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07/07/2009 - 12h45

Ibama: empresas inglesas enviam 290 t de lixo ao Brasil

Santos - Duas exportadoras inglesas enviaram para o Porto de Santos dezesseis contêineres com 290 toneladas de lixo doméstico. Com documentação falsa, a mercadoria tentou entrar no País como se fosse plástico reciclável. A Receita Federal constatou Falsa Declaração de Conteúdo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) aplicou multas à importadora e transportadora da carga - R$ 155 mil para cada. A fraude foi descoberta pela alfândega do Porto de Rio Grande, que apreendeu, no final de junho, 40 contêineres com lixo enviados pela mesma empresa.

Segundo a chefe do escritório regional do Ibama em Santos, Ingrid Maria Furlan Oberg, é a primeira vez que a Receita apreende lixo doméstico no Porto de Santos. "O cheiro era muito forte e até fiquei com dor de cabeça. Estava tudo misturado, jornal molhado, pano, embalagem com resto de alimento, de leite, peças de computador", disse Ingrid, que notificou a empresa para devolverem a carga à Inglaterra em dez dias, com mais dez prorrogáveis. Caso contrário, a empresa pagará multa diária pela permanência da mercadoria no País.

"O Brasil é signatário da Convenção de Basiléia, que foi feita para evitar que os países mandem lixo um para o outro. Isso é um crime ambiental", explica Ingrid. Segundo ela, o valor da multa foi calculado tendo como base dez vezes mais o custo que a empresa teria para dar um fim ao lixo na Europa. "Em 2004, apreendemos um lote de resíduos industriais, que é até mais grave. Lembro que foram mais de 12 contêineres com importações de diversos países europeus e também dos Estados Unidos. Foi a última vez que tivemos algo similar."

De acordo com a Receita Federal, com a identificação do crime, as alfândegas de todo o País estão com a atenção voltada para esse tipo de importação, mas, por enquanto, apenas foram identificados contêineres com lixo nos portos de Santos e Rio Grande.

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