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09/11/2009 - 11h05

Caminhando para um impasse em Copenhague

Por Marianne Lavelle
Do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos

Nas montanhas pobres mas ricas em minérios do leste dos Estados Unidos conhecidas como Apalaches, o milionário do carvão Don Blankenship organiza um encontro para os "Amigos da América" escutarem música country e "saberem como os ambientalistas radicais e a América corporativa estão tentando destruir seus empregos".

 

Do outro lado do mundo, de olho em seu empreendimento em uma cidade portuária da Austrália conhecida ao mesmo tempo como portal para a Grande Barreira de Recifes e um santuário da indústria metalúrgica, o bilionário do alumínio Oleg Deripaska combate o programa nacional sobre mudança climática como sendo "destrutivo para os empregos e destrutivo para os investimentos, novos e já existentes".


E na China os ambiciosos projetos de eletricidade renovável parecem um passo importante para abordar o aquecimento global, mas o progresso se retarda devido ao profundo favoritismo pelo combustível fóssil, mais barato. "Ninguém precisa se entusiasmar demais", diz Lu Qizhou, nomeado pelo governo para dirigir o grande grupo da indústria energética da China. A mudança do sistema de energia acionado a carvão será lenta e não vai superar "a capacidade do mercado de se adaptar".


Os grupos da indústria estão atuando segundo as regras da ONU que excluem corporações individuais de participarem das reuniões a respeito da mudança climática, exigindo que as empresas formem associações para representá-las. As negociações em Bancoc foram uma das várias sessões de preparação para as negociações formais, que começarão em 7 de dezembro em Copenhague, visando produzir um novo tratado global limitando as emissões de carbono. Leia mais
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Em todo o mundo a história é mais ou menos a mesma. Nos países que deram o primeiro passo modesto para evitar uma iminente calamidade ambiental para as futuras gerações, desencadeou-se uma reação das forças enraizadas na economia do passado. Os adversários da ação climática podem ter métodos diferentes, pois pressionam capitais diferentes, mas a mensagem é coerente: um modo de vida encantador poderá se perder; um melhor padrão de vida nunca será alcançado.

 

 

De Kyoto a Copenhague

 

Esses temores serão o centro das atenções quando negociadores de 192 países se reunirem em Copenhague em dezembro para forjar um dos mais difíceis acordos multinacionais já feitos. A tarefa desafiadora é reduzir a poluição que, segundo o consenso de cientistas, ameaça o planeta - emissões da queima de óleo, carvão e gás que alimentaram todo o desenvolvimento econômico desde a Revolução Industrial.


O mundo, é claro, já tem um plano para reduzir o dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa - um acordo alcançado em Kyoto, Japão, em 1997. Mas esse pacto foi marcado pela decisão tomada anteriormente de que os países em desenvolvimento como a China e a Índia, onde milhões de pessoas ainda vivem sem eletricidade, não seriam obrigados a reduzir as emissões desses gases. Esse ajuste foi feito em reconhecimento da necessidade de erradicar a pobreza nos países onde as emissões per capita continuam baixas, e de que o grosso dos gases do efeito estufa que já está na atmosfera veio de países que enriqueceram com economias movidas a combustíveis fósseis. Mas, em consequência dele, Kyoto simplesmente isentou a maior fonte futura do problema; a Agência Internacional de Energia prevê que 97% do aumento das emissões globais entre hoje e 2030 virão dos países em desenvolvimento. E a divisão feita em Kyoto entre as obrigações dos países ricos e pobres tornou politicamente impossível fazer que os Estados Unidos - a maior fonte histórica de emissões de gases do efeito estufa - concordassem em participar.


