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17/07/2008 - 20h27

Minc anuncia redução no prazo para licenças ambientais

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quinta-feira que o prazo para a concessão de licenças ambientais, que atualmente varia de 21 a 37 meses, será reduzido para 13 meses.

Segundo Minc, a redução será obtida por meio de informatização dos processos, menos burocracia e unificação de protocolos.

"É possível ser mais ágil e mais rigoroso", disse o ministro ao anunciar o pacote Destrava Ibama para acelerar os processos de licenciamento ambiental.

Em um primeiro momento na entrevista coletiva, o ministro havia anunciado que o prazo para a concessão de licenças seria reduzido para dez meses e meio.

O presidente do Ibama, Roberto Messias, porém, refez as contas durante a entrevista e ajustou o período para 13 meses.

Depois de questionado pelos jornalistas sobre a mudança, Minc confirmou a versão de Messias.

"Se ele (presidente do Ibama) falou, é isso", declarou.

O prazo começará a valer a partir do momento em que as empresas que pedirem as licenças entregarem todos os documentos necessários.

Minc está à frente do ministério desde a saída de Marina Silva, que pediu demissão em maio e era criticada por alguns setores de retardar processos de licenciamento ambiental.

O ex-secretário do Ambiente do Rio de Janeiro completa 50 dias no cargo.

O ministro fez questão de ressaltar que não deixará de fiscalizar e punir os responsáveis por eventuais danos ambientais, como latifundiários e usineiros.

Segundo Minc, o Ibama só concederá licenças ambientais para hidrelétricas que adotarem unidades de conservação.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse ver "com muita satisfação" o anúncio feito por Minc. Segundo ele, com prazos menores, mais investidores serão atraídos para impulsionar o setor.

"Quanto maior o número de empreendedores, maior a competição e menores serão as taxas de remuneração aceitas pelo investidor", disse ele.

"A competição é fundamental para baixar o custo da energia no Brasil. E nas tarifas, o que afasta investidor é a incerteza, e a iniciativa do Minc vai significar a redução dessa incerteza", completou.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Minc quer reduzir as tensões entre integrantes do governo e empresários, que culpam ambientalistas e a área ambiental do governo pelo atraso no desenvolvimento econômico do país.

Entre as medidas para reduzir a burocracia está a unificação do protocolo apresentado à Agência Nacional de Águas, ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes. Antes, o pedido tinha que ser feito para as três agências.

Minc também reduziu o número de funcionários responsáveis pela análise dos dados incluídos nos documentos apresentados pelas empresas. Antes, eram 16 servidores, e a partir de sexta-feira, serão um ou dois.

"Vamos assinar portarias para simplificar, unificar e agilizar procedimentos, para que os analistas tenham mais tempo de ir ao ponto G, que são os impactos ambientais."

No futuro, o ministro afirmou que pretende descentralizar a análise de pequenos pedidos de licença ambiental, para que só grandes empreendimentos fiquem sob a responsabilidade do Ibama.

O ministro também pretende instituir regras sobre a compensação ambiental para os empreendimentos. A idéia dele é criar uma câmara com a participação de Estados, municípios, empresários, acadêmicos e organizações não-governamentais para decidir qual o valor da compensação.

(Reportagem de Fernando Exman, com reportagem adicional de Denise Luna no Rio de Janeiro)

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