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29/11/2004 - 16h45
Crueldade de torturas no regime de Pinochet impressiona chilenos

Por Nelson Sandoval Santiago do Chile, 29 nov (EFE).- A magnitude e crueldade das torturas em homens, mulheres e crianças como política de Estado durante a ditadura de Augusto Pinochet surpreendeu os chilenos nesta segunda-feira, que conheceram o relatório elaborado com os testemunhos das vítimas.

"Fiquei grávida depois de um estupro e abortei na prisão. Levei choques elétricos, fiquei pendurada, fui afogada (em um tonel de água), queimada com charutos", relata o testemunho de uma mulher detida em 1974.

"Fui obrigada a tomar drogas, estuprada, ameaçada sexualmente com cachorros, ratos vivos foram colocados na minha vagina. Também me obrigaram a ter relações sexuais com meu pai e meu irmão, que estavam detidos, e tive que ver e escutar as torturas deles", acrescenta.

"Eles me puseram na grelha (elétrica), fizeram cortes com uma espada no estômago. Tinha 25 anos. Fiquei detida até 1976. Não tinha nenhum processo", conclui o depoimento.

O relatório, que considerou válidos 27.255 testemunhos de um total de 35.860 recolhidos por uma comissão liderada pelo bispo católico Sergio Valech, foi divulgado ontem à noite pelo presidente Ricardo Lagos, que anunciou medidas de reparação às vítimas.

Os estupros, a zoofilia, os choques, os golpes, as humilhações e simulações de fuzilamento se repetem com regularidade no relatório, segundo o qual 94% dos detidos durante o regime de Pinochet (1973-1990) foram torturados.

"O que pôde produzir condutas humanas como as que ali aparecem? Não tenho resposta para isso", admitiu Lagos ao divulgar o texto, que em sua opinião deve servir "para nunca mais vivê-lo, para nunca mais negá-lo".

Segundo advogados de direitos humanos, o relatório é pequeno em relação às proporções das torturas, pois por diversas causas apenas um terço dos afetados aceitou contar suas experiências.

De acordo com o texto, 1.132 recintos foram utilizados como locais de detenção, o que acaba definitivamente com o argumento usado durante anos por militares e políticos que apoiaram a ditadura: as torturas teriam sido "excessos isolados" de alguns agentes do Estado que "se excederam em suas funções".

"Os antecedentes reunidos invalidam qualquer explicação das torturas como atos anômalos ou fortuitos, como ações referentes a casos individuais, e evidenciam seu deliberado caráter institucional", sustenta o texto.

"Tudo permite concluir que a prisão política e a tortura constituíram uma política de Estado do regime militar, definida e impulsionada pelas autoridades da época, que para seu desenvolvimento e execução mobilizaram pessoal e recursos de organismos públicos, ditaram decretos e leis que ampararam tais condutas", precisa o documento.

"E nisto contou com o apoio, explícito algumas vezes e quase sempre implícito, do único poder do Estado que não foi parte integrante desse regime: a Justiça", acusa.

A Corte Suprema começou a estudar o relatório hoje, mas os juízes disseram que darão uma posição oficial após uma análise exaustiva, pois "pode ser que as críticas estejam fora de contexto", segundo José Benquis, integrante do tribunal.

A União Democrata Independente (UDI, direita chilena), que sustentou Pinochet politicamente e até pouco tempo negava a violação de direitos humanos, emitiu hoje uma declaração na qual condena a tortura e afirma que "é obrigação de todos não repetir os erros do passado".

A UDI admite que não lhe será fácil assumir "a crua realidade do ocorrido", mas será possível "na medida em que este relatório servir para tirar lições para o futuro e não para reavivar rancores".

Segundo o texto, a maioria das vítimas tem atualmente mais de 51 anos. Na época, foram 1.080 menores torturados, 70,9% (766) tinham entre 16 e 18 anos, 20,9% (226) entre 13 e 15 anos e os menores de 13 anos foram 8,1% (88).

Um total de 229 mulheres foram detidas durante a gravidez, sendo que onze foram estupradas, 20 abortaram por causa das torturas e 15 tiveram seus filhos no presídio.

Segundo o documento, "com freqüência a tortura culminou em mortes e em desaparições. Às vezes, por pressão da tortura e ameaças de morte, o prisioneiro se convertia em colaborador".

O ministro do Interior, José Miguel Insulza, expressou hoje sua esperança de que as medidas de reparação sejam aprovadas rapidamente no Parlamento.

A pensão proposta pelo governo para as vítimas chega a 112 mil pesos mensais (188 dólares), que serão aumentados quando a pessoa completar 70 e 75 anos, e acompanhados de benefícios em educação, saúde e acesso à moradia.

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