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25/03/2008 - 20h48
Produtora da música 'Um Tapinha Não Dói' é multada

De Elder Ogliari
Em Porto Alegre

A Justiça Federal de Porto Alegre condenou a empresa Furacão 2000 Produções Artísticas ao pagamento de multa de R$ 500 mil pelo lançamento da música "Um Tapinha Não Dói", por entender que a letra banaliza a violência e estimula a sociedade a inferiorizar a mulher.

A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal, e pode ser contestada em instâncias superiores.

A ação foi movida há sete anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela organização não-governamental (ONG) Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, que alegaram que a letra justifica a violência masculina a partir do comportamento sexual da mulher.

A ONG e o MPF sustentaram ainda que a liberdade de expressão não é direito absoluto e tem limitações reconhecidas pela Constituição em face do princípio da dignidade.

O juiz entendeu que houve dano moral difuso à mulher e estabeleceu a multa, que deverá ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos.


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