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25/05/2010 - 08h39

Nobel alerta para risco de monopólio em pedido de patente para célula sintética

Pallab Ghosh

Um conceituado cientista britânico, tido com um dos pioneiros do mapeamento do genoma humano, alertou que se for concedida a patente da primeira forma de vida criada artificialmente, ela poderá dar ao seu criador o monopólio sobre um amplo campo da engenharia genética.

Segundo o professor britânico John Sulston, ganhador do Nobel de Medicina em 2002 por suas pesquisas genéticas, a medida inibiria importantes pesquisas científicas.

Ele se refere aos resultados da pesquisa sobre vida artificial liderada nos Estados Unidos pelo cientista Craig Venter e apresentada na semana passada.

No passado, Sulston e Venter chegaram a se confrontar em uma disputa por propriedade intelectual quando os dois competiam para mapear a sequência do genoma humano, em 2000.

Na época, Craig Venter liderava os esforços do setor privado de patentear o genoma, com planos de cobrar pelo acesso à informação. John Sulston, da Universidade de Manchester, fazia parte de uma iniciativa do governo britânico e de instituições sem fins lucrativos para tornar o genoma acessível a todos os cientistas.

“O confronto 10 anos atrás foi sobre a distribuição de dados”, disse Sulston.

“Dissemos que este era o genoma humano e deveria ser de domínio público. E estou extremamente feliz por termos conseguido garantir isso.”

‘Várias técnicas’
Os antigos rivais agora travam uma nova disputa por causa da tentativa de Venter de pedir a patente do organismo criado artificialmente, batizado de Synthia. Os avanços foram publicados na semana passada na revista científica Science.

A equipe de Venter conseguiu introduziu um genoma sintético em uma célula. O genoma é o conjunto de genes de um organismo vivo. Os genes, feitos de DNA (ácido desoxirribonucleico), são a unidade básica da hereditariedade, sendo responsáveis por definir as características básicas de cada ser vivo.

No experimento, os cientistas pegaram células de uma espécie de bactéria que já existe (Mycoplasma micoides), tiraram do interior delas o material genético que tinham e as usaram como recipiente para um outro genoma, sequenciado artificialmente. Mas apenas o genoma, o DNA dentro da célula, é inteiramente sintético.

Os pesquisadores construíram quimicamente os blocos de DNA e os inseriram nas células, que acomodou os blocos em um cromossomo (sequencia de DNA, que contém vários genes) completo.

Essas células, segundo os pesquisadores, são as primeiras formas de vida controladas totalmente por um genoma sintético.

'Extremamente prejudicial'
Para Sulston, a concessão da patente seria “extremamente prejudicial”.

“Li algumas dessas patentes e as alegações são muito amplas”, afirmou Sulston à BBC.
“Espero muito que essas patentes não sejam aceitas porque elas colocariam a engenharia genética sob o controle do Instituto J. Craig Venter (JCVI, na sigla em inglês). Ele teria o monopólio de uma série de técnicas.”

Um porta-voz do JCVI, cuja sede é em baseado nos Estados de Marylande na Califórnia, disse, no entanto, que “várias companhias estão trabalhando no espaço da biologia e dos genomas sintéticos, além de muitos laboratórios acadêmicos” e que "muitos, senão todos eles, provavelmente entraram com algum pedido de proteção de patente sobre vários aspectos de seu trabalho".

"Então, parece improvável que apenas um grupo, centro acadêmico ou empresa, fique com o ‘monopólio’ de qualquer coisa", disse ele.

“Como a equipe do JCVI e o próprio Venter disseram, o diálogo aberto e a discussão de todas as questões ligadas a biologia e genética sintéticas, incluindo a propriedade intelectual, são muito necessários para este campo, então essas questões e discussões são muito importantes.”

Uso excessivo?
Sulston expressou sua preocupação na Royal Society, em Londres, quando discutia um relatório chamado “Quem é dono da Ciência?”. O relatório foi produzido pelo Instituto da Ciência, Ética e Inovação da Universidade de Manchester, chefiado pelo professor.

O documento detalha o aumento do uso de patentes pelos pesquisadores.

"O problema piorou muito desde que levantei essa questão 10 anos atrás", disse ele.
Ele acredita que o uso excessivo de patentes está inibindo pesquisas que poderiam, de outra forma, beneficiar a sociedade, com melhorias no sistema de saúde para os mais pobres, por exemplo.

“(Está na moda pensar) que é importante ter forte propriedade intelectual e que isso é essencial para promover a inovação. Mas não há provas de que isso promova a inovação. Há uma falta de vontade de considerar qualquer problema.”

Mas ele também acredita que esses argumentos começam a ser aceitos.

Em novembro passado, uma empresa americana, a Myriad Genetics, perdeu parte de seus direitos de patentes sobre dois genes do câncer de mama depois de um processo legal aberto por grupos de defesa dos direitos civis.

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