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04/05/2008 - 17h50

Bolívia vive em um labirinto e pode sofrer golpe de Estado, avalia jurista boliviano

Carolina Juliano

Em São Paulo
A Bolívia está hoje em um labirinto e não existe no país força política que expresse realmente o sentimento popular. Esta é a opinião de Maurício Ochoa, advogado constitucionalista e presidente da Associação Boliviana de Juristas. "O que vemos hoje é um show midiático entre dois grupos políticos como nunca aconteceu no país", disse ele, de La Paz, em entrevista por telefone ao UOL. "De um lado está um grupo que, para não perder o que já tem, está pregando esse separatismo para desestabilizar o governo central. De outro, um governo que está tentando ganhar tempo para permanecer no poder."

A BOLÍVIA QUE QUER SE SEPARAR
Arte UOL

Nombre Oficial: República de Bolivia
Capital Constitucional: Sucre
Capital Administrativa: La Paz
População: 9.427.219
Taxa de desemprego: 7,8%
População abaixo do nível de pobreza: 64%
Departamentos (Estados): Chuquisaca, La Paz, Cochabamba, Oruro, Potosí, Tarija, Santa Cruz, Beni e Pando
Maior departamento: Santa Cruz, com 2.388.799 habitantes e responsável por 28,22% do PIB do país
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Ochoa diz que tanto governo como oposição não agem legitimamente. A Assembléia Constituinte que aprovou, em dezembro do ano passado, a nova Constituição da Bolívia, segundo ele, elaborou um texto que é "quase inconstitucional". "Em 2005 foi elaborada uma Assembléia pré-Constituinte para discutir o texto da nova Carta Magna, mas ela nem sequer chegou a iniciar seus trabalhos."

A Constituinte que aprovou a nova Carta no ano passado também agiu arbitrariamente, na opinião de Ochoa, quando, por meio de uma resolução, determinou que o voto favorável de dois terços dos parlamentares presentes no plenário seria suficiente para aprová-la. A própria Constituinte havia deliberado que para ser aprovada, a carta precisaria de dois terços dos votos de todos os parlamentares. "Mas como a oposição se retirou, por não aprovar o texto, a Assembléia resolveu mudar o critério, por meio de uma resolução."

Por outro lado, o departamento de Santa Cruz também age fora da lei quando convoca esse referendo para consultar a população sobre a possibilidade de se tornar autônoma em relação ao governo federal. "Não há nenhuma lei no país que permita que um governo regional realize uma consulta popular à revelia do governo central. Isso tudo é uma espécie de pressão que Santa Cruz está querendo fazer para negociar o seu estatuto de autonomia."

Maurício Ochoa diz que a situação que se apresenta hoje em seu país não pode se resolver porque os interesses das duas partes "são como azeite e água". "A Constituição elaborada pelo presidente Evo Morales tem sérios problemas e vai de encontro aos estatutos de autonomia dos departamentos, principalmente por querer concentrar cada vez mais poder no governo central", explica ele. "Por exemplo, Santa Cruz quer que a última instância da Justiça para assuntos relacionados ao departamento seja a Corte Superior dos Estados. A nova Constituição confirma e amplia a atuação da Corte Suprema de Justiça como última instância para todos os assuntos do país."

Após os protestos pela aprovação da Constituição sem a presença da oposição, o presidente Evo Morales suspendeu as discussões e disse que iria submeter a aprovação do texto a uma consulta popular. Essa consulta, no entanto, nunca foi realizada. "Isso porque o presidente percebe que está vivendo um momento ruim. Se ele leva isso a consulta popular e perde, isso pode ser muito ruim para ele. O presidente preferiu, então, tentar negociar diretamente como os prefeitos dos departamentos para tentar chegar a um acordo."

Mas, segundo o advogado, Morales não está sabendo agir para evitar a desestabilização do seu governo. "O presidente tinha a obrigação constitucional de fazer valer as leis do país e proibir este referendo de Santa Cruz. É ilegal, não é permitido pela Constituição vigente no país, e por isso ele deveria usar as forças armadas para coibir."

Em vez disso, o presidente disse, em entrevistas, que não iria reprimir movimento nenhum e justificou tal atitude minimizando o valor que poderia ter o referendo de Santa Cruz. O presidente lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral não reconheceu a votação, a que chamou de "uma simples pesquisa de opinião pública".

E nessa situação - o presidente de um lado minimizando as tentativas de Santa Cruz para vir a legitimar o seu estatuto de autonomia, e o governo de Santa Cruz ignorando qualquer tipo de proibição por parte do governo central - os dois lados ganham tempo. "Santa Cruz tenta ganhar mais adeptos para a sua causa e o presidente Evo Morales ganha tempo para tentar se manter por mais tempo no poder."

A iniciativa de Santa Cruz, que provavelmente vai ser seguida pelos departamentos de Pando, Beni e Tarija em junho, pode, no entanto, ganhar força e se tornar perigosa, na opinião de Maurício Ochoa. "Não descarto que isso seja o início de uma tentativa séria de golpe de Estado na Bolívia."

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