Kyoto sempre foi considerada apenas um primeiro passo, com a necessidade de novas negociações em uma segunda fase de compromissos a partir de 2012. Mas essas negociações para um novo acordo sobre o aquecimento global em Copenhague adquiriram grande significado, devido à esperança de uma nova liderança dos Estados Unidos e de melhores ideias para se superar a lacuna entre ricos e pobres no mundo. "Copenhague não é apenas negociação, é um evento político que terá um grande impacto na consciência global sobre a situação da mudança climática", diz Rafe Pomerance, presidente da organização americana Clean Air-Cool Planet e um ex-negociador sobre o clima como vice-secretário assistente de Estado do governo Clinton. "É tão grande que está conduzindo a atividade em todo o mundo. E o processo em si é quase tão importante quanto seu resultado."


Foi prevendo Copenhague que os líderes dos países desenvolvidos conhecidos como Grupo dos Oito (G8) prometeram em sua reunião de julho na Itália trabalhar para impedir que as temperaturas aumentem mais de 2 graus centígrados em relação aos níveis pré-industriais. Além desse limite há graves perigos para a civilização, diz o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC na sigla em inglês), a rede formada pela ONU de mais de 2 mil cientistas que relatam a visão de consenso da ciência revista por pares. Os riscos incluem o aumento global do nível do mar, secas que reduzem o suprimento alimentar no mundo, a perda de água doce e o aumento de incêndios florestais, insetos e doenças.

 

O lobby global: interesses especiais

 

O G8 concordou que as emissões devem ser reduzidas em 80% ou mais até 2050, em relação aos níveis de 1990, de acordo com as metas do IPCC, mas os líderes mundiais se recusaram a definir metas em curto prazo. E o IPCC considera crucial uma ação em curto prazo. Na verdade, ele especifica que as emissões globais - que têm aumentado inexoravelmente - devem começar a cair até 2015 se o mundo quiser estabilizar a atmosfera. (Mesmo esse ponto de estabilização - em 450 partes por milhão [ppm] de dióxido de carbono - está bem abaixo da meta mais agressiva de 350 ppm reivindicada pelo cientista da Nasa James Hansen e por ativistas de todo o mundo.)


Na verdade, nenhuma das metas de redução de emissões para Copenhague anunciadas até agora pelos países ricos chega aos 25% a 40% abaixo dos níveis de 1990 até 2020 que, segundo o IPCC, seriam necessários para atingir a estabilização. Os cortes estudados pelos Estados Unidos e o Canadá, por exemplo, estão apenas alguns pontos abaixo de um simples retorno aos níveis de 1990. A Austrália, o Japão e a União Europeia manifestaram disposição a ir além, mas dependendo das ações de outros países. O Japão, especialmente, está de olho no mundo em desenvolvimento. E esse é o principal fator do impasse, porque China, Índia e outros países em desenvolvimento se recusam a reduzir obrigatoriamente as emissões.


Esse impasse sobre o clima é quase sempre visto como um choque entre os interesses nacionais dos países ricos, que querem manter seu padrão de vida, e os interesses nacionais dos países em desenvolvimento, que precisam tirar milhões de pessoas da pobreza. Mas os argumentos dos ricos e os dos pobres na verdade têm os mesmos fundamentos -- que a energia barata de combustíveis fósseis e outras atividades de intensa liberação de carbono, como o desmatamento, são vitais para o sucesso econômico. E todos esses governos - não importa se no norte ou no sul - sentem a pressão dos interesses que se mobilizaram para manter viva essa convicção.


Na China, por exemplo, as turbinas movidas a vento que se erguem contra as montanhas da província de Xinjian tornaram-se um símbolo do crescente compromisso desse país com uma energia mais limpa. As severas tempestades de gelo que marcaram o Ano Novo chinês no início de 2008 despertaram um diálogo nacional sobre a mudança climática. A meta do governo é alcançar 20% de energia renovável até 2020, e para isso ele duplicou sua potência eólica instalada em cada um dos últimos quatro anos. Mas a China também está construindo usinas a carvão tão depressa que ainda obtém apenas 1% da eletricidade do vento. A realidade é que somente uma das dez maiores companhias energéticas - todas estatais - cumprirá o objetivo interno do governo de 3% renováveis até 2010. Os executivos da energia, quase todos autoridades governamentais, resistiram às propostas de se abolir o sistema de preço preferencial para o carvão. "Não precisa haver lobistas quando as discussões podem acontecer diretamente através do partido", diz o comentarista político Zhao Jing, em Pequim.

