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19/10/2008 - 13h02

União Européia debate plano contra alterações climáticas

Bruxelas, 19 out (Lusa) - Os ministros do Ambiente da União Européia (UE) devem debater nesta segunda-feira alguns dos pontos mais difíceis do plano europeu contra as alterações climáticas, pressionados pela necessidade de ultrapassar rapidamente as diferenças para chegar a um acordo em dezembro.

A crise financeira está ameaçando as medidas previstas, como aconteceu na cúpula que os líderes da UE celebraram nas últimas quarta e quinta-feira, quando cerca de uma dezena de países pediram diminuição do nível de compromissos.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, que atualmente preside a UE, sugeriu que o acordo final quanto às medidas climáticas fosse adiado para a cúpula de dezembro, o que tornará necessária a unanimidade e permitirá a qualquer país opor o seu veto.

Polônia e Itália têm ameaçado recorrer a esta opção, se os interesses dos respectivos setores industriais não forem satisfeitos.

Neste contexto, os titulares do Ambiente centrarão o debate de segunda-feira na revisão do sistema europeu do comércio das emissões, que forçará as indústrias à diminuição das emissões de gases poluentes em cerca de 21% até 2020, em relação aos níveis de 2005.

Por outro lado, os ministros falarão dos setores da indústria mais contaminante, que poderiam ficar isentos do pagamento de licenças, caso se provasse que isso pode incitar ao deslocamento de fábricas para lugares com uma legislação ambiental mais permissiva.

Abordarão ainda os chamados "mecanismos de flexibilidade", que permitem que um Estado possa compensar os seus excessos de emissões contaminantes investindo em tecnologias limpas em países terceiros.

Os países mais antigos da UE querem poder usar mais vezes este mecanismo além do permitido por Bruxelas.

A Europa comprometeu-se solidariamente a reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa em 20% em 2020 com respeito aos níveis de 1990.

Propôs-se ainda, para o mesmo ano, a alcançar a meta de que 20% da energia final consumida proceda de renováveis e a baixar em 20% o consumo energético.

O Conselho de Ambiente tem previsto ainda tratar uma proposta de regulamento para proibir os produtos derivados da caça cruel de focas, debater uma norma que regula a aprovação comunitária dos organismos geneticamente modificados e preparar a participação da UE na Conferência ministerial Euromediterrânica sobre a Água, que ocorrerá no dia 29 na Jordânia.

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