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11/03/2008 - 18h38

Oficiais de Justiça vasculham apartamento da viúva de ACM em Salvador

Manuela Martinez
Especial para o UOL, de Salvador
Uma briga familiar pelo espólio do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 20 de julho do ano passado, provocou uma ação de oficiais de Justiça e policiais militares, nesta terça-feira (11) no apartamento da viúva do senador, Arlette Magalhães, 77, em Salvador.

De posse de um mandado judicial, expedido pela juíza Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, da 14ª Vara de Família, dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois chaveiros, dois capitães da Polícia Militar da Bahia, um tenente, seis soldados e quatro advogados vasculharam por mais de seis horas o local. Eles listaram todos os objetos ali existentes realizando o levantamento de todos os bens.

Margarida Neide/A Tarde/Agência Estado
Busca em apartamento foi desdobramento de disputa familiar pelo espólio de ACM
SENADORES CRITICAM AÇÃO
Trata-se de uma disputa na Justiça pela herança, envolvendo pessoalmente genro do senador, César Mata Pires, um dos donos da Construtora OAS, e sua mulher, Tereza Mata Pires, além dos filhos, contra os demais familiares. Mata Pires exerceu o comando da Rede de Comunicação, pertencente à família Magalhães, até a morte de ACM. A partir daí, passou a perder força para os demais herdeiros, que se juntaram para assumir o grupo. - o atual senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e os filhos do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães.

Inconformado, Mata Pires ingressou com várias ações na Justiça. A que resultou na revista do apartamento nesta terça, no entanto, foi solicitada por Tereza, filha mais velha de ACM. Como herdeira direta, ela tem legitimidade para requerer o arrolamento dos bens, explica o advogado da família Magalhães, Genaro Oliveira.

Segundo o advogado, a requerente ingressou com a petição na quarta-feira passada (5), e, no dia 7, a juíza, que é mulher do deputado federal Nelson Pellegino (PT), inimigo político histórico de ACM, despachou.

"A velocidade foi tão impressionante que, se a Justiça agisse assim no Brasil, em todos os casos, seria digna de aplausos", disse Genaro Oliveira.

De acordo com ele, na segunda-feira houve uma primeira tentativa de cumprimento da ordem judicial, mas a proprietária não se encontrava no apartamento. Nesta terça, porém, com a ajuda dos chaveiros, foi possível o ingresso dos oficiais na residência de dona Arlette, como é mais conhecida a viúva de ACM. Ela não foi localizada para comentar o fato.

"Tecnicamente não se trata de uma invasão, já que eles estavam de posse de um mandado judicial", informou o advogado. Ele observa que o entendimento de Tereza Mata Pires é o de que a mãe pretende ocultar os bens deixados pelo senador.

Embora não saiba enumerar com exatidão o volume da herança, ele observa que o ACM tinha uma casa confortável em Brasília, dois apartamentos em Salvador e outro na avenida Vieira Souto, na zona sul do Rio. O senador investia também em ações de Bradesco, Banco do Brasil, Petrobras e Vale, além de possuir muitas obras de arte e prataria. Na sala principal do seu apartamento, na capital baiana, estão expostas obras sacras raras dos séculos 17 e 18, em estilo barroco.

ACM costumava se vangloriar do rico acervo. Dizia que era presenteado com tais obras por admiradores da sua atuação política.

No final da tarde a família Magalhães divulgou uma nota pública, repudiando o fato, definido como "brutal e violento".

"Sob pretexto de cumprir uma ordem judicial de avaliação.... arrombaram o apartamento de Arlette Magalhães.... num claro ato de violação de privacidade e propriedade. O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo o proprietário César Mata Pires é parte interessada no processo", destaca a nota e acrescenta "veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonalds para os militares. Diante de tais atos de brutalidade e falta de civilidade contra a viúva do senador, que em nenhum momento foi citada na ação, a família do senador Antonio Carlos Magalhães vem a público dizer que todas as medidas legais serão tomadas e ao mesmo tempo vem agradecer as manifestações de solidariedade que vem recebendo de diversas pessoas da Bahia e de outros estados do Brasil", conclui a nota.

A reportagem tentou ouvir o empresário César Mata Pires e a mulher dele, Tereza, mas não os encontrou. No escritório da OAS, em Salvador, onde César trabalha, a informação dos funcionários era a de que desconheciam o fato e ele não se encontrava. A mesma informação foi dada na residência do casal.

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