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18/06/2008 - 17h27

Mil mulheres serão investigadas por aborto no Mato Grosso do Sul, diz juiz

Cláudia Andrade
Em Brasília
Das quase 10 mil mulheres acusadas de fazer aborto clandestino nos últimos anos no Mato Grosso do Sul, mil devem ser investigadas. A informação foi dada nesta quarta-feira (18) pelo juiz da Segunda Vara do Tribunal do Júri do Estado, Aloízio Pereira dos Santos.

"Homens também serão processados"

O promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Paulo César dos Passos ressaltou que a investigação sobre uma clínica de aborto não representa uma investigação de gênero. "Homens diretamente envolvidos na questão também serão processados", prometeu

Em audiência pública realizada pela Comissão de Direiros Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o juiz disse que mais de sete mil casos já prescreveram por terem ocorrido antes de 1999. Os que restaram ainda passarão por uma triagem. "Vamos retirar os que não têm indícios de crime", avisou.

Segundo ele, os indícios existentes são as fichas que foram recolhidas em uma clínica clandestina de Campo Grande. Elas trarias detalhes que encriminariam as acusadas. "Em uma delas consta pagamento de R$ 3.500. Outras tem exames de ultra-som positivos de gravidez, ou trazem detalhes dizendo que se trata de gravidez indesejada, ou de que quem paga é o namorado, ou que o pai é casado e ela é amante", relatou o juiz.

Aloízio dos Santos informou ainda que 27 casos foram concluídos, sendo que 26 mulheres foram denunciadas e optaram por penas alternativas. "Elas concordaram em comparacecer mensalmente em juízo para comprovar residência fixa e comparecer a uma creche ou entidade pública uma vez por semana para prestar serviços. Também não podem se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem aviso. Cumprirem essa determinação não gera antecedente criminal".

Um caso foi extinto porque a mulher provou que não tinha feito aborto, apesar dos indícios levantados pela justiça. "Ela trouxe o filho que tinha a idade compatível com as fichas que nós tínhamos. Pode ter desistido do aborto".

O juiz defendeu na audiência a redução da pena do crime de aborto dos atuais três anos para dois anos de detenção. "Com isso, não é preciso instalar inquérito e indiciar a mulher, ou invadir sua privacidade, já que em alguns casos é preciso ouvir familiares, namorados, saber da vida sexual e até mesmo pedir exame de corpo de delito no IML".

Também participam da audiência pública representantes do Mato Grosso do Sul, de organizações não-governamentais e a secretária especial de Política para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire.

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