 

A pressão é menos sutil nos países em desenvolvimento democráticos. Por exemplo, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse recentemente que irá a Copenhague com uma proposta para reduzir o ritmo do desmatamento na floresta amazônica - um dos mais importantes absorventes naturais de dióxido de carbono do mundo - em 80% até 2020. Mas o ministro do Meio Ambiente de Lula, Carlos Minc, que é responsável por essa política, enfrentou um ataque da poderosa agroindústria e seus aliados em cargos eletivos que querem manter irrestrito o uso da terra. Um governador chegou a ameaçá-lo de estupro. "Muitas dessas indústrias falam em desmatamento zero, mas quando as pressionamos querem nos matar ou fazem discursos declarando-me persona non grata", ele diz. "Eles me chamam para falar no Senado ou na Câmara e eu passo cinco horas sob massacre. São favoráveis ao desmatamento zero, desde que não atinja... sua própria terra."

 

Homem rico, homem pobre

 

O princípio de que os países em desenvolvimento não devem ter obrigações compulsórias no tratado é atentamente defendido pelas empresas que têm a simpatia do governo nesses países. Em Déli, na Índia, Bharat Wakhlu, diretor residente do poderoso Tata Group - o maior conglomerado empresarial do país, com quase cem empresas, de geração de energia a automóveis --, diz que a companhia reconhece que tem um papel a cumprir no combate ao aquecimento global. Mas, acrescenta, "acreditamos em uma abordagem 'comum mas diferenciada', pois temos de manter nossa competitividade além de garantir a segurança do planeta". Documentos da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática que datam de 1992 usam a expressão "comum mas diferenciada" para descrever as responsabilidades dos países ricos e pobres; a principal diferenciação foi que apenas os países ricos precisam reduzir as emissões.


Juan C. Mata Sandoval, a principal autoridade sobre clima no México e um negociador em Copenhague, diz francamente que uma das principais preocupações do lobby empresarial é que seu país continue no "não-Anexo 1" - não é obrigado a reduzir as emissões. "Precisamos nos comunicar com eles constantemente para explicar como vão as negociações", ele disse. "O setor privado também quer ter uma voz e uma opinião sobre quanto o México vai pôr sobre a mesa."


Mas, a sua própria maneira, o México - assim como China, Índia e Brasil - está enfrentando a mudança climática. O país tem um plano nacional de mudança climática com 86 metas específicas que, segundo o governo, vai desacelerar o crescimento de suas emissões de carbono, hoje em cerca de 700 megatons por ano, e em cerca de 50 megatons até 2012. Em termos absolutos, a produção de carbono do México ainda aumentaria em curto prazo, mas o país também mapeou uma rota para reduzir suas emissões em longo prazo - se receber apoio técnico e financeiro dos países desenvolvidos. O México propôs um Fundo Verde global para o qual todos os países contribuiriam segundo uma fórmula que leva em conta todos os fatores que dividiram os países ricos e pobres - as emissões históricas e atuais, o Produto Interno Bruto e a população.


É apenas uma das ideias que vieram à tona para romper o impasse climático. A ideia de "ações de mitigação nacionalmente adequadas" - cortes que fazem sentido conforme o estado de desenvolvimento de um país - foi de fato incluída no mapa do caminho para as negociações de Copenhague que foi aprovado em Bali em 2007. Especialistas atribuem ao Centro para Políticas de Ar Limpo (CCAP na sigla em inglês), uma instituição sem fins lucrativos de Washington que tem trabalhado para superar a divisão climática entre países ricos e pobres, a promoção desse conceito. Em diálogos com 30 países em desenvolvimento, o CCAP descobriu que muitos estavam adotando medidas para reduzir o uso de eletricidade e aumentar a energia renovável. "Havia muitas coisas que já faziam por conta própria -- não pelo dinheiro [dos países desenvolvidos], mas por bons motivos em seus próprios países", diz o presidente da CCAP, Ned Helme. "Estávamos tentando descobrir uma maneira de aproveitar esse ímpeto."

