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16/11/2009 - 18h44

Tratado definitivo para o clima deve ficar apenas para 2010

Por Alister Doyle

Um tratado internacional para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa deve ficar para meados de 2010 ou depois, e a cúpula do mês que vem em Copenhague ficará aquém do esperado, disseram nesta segunda-feira a ONU e a Dinamarca, anfitriã do encontro.

 

O Brasil se articulará com países da União Europeia e com países em desenvolvimento, como África do Sul, Índia e México, para pressionar os Estados Unidos e China a apresentarem uma proposta consistente na reunião climática em Copenhague, a ser realizada do dia 7 a 18 de dezembro, afirmou o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta segunda-feira (16). Leia mais
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A principal autoridade climática da ONU disse que um tratado poderá ser definido nas negociações de Bonn em meados de 2010. A Dinamarca disse que pode demorar mais -- até a reunião ministerial de dezembro, no México.

 

Inicialmente, o processo deveria terminar na cúpula de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, mas ele esbarrou em discordâncias entre países ricos e pobres, especialmente a respeito do volume do corte nas emissões e da verba a ser destinada para a adaptação climática nos países em desenvolvimento.

 

No domingo, participantes da cúpula Ásia-Pacífico em Cingapura, inclusive os EUA, adotaram uma proposta do primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, para que o evento de Copenhague busque acordos políticos, mas adiando a adoção de um tratado de cumprimento jurídico vinculante.

 

A Dinamarca continua propondo que a reunião de Copenhague defina metas de reduções de emissões dos países ricos, medidas para a redução nos países em desenvolvimento e a concessão de verbas e tecnologia para ajudar os países mais pobres na questão climática.

 

Yvo de Boer, chefe do Secretariado de Mudança Climática da ONU, disse ser favorável a um adiamento máximo de seis meses no tratado definitivo -- até a reunião de Bonn em meados de 2010. Isso daria tempo ao Senado dos EUA para aprovar uma nova lei de limite para as emissões de carbono.

 

"É como o metal, é preciso bater enquanto está quente", disse ele à Reuters após dois dias de reuniões em Copenhague envolvendo 40 ministros de Meio Ambiente.

 

"Se tivermos em Copenhague clareza sobre as metas (de emissões), envolvimento dos países em desenvolvimento e financiamento, o que estou confiante de que teremos, pode-se selar isso na forma de um tratado seis meses depois", acrescentou.

 

A ministra dinamarquesa de Clima e Energia, Connie Hedegaard, também argumentou que a reunião de Copenhague pode acabar com um cronograma claro.

 

"Talvez um prazo realista seja o México, mas depende de até onde as partes irão nas questões cruciais", disse ela a jornalistas.

 

A Dinamarca deseja que os líderes mundiais assinem no mês que vem uma "declaração política" de 5 a 8 páginas, apoiada por anexos que esbocem os compromissos de cada nação.

 

TRATADO DO MÉXICO?

 

Participando em Roma de uma cúpula sobre segurança alimentar, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse continuar "positivo a respeito de Copenhague". "Não há razão para alarme", disse.

 

Ele afirmou também que o acordo climático será crucial para combater a fome mundial, já que o aquecimento deve afetar a produtividade agrícola nos países pobres.

 

"Não pode haver segurança alimentar sem segurança climática. No mês que vem, em Copenhague, precisamos de um acordo abrangente, que forneça um fundamento firme para um tratado juridicamente vinculante sobre a mudança climática".

 

A China, que está sendo pressionada para restringir o aumento de suas emissões, apesar de sua expansão industrial ser muito recente, disse que está "estudando" a proposta dinamarquesa de adiamento do pacto definitivo.

 

Mas deixou claro que está ansiosa por amarrar pontos que já foram acordados em princípio relativos a transferências de tecnologia e financiamento de países industrializados há muito tempo para o mundo em desenvolvimento.

 

"A China acredita que, não importa a forma que seja tomada pelo documento a ser acordado em Copenhague . este deve consolidar e ampliar o consenso e os avanços já feitos em negociações sobre mitigação, adaptação, transferências de tecnologia e outros aspectos", disse o Ministério do Exterior chinês nesta segunda-feira.

 

Os países pobres insistiram que é possível fechar um acordo definitivo em dezembro, embora Obama e a maioria dos outros líderes pense que essa possibilidade já deixou de existir, especialmente porque é pouco provável que o Senado americano aprove até dezembro as leis que vão impor limites às emissões de carbono.

 

"Acreditamos que um acordo internacional legalmente definitivo ainda é possível", disse à Reuters Michael Church, ministro do Meio Ambiente de Granada, que preside a Aliança de Estados-Ilha Pequenos, formada por 42 países.

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