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14/09/2007 - 10h00
Trabalho infantil diminui; unidade familiar responde pela maioria dos casos

Gabriela Sylos
Em São Paulo

O índice de trabalho infantil caiu entre os anos de 2005 e 2006, informam os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Apesar da queda, o número de jovens trabalhadores ainda está na casa dos milhões: em 2006, havia 5,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil. Isso representa 5,7% do total da população brasileira ocupada.

Na Constituição Federal vigente é permitido o trabalho a partir dos 16 anos. Quando há trabalho noturno, perigoso ou insalubre a permissão se dá apenas aos 18 anos. A norma permite a correlação de trabalho à educação, nesse caso o trabalhador pode ser empregado a partir dos 14 anos na condição de aprendiz.
(Art. 7º, inciso XXXIII)
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO
O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em 2005 era 12,2%, já em 2006 esse número foi reduzido para 11,5%.

Os dados variam de acordo com as regiões brasileiras. O Nordeste, por exemplo, foi a região que mais reduziu o percentual entre os anos analisados, de 9,4% para 8,4%, entretanto ainda é a o local com o maior índice de trabalho infantil: 14,4%. O Sul, apesar de concentrar bons índices socioeconômicos em relação ao resto do Brasil, registra 13,6% de trabalho infantil.

Segundo Leonardo Soares, diretor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o alto número se deve à economia familiar, tradicional tanto na área urbana quanto na rural. "As pequenas unidades de produção familiar são tradicionais na região Sul, e vêm principalmente dos imigrantes." Por economia familiar entende-se tanto o trabalho agrícola quanto as produções domésticas, como a venda de doces, por exemplo.

QUANTAS PESSOAS DE 5 A 17 ANOS TRABALHAM(%)
BrasilNorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
Total11,512,414,48,413,69,9
Homens14,516,11910,216,712,1
Mulheres8,38,49,76,610,37,5

Segundo Soares, podemos afirmar que a maioria dos jovens trabalhadores não corresponde mais àquela imagem de criança explorada economicamente por terceiros. "Este novo quadro ficou mais nítido com a queda dos números desde a década de 90. Antes existia mais a exploração no setor formal, hoje a grande representação vem da unidade familiar".

Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, cita as convenções internacionais adotadas pelo país para ressaltar que qualquer tipo de trabalho até os 16 anos é proibido, independente de sua natureza. "Mesmo os trabalhos no âmbito familiar podem ser nocivos ao desenvolvimento integral das crianças", ressalta Abramo.

Para combater o trabalho infantil, o governo vem realizando ações de conscientização e fiscalização através do plano da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Quando irregularidades são encontradas, segundo Leonardo Soares, as crianças são encaminhadas ao Ministério da Educação e as famílias a programas de transferência de renda - o diretor calcula que em cerca de 48 horas a família já pode ser cadastrada em algum destes programas.

A OIT no Brasil apóia o plano nacional do ministério e reconhece o avanço do Brasil no combate ao trabalho infantil, mas, segundo Laís Abramo, com os altos números que ainda persistem "fica-se evidente que o país deve aprofundar os esforços rumo à erradicação".

Perfil do jovem trabalhador
Se pudéssemos caracterizar o trabalhador brasileiro entre 5 e 17 anos ele seria homem, preto ou pardo, estaria na atividade agrícola, seria alfabetizado e freqüentaria a escola.

DISTRIBUIÇÃO DOS TRABALHADORES ENTRE 5 E 17 ANOS (%)
BrasilNorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
Sexo
Homens64,467,166,961,262,662,9
Mulheres35,632,933,138,837,437,1
Domicílio
Urbano59,145,144,880,659,672,6
Rural40,954,955,219,440,427,4
Cor
Branca40,51824,549,47936,1
Preta ou parda59,181,575,150,420,462,9



Estas características representam a maioria da população de jovens trabalhadores entre 5 e 17 anos: 64,4% são do sexo masculino, 41,4 % está na atividade agrícola, 59,1% são pretos ou pardos, 94,5% são alfabetizados e 19% não freqüentam a escola. Apesar dos números positivos em relação à escolariedade, a atividade ainda está bem abaixo da média nacional. O IBGE registra que entre os jovens de 5 a 17 anos que não trabalham, 6,4% não freqüentam a escola.

Apesar de os trabalhadores infantis estarem mais concentrados na zona urbana - 59,1% contra 40,9% na zona rural -, a participação das crianças e adolescentes na população total de trabalhadores agrícolas é aproximadamente três vezes superior a exercida na atividade não-agrícola. Ou seja, enquanto no trabalho não agrícola o percentual de jovens é 4,2%, na atividade agrícola esse número sobe para 12,2%. Mas a redução de 2005 para 2006 também segue a proporção: na atividade agrícola, o trabalho infantil diminuiu 1,1%, enquanto na atividade não-agrícola a diminuição foi de apenas 0,2%.

TIPO DE TRABALHO EXERCIDO POR JOVENS ENTRE 5 E 17 ANOS (%)
BrasilNorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
Empregado37,92322,958,941,350,9
Trabalhador doméstico89,17,28,46,712,6
Por conta própria77,187,93,85,1
Não-remunerado36,148,54818,136,123,5
Produção para próprio consumo10,612,113,56127,6



Em relação ao rendimento familiar, estes jovens vivem em domicílios que registram em média renda de R$ 280,00 per capita. A média da carga horária trabalhada por eles é de 20 horas semanais. Para 58,1% dos que têm entre 5 e 9 anos, esse trabalho não é remunerado, sendo que a maioria (33%) trabalha para consumo próprio. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 51,5% são empregados e 24,9% não são remunerados.

A Pnad mostrou redução no trabalho infantil ao longo de 11 anos. Em 1995 o número registrado estava em 18,7%, baixando para 12,7% em 2001 e 11,5% em 2006.


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