 

A Coreia do Sul e a África do Sul propuseram um sistema para controlar esse progresso rastreando as ações dos países em desenvolvimento. Diversos líderes mundiais têm trabalhado em maneiras de medir, relatar e verificar as medidas adotadas pelo mundo em desenvolvimento, para que possam ser incluídas em um acordo internacional. O negociador climático americano Todd Stern vê esses desenvolvimentos como um motivo para otimismo, mesmo enquanto muitos consideram as conversações de Copenhague um caminho para o impasse. "Todas as maiores economias estão preparadas para apresentar importantes planos de desenvolvimento com baixa emissão de carbono", ele disse em um recente fórum sobre energia Estados Unidos-Índia em Washington. "Esta é uma grande notícia. Nunca aconteceu antes. É importante."


Mas é uma manchete que não teve registro na política climática dos Estados Unidos ou de outros países desenvolvidos. A Europa tem uma história de poder político dos partidos verdes não encontrada do outro lado do Atlântico, e no papel tem metas climáticas ambiciosas para 2020. Mas os atuais cortes de emissões contemplados na UE foram significativamente reduzidos devido ao lobby de indústrias pesadas que, segundo protestaram, enfrentariam uma concorrência injusta do mundo em desenvolvimento, especialmente durante uma recessão econômica.


Esses temas são repetidos por representantes dos chamados BINGOs - as organizações não-governamentais de empresas e indústrias -, que participam das sessões de negociação em todo o mundo e são uma presença permanente nas iniciativas da ONU sobre mudança climática há mais de 20 anos. Esses lobistas do clima não estão lá para fazer uma proposta agressiva, mas para conhecer os principais agentes que participam das negociações do tratado, para facilitar seu acesso a discussões políticas mais específicas em seus países, onde são tomadas as decisões reais. "Nós matamos tempo", disse John Scowcroft, da União da Indústria de Eletricidade europeia nas recentes negociações em Bangcoc. "É matar tempo com uma intenção."


Nos países, potências industriais como o alumínio na Austrália afirmam que vão perder empregos se concorrentes de países em desenvolvimento como a China não enfrentarem o mesmo regime de cortes de emissões. Essa oposição empresarial ajudou a derrotar a legislação climática no Senado australiano em agosto, apesar de pesquisas mostrarem que a maioria dos cidadãos a aprovava.

 

"Uma luta épica"

 

O lobby empresarial não se intimidou ao impor suas opiniões na Austrália. As 20 principais companhias que recebem verbas do governo australiano para reduzir as emissões têm mais de cem lobistas trabalhando em seu favor. Mais da metade dos lobistas são ex-políticos, altos funcionários públicos ou assessores políticos. O lobby empresarial tem de ser realmente forte para conter o progresso sobre o clima na Austrália, o continente mais quente e seco da Terra, que está no meio de uma seca de vários anos que contribuiu para incêndios mortíferos e vê sua joia turística, a Grande Barreira de Recifes, prejudicada pelo clima e prestes a ser "funcionalmente extinta" até 2050. A administração do primeiro-ministro Kevin Rudd, cujo primeiro ato oficial no cargo em 2007 foi ratificar Kyoto, trabalha com adversários em emendas favoráveis às empresas que se destinam a ganhar apoio para uma nova votação da lei antes de Copenhague.


