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 Internacional

26/10/2005 - 16h56
Alemanha retoma o debate público sobre a legalização da eutanásia

Por Anne Padieu=(FOTO)= BERLIM, 26 out (AFP) - O debate público sobre cuidados médicos paliativos e legalização da eutanásia ativa foi retomado na Alemanha depois da recente abertura de um escritório de ajuda ao suicídio em Hanover (norte) e da publicação de pesquisas que mostram uma população favorável a estas práticas.

A abertura no dia 26 de setembro da primeira sucursal alemã da organização suíça Dignitas, que ajuda pessoas moribundas, suscitou polêmica e enérgicos protestos de responsáveis políticos, religiosos e médicos.

A última grande discussão sobre o assunto na Alemanha remonta a 2002, ano da legalização, sob condições, da eutanásia na Holanda.

"Desta vez, o debate deverá ser ainda mais acalorado", disse à AFP Eugen Brysch, responsável da fundação Deutsche Hospiz, contrária à eutanásia ativa e que trabalha com pessoas moribundas.

Esta associação exige que o acordo para a formação de um governo de coalizão (democrata-cristão e social-democrata) inclua o programa de 250 milhões de euros (310 milhões de dólares) da ministra social-democrata da Saúde, que visa a desenvolver e melhorar os cuidados médicos paliativos das pessoas desenganadas.

Esse projeto pretende criar 330 equipes médicas especializadas em cuidados paliativos, que trabalhariam em hospitais, casas de saúde e residências. Esta seria uma forma, acredita Brysch, de evitar que as pessoas recorram à Dignitas.

"Enfrentamos esse problema há muitos anos e ainda não encontramos uma resposta adequada", criticou Michael Zenz, presidente da Sociedade Alemã de Estudos sobre a Dor.

Brysch sublinhou que "2% das pessoas doentes recebem hoje cuidados paliativos, contra 1,8% em 2002".

A ministra da Saúde, Ulla Schmidt, declarou sua intenção de tornar esses cuidados acessíveis para 10% dos doentes em fase terminal. Já Brysch quer que o programa alcance 35% dos pacientes em estágio terminal. Há 850 mil pessoas nessa situação na Alemanha.

Além de defender a penalização da "morte por encomenda", o responsável do Deutsche Hospiz quer uma melhoria dos cuidados médicos para os doentes mentais no contrato da coalizão entre os conservadores de Angela Merkel e os sociais democratas.

Em conseqüência do envelhecimento da população, o número de doenças mentais será "duplicado nos próximos 10 anos e afetará dois milhões de pessoas", advertiu Brysch.

Enquanto a classe política alemã continua majoritariamente contrária à legalização da eutanásia por causa da lembrança que esta prática traz sobre a era do nazismo, 74% da população apóiam a legalização da eutanásia "ativa" mediante a administração de medicamentos que provoquem a morte, segundo uma pesquisa que será publicada nesta quinta-feira pela revista Stern.

Com base num estudo realizado pelo Instituto Emnid, a fundação Deutsche Hospiz sublinhou que uma vez informados sobre as soluções alternativas de acompanhamento terapêutico e psicológico, apenas 35% dos alemães estão dispostos a aprovar uma ajuda para morrer.

Os políticos estão divididos sobre o tema. A ministra democrata-cristã da Justiça do Estado da Baixa Saxônia (norte), Elisabeth Heister-Neumann, quer a proibição das atividades da sucursal alemã da Dignitas em Hanover, uma proposta rejeitada por políticos do Partido Liberal (FDP) e do Partido Social-Democrata (SPD).

A Dignitas, fundada em Zurique em 1998 e cujo lema é "Viver dignamente, morrer dignamente", afirmou que muitos alemães se deslocam para a Suíça para receberem pentobarbital sódico, um barbitúrico forte que permite ao paciente dormir e morrer sem dor.

"De um total de aproximadamente 650 casos de eutanásia ativa em 2004, 380 foram realizados em pacientes alemães", afirmou à AFP o porta-voz da Dignitas na Alemanha, o advogado Dieter Graefe.

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