UOL Últimas NotíciasUOL Últimas Notícias
UOL BUSCA


 

13/12/2007 - 01h13
Senado derruba a prorrogação da CPMF

Da Redação
Em São Paulo

O Senado rejeitou, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorrogaria a CPMF até 2011. A votação, realizada no início da madrugada desta quinta-feira (13), terminou com 45 votos a favor e 34 contra. Para aprovar, o governo precisava de 49 votos favoráveis. A oposição precisava apenas de 32 votos contrários. Com o resultado, a contribuição deixará de ser cobrada no próximo dia 31 de dezembro.

A CPMF foi derrubada depois de uma sessão longa, em que vários senadores discursaram pró e contra a contribuição. Durante todo o tempo, o governo tentou, nos bastidores, reverter votos a favor de sua proposta, que ele considerava essencial para o equilíbrio das contas públicas.

Em uma última cartada, o líder do governo na casa, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou carta dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio, aceitando renovar a CPMF por apenas um ano, enquanto se tentaria fazer uma reforma tributária, ou renová-la por quatro anos, destinando 100% dos recursos à saúde. Outra carta, assinada pelo presidente Lula, endossava o acordo.

Para que essas propostas pudessem ser estudadas e discutidas, Jucá pediu que se encerrasse a sessão desta quarta e se deixasse para quinta a votação.

O líder do Democratas, José Agripino (RN), falou em seguida e ponderou que as propostas deveriam ter sido feitas quando a proposição de emenda à Constituição (PEC) ainda tramitava na Câmara e disse que queria votar já a prorrogação da CPMF. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que aceitaria abrir negociações com o governo, depois que fosse proclamado o resultado da votação.

Quando já passava da 0h desta quinta, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que a sessão fosse interrompida. Ele foi criticado por Virgilio, e seguiu-se um debate sobre a interrupção, que acabou não vingando.

DRU aprovada

Logo na seqüência da votação da CPMF, o governo conseguiu prorrogar a desvinculação de 20% das receitas do orçamento que têm destinação fixada pela Constituição e são oriundas de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. Ou seja, o governo poderá usar livremente 20% da arrecadação federal.

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) faz parte da emenda de prorrogação da CPMF, mas acabou sendo desmembrada. A aprovação foi alcançada com folga, por 60 votos a favor e 18 contra, o que demonstra a aprovação de senadores da oposição. Agora, a DRU terá de ser votada em segundo turno.

Adiamentos

Sergio Lima/Folha Imagem
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), esq., recebe os cumprimentos do presidente do PMDB deputado Michel Temer, na Câmara, antes de ser empossado presidente do Senado nesta quarta
EUFÓRICO, GARIBALDI ASSUME
SENADOR COMPROU TERNOS NOVOS
COMENTE A ESCOLHA
GOVERNO TEM APROVAÇÃO DE 51%
O governo havia adiado a votação sobre a prorrogação do tributo por diversas vezes esperando convencer senadores da oposição a votar a favor da emenda. Após o adiamento de terça, o presidente Lula determinou que a votação ocorresse na quarta, "para ganhar ou perder".

O esforço do governo se deveu ao fato de que, se a PEC não fosse votada neste ano, a administração federal perderia pelo menos três meses de arrecadação. O tributo gera cerca de R$ 40 bilhões anuais.A votação foi a primeira presidida pelo novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), eleito no início da tarde para terminar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL), que, sob suspeitas de corrupção, havia renunciado ao cargo no último dia 4.

* Com agências


Folha Online
Reforma visual da Folha facilita a leitura; conheça as mudanças
UOL Esporte
Após fiasco de público, CBF reduz preços de ingressos para partida
UOL Economia
Bovespa reduz ritmo de perdas
perto do fim dos negócios

UOL Tecnologia
Fãs do iPhone promovem encontro no Brasil; veja mais
UOL Notícias
Chuvas deixam quatro mortos e afetam mais de 4 mil no Paraná
UOL Vestibular
Cotista tem nota parecida com de não-cotista aponta Unifesp
UOL Televisão
Nova novela da Record terá máfia e Gabriel Braga Nunes como protagonista
UOL Música
Radiohead entra em estúdio para trabalhar em disco novo
UOL Diversão & Arte
Escritor indiano Aravind Adiga ganha o Booker Prize
UOL Cinema
Novo filme dos irmãos
Coen tem maior bilheteria nos EUA