Nos Estados Unidos, o Senado também está avançando sua legislação sobre o clima às vésperas de Copenhague, mas o apoio popular à medida é facilmente abalado. Embora uma pesquisa da Washington Post/ABC News tenha mostrado que 75% dos americanos acham que o governo federal deveria regulamentar os gases do efeito estufa, somente 52% apoiavam o programa de créditos de emissões (cap-and-trade) que os políticos escolheram para abordar o problema. Apenas 44% disseram que apoiariam esse sistema se ele aumentasse as contas de eletricidade mensais em US$ 25. E 44% dos americanos classificaram o aquecimento global como um problema "muito sério" na pesquisa do Projeto Pew sobre Atitudes Globais, colocando os Estados Unidos quase no final dos 25 países pesquisados, juntamente com outra grande poluidora, a China, com 30%.

 

Cerca de 90% dos brasileiros, 68% dos franceses, 67% dos indianos e 65% dos japoneses consideraram a questão "muito séria" na pesquisa internacional. Uma pesquisa do Centro de Pesquisas Pew para a População e a Imprensa concluiu que aproximadamente a metade dos americanos é a favor de limites para as emissões de carbono ou de fazer as empresas pagarem por suas emissões, mesmo que isso possa causar um aumento dos preços da energia. Mas a conclusão mais forte da pesquisa foi que a questão não havia sequer sido registrada pelo público, já que 55% disseram que não tinham ouvido falar nas iniciativas do Congresso para enfrentar o problema.


Se o público não está consciente, mais de 1.150 empresas e grupos civis estão muito sintonizados, e mobilizaram cerca de 2.810 lobistas do clima no Capitólio, um aumento de mais de 400% em relação a seis anos atrás, segundo uma análise de declarações no Gabinete de Registros Públicos do Senado. Os gastos com lobby este ano até agora nos Estados Unidos são de pelo menos US$ 47 milhões. Os advogados no Senado visam aumentar o apoio tanto quanto o que foi alcançado na legislação aprovada por estreita margem na Câmara dos Deputados neste verão -- dando um reforço às empresas que temem ser prejudicadas por medidas que aumentem o custo do carvão que gera a metade da eletricidade dos Estados Unidos. Mas as concessões não derrotaram adversários como Don Blankenship, principal executivo da Massey Energy, a maior produtora de carvão nas Apalaches centrais, que forçosamente rejeita a ciência do aquecimento global. Embora isso o torne um forasteiro no debate público, seu argumento de que a lei vai custar empregos ao mesmo tempo que "aumentará a poluição global, ao transferir a produção para países desregulamentados como a China", causa preocupação no Capitólio.


Blankenship é apenas um dos adversários empresariais que trabalharam para levantar a ira dos cidadãos -- uma campanha que resultou em centenas de telefonemas alarmados para os gabinetes do Senado. Diante do poder do lobby industrial em Washington, os defensores veem a maior esperança para a aprovação da lei como a concorrência das empresas americanas que apoiam a ação, que vão de empresas energéticas que querem políticas previsíveis a firmas de alta tecnologia que pretendem comercializar soluções climáticas.


Dan Reicher, diretor de mudança climática e iniciativas energéticas da Google, que também foi um membro da equipe de transição do presidente Barack Obama, confia que a ação climática pode conquistar apoio no Congresso americano, se tiver bastante flexibilidade e oportunidade para as empresas. Mas ele não tem ilusões de que será fácil. "Não deve surpreender ninguém que uma grande proporção de nossa economia é construída em torno de fontes de energia tradicionais, e de fato sentiriam algum impacto do controle das emissões de carbono", ele diz. "Então é isso que precisa ser resolvido politicamente." Em uma recente conferência em Washington sobre eficiência energética - uma iniciativa que a Google pretende promover fornecendo às pessoas informação sobre eletricidade doméstica em tempo real - Reicher resumiu sucintamente a política de mudança climática: "Esta vai ser uma luta épica".

 

Marianne Lavelle é redatora no Centro para Integridade Pública. Esta reportagem faz parte do Lobby Global sobre Mudança Climática, uma série do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, desse centro.


Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
 

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