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31/12/2007 - 13h16

Proibição do fumo em bares e restaurantes entra em vigor à 0h na França

Da BBC Brasil
A partir desta terça-feira, dia 1º de janeiro, entra em vigor na França um decreto que proíbe fumar em todos os bares, restaurantes, discotecas e cassinos do país.

A proibição, que começa a ser aplicada no primeiro dia do ano, é o resultado do avanço de 30 anos de uma legislação cada vez mais restritiva contra o cigarro.

Em 2003, a venda foi proibida aos menores de idade, e desde fevereiro de 2007 os franceses já não podem mais fumar em locais públicos como escolas e empresas.

Segundo o governo francês, o objetivo é reduzir o número de mortes ligadas ao cigarro - 66 mil por ano - e proteger os fumantes passivos.

O Ministério da Saúde afirma que 5.000 pessoas morrem por ano na França devido à exposição involuntária ao tabaco.

Quem desobedecer a nova lei terá de pagar multas que podem chegar a 750 euros (cerca de R$ 1.970) para os comerciantes e 450 euros (aproximadamente R$ 1.180) para o cliente.

O governo já começou a veicular campanhas de informação sobre os danos à saúde causados pelo cigarro e prometeu financiar parte do tratamento de fumantes que desejem deixar o vício, como despesas com medicamentos, adesivos de nicotina ou gomas de mascar.

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Apesar de polêmica, a nova lei parece agradar à população. Pesquisas de opinião realizadas durante o ano de 2007 mostraram que a maioria da população era favorável à medida.

Uma delas, publicada em fevereiro, indicava que 86% dos franceses eram favoráveis à proibição de fumar em lugares públicos.

Segundo outro levantamento, publicado em outubro, 85% dos entrevistados afirmaram que iam continuar a freqüentar bares e restaurantes, mesmo com a aplicação da nova lei.

Já os sindicatos profissionais se mostram divididos. Alguns, como o Sindicato Nacional das Discotecas e Lugares de Lazer, que representa três quartos das discotecas francesas, acreditam que a diminuição do número de fumantes em bares e restaurantes será compensada pela conquista de novos clientes, como crianças e idosos.

Outros, como a União dos Empresas de Hotelaria, que representa cafés, restaurantes, hotéis e discotecas, temem um efeito "catástrofe", que leve a uma grande diminuição no número de clientes.

O maior impacto será, entretanto, verificado nos chamados bares-tabaco, normalmente estabelecimentos de pequeno porte, que têm autorização para a venda de cigarros. Na França, existem cerca de 20 mil estabelecimentos desse tipo.

Segundo um estudo encomendado pela confederação dos revendedores de tabaco, que representa 97% dos estabelecimentos credenciados para a venda de cigarro na França, a nova legislação pode levar a uma diminuição de 30% do faturamento gerado pela venda de produtos anexos, como bebidas e sanduíches.

Fumódromos

Segundo a nova legislação, somente será permitido fumar em locais dotados de "fumódromos" especiais, equipados com dispositivos de extração de ar e portas que se fecham automaticamente.

Essas áreas especiais não poderão ultrapassar 35 metros quadrados e não deverão ter mais de 20% da área total do estabelecimento comercial. Após a saída do último fumante, nenhum funcionário poderá entrar no local durante uma hora.

Alguns bares na capital já começam, entretanto, a programar a instalação de fumódromos.

Segundo Alexandre Guérin, da A2TECH, empresa especializada em cabines com extração de ar, desde o início de dezembro o número de pedidos aumentou vertiginosamente. "Temos recebido uma média de dez consultas por dia", afirma.

Porém Didier le Pape, presidente da Confederação Nacional dos Revendedores de Tabaco, diz que as exigências para os fumódromos são "quase inviáveis tecnicamente e economicamente".

"As regras para a instalação desses fumódromos são tão restritas que poucos comerciantes terão condições de aplicá-las", afirma Le Pape.

Alguns bares da capital francesa também já têm programada a colocação de cinzeiros nas ruas, para evitar que as guimbas sejam jogadas no chão.

Vários sites e blogs também foram criados na internet para ajudar os fumantes que queiram aproveitar a nova lei para deixar de vez o cigarro.

A França não é o primeiro país europeu a adotar uma lei antitabaco. Pelo menos 27 países europeus já têm leis que proíbem totalmente ou parcialmente o cigarro em lugares públicos.

As legislações mais restritivas foram adotadas por países como Irlanda, Suécia, Reino Unido e Itália.
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