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06/05/2008 - 08h00

CNBB leva à Câmara dossiê sobre ameaças de morte a bispos e denúncias de exploração sexual infantil na Amazônia

Adriana Monteiro
Especial para o UOL
Em Belém
Exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de mulheres e ameaças de mortes a autores de denúncias de abusos. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) leva hoje a uma audiência na Comissão de Amazônia da Câmara dos Deputados um dossiê de aproximadamente 80 páginas em que cobra ação das autoridades para a situação que considera grave, principalmente no Estado do Pará, onde três bispos católicos foram ameaçados de morte.

A CNBB já vinha tentando, com a ajuda de órgãos internacionais ligados aos direitos humanos, chamar atenção de políticos e da Justiça brasileira para a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó e outros municípios do Pará. Desde 2006, quando a existência de uma rede de exploração de menores na região com a participação de políticos foi denunciada pelo bispo dom José Luiz Azcona, da Prelazia do Marajó, nenhum dos acusados de estupro ou aliciamento na ocasião foi indiciado judicialmente.

O dossiê tem aproximadamente 80 páginas e foi produzido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Entre a documentação, estão recortes de jornais (16 páginas), 16 cartas encaminhadas a órgãos públicos, entidades ligadas aos direitos humanos e à governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, além de 20 páginas de um relatório com perfil das 14 dioceses do Estado e 10 notas de solidariedade recebidas por populares.
CONTEÚDO DO DOSSIÊ
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"Achamos até que essa audiência já foi marcada por interferência de órgãos internacionais de direitos humanos", declarou Orlanda Rodrigues Alves, secretária-executiva da CNBB no Pará, referindo-se à audiência que acontece na Câmara.

O dossiê que será apresentado hoje na Câmara já foi recebido pela Anistia Internacional. Ele trata das ameaças de morte sofridas pelos bispos dom José Luiz Azcona, dom Erwin Kräutler (do Xingu), e dom Flavio Giovenale (de Abaetetuba). Constam do dossiê recortes de jornais (16 páginas), 16 cartas encaminhadas a órgãos públicos, entidades ligadas aos direitos humanos e à governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, além de 20 páginas de um relatório com perfil das 14 dioceses do Pará e 10 notas de solidariedade recebidas por populares.

"Queremos que essa audiência em Brasília, pelo menos, traga alguma providência concreta para a situação em que vivem essas crianças e adolescentes", declarou Orlanda.

Rotina de ameaças

O bispo dom José Luiz Azcona sofre ameaças constantes de morte na região. Apesar disso, tem mantido a rotina de trabalho em Soure, onde mora. "Estou nas mãos de Deus", afirma o religioso, que se recusou a receber segurança diferenciada oferecida pelo governo do Estado. "Ele está irredutível em relação às denúncias e diz que não é o momento para pedir segurança pessoal. Ele sabe que as ameaças vêm por conta das graves denúncias que tem feito e é exatamente por isso que tem evitado falar com a imprensa. Ele confia em Deus para dar a segurança que ele precisa", relatou Orlanda Alves.

Há duas semanas, Azcona voltou a denunciar a exploração sexual nos municípios da Ilha do Marajó e a ausência de providências do Estado, o qual acusou de "omissão e ingovernabilidade". Desde então, passou a sofrer novas ameaças e tem evitado contatos com a imprensa. Na tentativa de entrevistá-lo, a reportagem teve de enviar documento formal à CNBB no Pará, mas o bispo só volta a se pronunciar após a audiência desta terça-feira.

Já o bispo dom Erwin Kräutler tem lutado pelos direitos dos meninos emasculados no município de Altamira (oeste do Pará), caso que levou à condenação, em outubro de 2006, o mecânico Francisco das Rodrigues de Brito, 41, a 20 anos e oito meses de prisão pelo homicídio e pela ocultação do cadáver de Jonatham Silva Vieira, 15. No julgamento, o réu teve a pena reduzida em cerca de oito anos por ter sido considerado parcialmente responsável pelos crimes e por tê-los confessado. Brito era acusado de ter matado 42 meninos, entre 1989 e 2003, na região de São Luís (MA) e em Altamira, no Pará, e retirado os órgãos sexuais da maioria deles. O caso ficou conhecido como os meninos emasculados do Maranhão e de Altamira.

Dom Erwin também sofre ameaças por sua atuação contra a forma como o governo do Estado executa a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, o empreendimento não apresentou estudos de impacto ambiental e social necessários para avaliar as condições socioeconômicas das famílias que moram no entorno do projeto. "O caso do dom Erwin é bem mais complicado. Ele tem segurança reforçada, porque sofre ameaças constantes de empresários e políticos da região sul do Estado", disse Orlanda Alves.

Seis policiais militares se revezam na segurança dele, que é monitorado em regime de 24 horas. "Ele vive prisioneiro dentro de casa. Os policiais ficam em frente à casa, em frente à porta do quarto dele, o acompanham nas celebrações e em todo o lugar que ele anda no município de Xingu. Ele até brinca dizendo que os policiais viraram os seus coroinhas. Na missa, pede que eles abaixem a arma para que possam orar. Quando ele viaja, agentes da polícia federal o esperam no aeroporto. Tem sido bastante difícil, mas necessário", destacou a secretária.

Secretaria da Segurança

O secretário de Segurança Pública do Estado, Geraldo Araújo, não quis se pronunciar sobre a questão. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que Araújo só vai falar sobre o caso na audiência marcada para esta terça-feira na Câmara. Informou ainda que a secretaria ofereceu segurança em níveis diferentes aos três religiosos e que apenas dom Erwin Kräutler aceitou. De acordo com a assessoria, dom Erwin e outras 12 pessoas passam por situação semelhante no Estado (ameaça de morte, mas por diferentes motivos) e recebem segurança máxima, com policiais militares disponíveis 24 horas por dia morando na casa deles.

A identidade das outras 12 pessoas é mantida em sigilo. Dom Luiz Azcona e dom Flavio Giovenale, ainda de acordo com a assessoria da Secretaria da Segurança, recusaram a segurança oferecida pelo Estado, mas, ainda assim, são monitorados por uma "segurança leve", com rondas diárias em torno da casa deles e em outros locais onde freqüentam. "Eles recusaram a segurança, mas o Estado tem obrigação de garanti-la, como cidadãos que são", afirmou Orlanda.

O temor da CNBB em relação à segurança dos bispos aumentou depois da morte do agricultor Emival Barbosa Machado, 50 , que foi assassinado com três tiros quando saía de casa, em Tucuruí (sul do Pará), no último dia 14 de abril. Ele estava ameaçado de morte por ter denunciado a exploração ilegal de madeira por empresários nas regiões sul e sudeste do Estado.

Participam da audiência na Câmara nesta terça o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, o secretário da Segurança do Pará, Geraldo Araújo, o secretário da Justiça e da Segurança do Amapá, Aldo Alves Ferreira, o secretário da Segurança de Roraima, Cláudio Lima de Souza, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, além dos três bispos do Pará dom José Luís Azcona, dom Flavio Giovenale e dom Erwin Kräutler.

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