sangrando o Senado. O plenário está totalmente dividido. Isso vai exigir muito de Renan Calheiros, para que consiga voltar a presidir a Casa", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Como foi
Como esperado, o placar foi apertado e, até o final da votação, o futuro do presidente do Senado era incerto.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), e teve início por volta das 12h, depois de deputados terem trocado agressões com seguranças da Casa. Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu que 13 deputados acompanhassem a sessão, decisão que gerou polêmica e debates acalorados de ambas as partes. O Senado recorreu da decisão, mas por 6 votos a 4, os ministros do Supremo permitiram a permanência dos deputados no plenário.

O Senado tomou uma série de medidas para garantir o sigilo da sessão, como a proibição dos senadores de utilizarem laptops e a recomendação para não fazerem chamadas de seus celulares. As medidas, porém, não impediram que os deputados e os próprios senadores vazassem informações aos jornalistas ao longo da sessão.

Na primeira fase da reunião, aconteceu a discussão do projeto, quando cada senador inscrito teve dez minutos para debater o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), aprovado pelo Conselho de Ética, e que recomendava a cassação de Renan.

O PSOL, que entrou com a representação contra o senador, teve até 30 minutos para fazer a acusação. A presidente nacional do partido, Heloísa Helena (AL), discursou em nome dos colegas de legenda. Em seguida, Renan Calheiros e seu advogado, Eduardo Ferrão, puderam apresentar a defesa, com direito ao mesmo intervalo de tempo.

Encerrada a discussão, Viana colocou o projeto em votação, que foi eletrônica e secreta, como determina a Constituição Federal.

Durante a sessão, deputados já traziam informações de que o clima no plenário era de absolvição.

CPMF
A absolvição de Renan abriu um conflito entre governo e oposição, que promete obstruir votações de interesse do governo e radicalizar contra a proposta de prorrogação da CPMF.

"Se tivermos vergonha, temos que engrossar com a CPMF. Vamos radicalizar, porque esse nível de promiscuidade na base aliada não pode continuar", disse Jereissati.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a cobrança da CPMF aguarda votação de uma comissão especial da Câmara. Ela precisa ser aprovada também pelo plenário da Casa, em dois turnos e com 308 votos favoráveis, para só então seguir ao Senado.

O governo quer prorrogar a CPMF até 2011 com a alíquota de 0,38%. A estimativa de sua arrecadação para 2008 é de R$ 39 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a não prorrogação da CPMF seria uma "tragédia".

A avaliação geral é de que o Senado continuará sangrando com a permanência de Renan, complicando a vida do governo em assuntos polêmicos, caso da CPMF.

Entenda as denúncias
A votação desta quarta-feira considerou apenas uma das quatro denúncias que marcaram os últimos três meses do presidente do Senado. Em 25 de maio deste ano, a revista 'Veja' revelou que Renan teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. O dinheiro bancaria pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. No Congresso, Renan disse que o lobista era seu amigo, mas negou ter recebido recursos.

Na segunda denúncia, Renan Calheiros é acusado de ter intercedido no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e na Receita Federal em nome da Schincariol. A ajuda do senador teria sido uma retribuição à cervejaria pela aquisição - por R$ 27 milhões - de uma fábrica de refrigerantes de sua família em Alagoas. A denúncia está no Conselho de Ética e tem como relator o senador petista João Pedro.

Em 4 de agosto, a revista trouxe novas denúncias contra Renan. Desta vez, a suspeita é de que o senador seria sócio oculto de duas emissoras de rádio em Alagoas. Laranjas teriam participado do negócio de R$ 2,5 milhões em nome de Renan. Posteriormente à compra, o filho do presidente do Senado aparece na composição societária de uma das empresas. O negócio foi confirmado pelo ex-aliado do senador, o empresário João Lyra, que apresentou documentos. O processo também já se encontra no Conselho de Ética, mas ainda não tem relator.

A última acusação foi feita por Bruno de Miranda Lins, ex-marido de uma assessora do presidente do Senado, em 31 de agosto. Segundo Lins, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho (seu ex-sogro) operava esquema de arrecadação para o senador em ministérios comandados pelo PMDB. O banco BMG seria beneficiado com a concessão de crédito consignado. Em troca, a instituição financeira teria pago propina.

Com agências


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