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 Internacional

04/06/2007 - 16h22
Resolução 242 da ONU: amplamente citada, pouco respeitada

Quatros décadas depois de selada a paz entre israelenses e árabes, a resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU continua sendo uma das iniciativas mais citadas, porém menos respeitadas da história da diplomacia.

Poucos documentos foram tão minuciosamente analisados como o texto da resolução 242 de 22 de novembro de 1967, aprovada alguns meses após a vitória do Estado judaico sobre seus vizinhos árabes na chamada Guerra dos Seis Dias.

Desde então, a resolução 242 está sempre presente em polêmicas entre diplomatas e advogados que discutem sobre o verdadeiro sentido do texto aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU, e a base de acusações por parte tanto de israelenses quanto de árabes que buscam convencer a comunidade internacional de suas posições.

Elaborar uma resolução destinada a regularizar a situação dos territórios anexados por Israel, como a Península do Sinai - que foi devolvida ao Egito -, as colinas do Golan, a Cisjordânia e a parte leste de Jerusalém, exigiu árduas e acaloradas negociações.

O texto da resolução estabelece a "retirada das forças armadas israelenses dos territórios ocupados durante os recentes conflitos". Apesar de poucas, essas palavras dão margem a um sem-número de interpretações.

Enquato os árabes afirmam que a frase se refere à retirada total de "todos" os territórios árabes, os Estados Unidos consideram que a mesma infere em "ajustes mínimos na fronteira". Israel faz uma interpretação deliberadamente livre do texto, segundo apontam os especialistas.

Desde 1967, a Assembléia Geral da ONU já adotou centenas de resoluções críticas a respeito de Israel, mas os documentos não são vinculantes, sendo portanto sistematicamente ignorados pelo país.

Apesar do conflito ter levado a uma segunda guerra no Oriente Médio em 1973 e a dois levantes palestinos contra as ocupações, o delineamento da paz entre israelenses e árabes, baseado no conceito de "terra por paz", esteve sempre atrelado ao texto da resolução 242.

"Na ausência de qualquer outro ponto de interesse comum, a resolução 242 continua sendo um importante ponto de partida", explicou Jeffrey Helsing, especialista em Oriente Médio do Instituto de Paz dos Estados Unidos.

"A paralisação terá que ser superada através de mudanças nas lideranças, conseguindo com que cada parte alcance um acordo na medida do que almejam, e com a ajuda de atores externos, incluída nisso a ONU", disse Helsing à AFP.

Alguns observadores acreditam que a iniciativa de paz apresentada durante o encontro da Liga Árabe em Riad, em março, inspirada em um plano saudita adotado em primeira instância em Beirute em 2002, traz uma esperança.

O projeto oferece a Israel a possibilidade de manter laços normais com as nações árabes, sob a condição de que se retire de todas as terras ocupadas desde 1967. Deste modo, abre-se o caminho para a criação de um Estado palestino independente e permite o regresso dos refugiados palestinos.

Na ocasião em que foi apresentada pela primeira vez, Israel recusou terminantemente a proposta, mas desde o encontro de Riad vem se aproximando e enxergando o texto como uma base para as negociações, já que são consideradas trocas em relação aos refugiados.

No entanto, a causa árabe - e em particular a exigência da criação de um Estado independente para os palestinos - conta com um forte apoio entre os 192 membros que integram a Assembléia Geral da ONU e do bloco de Países Não-Alinhados.

Os israelenses e seus defensores acusam a assembléia de manter uma posição antiisraelense, e citam como exemplo a resolução de 1975 que comparava o sionismo ao racismo. O texto foi finalmente revogado em 1991.

Com a retirada de Israel dos territórios da Faixa de Gaza em 2005, que permitiu uma melhora nas relações do Estado judaico com as nações moderadas do mundo islâmico, a imagem de Israel perante o mundo melhorou sensivelmente.

Em 27 de janeiro de 2005, a ONU estableceu que a partir desta data seria celebrado um dia em homenagem às vítimas do Holocausto.

Nesse mesmo ano, o embaixador israelense Dan Gillerman foi escolhido para a vice-presidência da Assembléia Geral da ONU, acontecimento classificado pelos israelenses como um "momento histórico" para seu país.

Em janeiro passado, a Assembléia Geral condenou por unanimidade a negação do Holocausto, em ato interpretado por muitos diplomatas como dirigido diretamente ao Irã, devido às afirmações do presidente do país, Mahmud Ahmadinejad, de que o massacre de judeus durante a Segunda Guerra Mundial havia sido uma farsa.

No âmbito do Conselho de Segurança, onde as resoluções têm conseqüências diretas sobre os países, Israel sempre contou com o apoio incondicional dos Estados Unidos, que já usou seu poder de veto 32 vezes desde 1982 para proteger Israel de censuras dentro das Nações Unidas.

O especialista em Oriente Médio Haim Malka, do Centro de Estudos Estratégicos e Assuntos Internacionais, com sede em Washington, afirmou que a posição dos Estados Unidos em relação ao conflito entre árabes e israelenses não mudou quase nada nos últimos 40 anos.

"Ao invés de aproveitar as oportunidades, a administração Bush tem preferido esperar que os palestinos fiquem encurralados em conseqüência de suas próprias expectativas pouco realistas", disse Malka.

"Entretanto, os Estados Unidos estão perdendo credibilidade na região e sua habilidade para influenciar os acontecimentos já não é mais a mesma", explicou.


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