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04/12/2007 - 20h38
Após renunciar à presidência do Senado, Renan é absolvido em plenário pela 2ª vez

Da Redação
Em São Paulo

Atualizada às 22h56

Horas depois de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ter renunciado à presidência do Senado, o plenário da Casa absolveu-o pela segunda vez de uma acusação de suposta quebra de decoro parlamentar. O placar da sessão da noite desta terça-feira (4) foi de 48 votos pela absolvição de Renan, contra 29 pela cassação e 4 abstenções.

Renan foi um dos que se absteve de votar. Depois da sessão, ele disse estar convicto de sua inocência e "com a alma lavada". "Agora é paz e amor", disse a jornalistas depois da decisão do plenário

Para a cassação de Renan, eram necessários 41 votos de um total de 81. Presidida pelo presidente em exercício Tião Viana (PT-AC), a sessão de debates foi aberta, mas os votos foram secretos, o que, segundo a oposição, ajudou o peemedebista.

Nesta terça-feira, os senadores votaram o processo relatado por Jefferson Péres (PDT-AM), no qual Renan era acusado de usar 'laranjas' para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. No processo, o relator apontou sete indícios de quebra de decoro por parte de Renan, que nega as denúncias.

A denúncia rejeitada pelos senadores nesta terça-feira foi veiculada pela revista Veja em 4 de agosto. Reportagem afirmava que o senador seria sócio oculto de duas emissoras de rádio no Estado, e que 'laranjas' teriam participado do negócio de R$ 2,5 milhões em seu nome. Posteriormente à compra, o filho do ex-presidente do Senado apareceu na composição societária de uma das empresas. O negócio foi confirmado pelo ex-aliado do senador, o empresário João Lyra.

A sessão do plenário do Senado começou às 15h e foi dividida em três fases. Pouco antes da primeira, a de discussão, Renan, alvo de uma série de denúncias de quebra de decoro parlamentar, anunciou sua renúncia à Presidência da Casa, da qual estava licenciado desde 11 de outubro.

Em sua fala, ele disse que não renunciou antes "porque poderia sugerir naquele momento aceitação de inverdades. Essa interpretação não me pareceu a mais conveniente, mas agi de acordo com a minha consciência. É uma das horas mais difíceis da minha vida."

A renúncia surpreendeu a setores do governo, que esperavam que Renan deixasse para renunciar só depois de aprovada, no Senado, a prorrogação da cobrança da CPMF.

Depois do anúncio, discursaram senadores, líderes e o relator do processo aprovado no Conselho de Ética. Na segunda parte da sessão, a de acusação (que foi feita pelo DEM e pelo PSDB, partidos autores da representação contra Renan) e defesa puderam falar por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez. A parte final da sessão teve a votação do processo.

Renan se defende

Em seu discurso de defesa no plenário, Renan tentou expressar aos senadores que era inocente, dizendo que, se fosse verdade as acusações de que é sócio de empresas de comunicações, isso não seria ilícito. Não tenho nenhuma razão para esconder uma transação que seria legal", afirma.

"Afinal, sou acusado de quê, senador Jefferson Peres? De participar de uma sociedade que não existe? De sair dela sem um estrago, da forma que entrei? Estas acusações são absurdas. O que vai ser votado hoje é uma sentença, que cassaria o meu mandato e me deixaria inelegível por 15 anos."

Segundo o senador, as acusações de João Lyra de que eles são sócios é "uma fantasiosa história". Renan diz que "não há nada de errado" de seu filho ser sócio de uma empresa de comunicação, a JR Radiodifusão e que, como pai, ajudou seu filho a comprar as empresas, que adquiriu concessões em processos legais e ainda não tem rádios operando.

"Eu não desejo o sofrimento que eu estou tendo e a minha família a ninguém, nem mesmo a João Lyra", diz Renan, salientando que, depois da vida, a honra é o bem mais valioso que possui.

Relator do caso, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) argumentou que um processo parlamentar é diferente de um processo judicial, e que um "conjunto forte de indícios" vale tanto como uma prova.

Aliado do peemedebista, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) questionou as bases da recomendação de cassação. "Onde estão as provas?", perguntou. Segundo ele, a recomendação da "pena capital" baseava-se apenas em "indícios".

Para o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), a Casa "resolveu pelo corporativismo". "Colocando na balança uma pessoa e a instituição, sacrificaram a instituição".

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da primeira representação, disse que o resultado "era esperado". Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), Renan vai sempre ser absolvido enquanto o voto for secreto.

Outras denúncias

O senador já havia sido julgado pelo plenário em 12 de setembro, e foi absolvido pelo placar de 40 votos a 35 (além de seis abstenções). Na primeira denúncia, Renan foi acusado pela revista Veja de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. O dinheiro bancaria pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. No Congresso, Renan disse que o lobista era seu amigo, mas negou ter recebido recursos.

A denúncia em que Renan Calheiros é acusado de ter intercedido no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e na Receita Federal em nome da Schincariol, que tem como relator o senador petista João Pedro, sofreu sobrestamento, e está paralisada no Senado Federal.

Renan terá ainda que se defender de mais três denúncias. Bruno de Miranda Lins, ex-marido de uma assessora parlamentar, acusa o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho (seu ex-sogro) de operar um esquema de arrecadação para Renan em ministérios comandados pelo PMDB. O banco BMG seria beneficiado com a concessão de crédito consignado. Em troca, a instituição financeira teria pago propina. Este processo tem como relator no Conselho de Ética o senador Almeida Lima (PMDB-SE).

O senador também é acusado de ter usado um assessor da presidência, Francisco Escórcio, para espionar a vida de dois senadores da oposição - Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB) - ambos de Goiás. O presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda não indicou relator para esta representação.

O PSOL protocolou ainda em 18 de outubro na Mesa do Senado a sexta representação contra o ex-presidente da Casa. Na denúncia, Renan é acusado de ter usado o cargo para praticar crimes de exploração de prestígio, tráfico de influência, intermediação de interesses privados, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilhase ao ter repassado R$ 280 mil a uma empresa fantasma de um ex-assessor.

CPMF na berlinda

A renúncia de Renan pode tumultuar a votação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, que poderia ocorrer até o final desta semana.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), anunciou para a próxima terça-feira (11) uma reunião entre os líderes das bancadas para definir as diretrizes da sucessão de Renan.

Nomes de candidatos ao cargo vêm sendo discutidos desde a licença de Renan, em outubro. No PMDB, há quatro candidatos à sucessão: Garibaldi Alves (RN), José Maranhão (PB), Edison Lobão (MA) e Valdir Raupp (RO).


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