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14/12/2004 - 15h16
Novos juízes dividem oposição e governo na Venezuela

Caracas, 14 dez (EFE).- A incorporação de 17 novos juízes à Suprema Corte da Venezuela na quarta-feira acabará, segundo o "chavismo", com a velha e corrupta justiça venezuelana, mas segundo a oposição significará o fim da independência desse poder.

A Assembléia Nacional, que hoje encerra as sessões ordinárias de 2004, fez uma convocação especial para que amanhã os novos juízes jurem seus cargos.

Com a incorporação dos 17 magistrados, o máximo tribunal do país, formado até agora por 20 membros, contará com 32, segundo a Lei Orgânica do Supremo Tribunal de Justiça, vigente desde 20 de maio.

A ampliação busca, segundo os promotores da lei, evitar a acumulação de expedientes e o atraso nas sentenças.

A oposição, por sua vez, criticou o aumento de juízes por entender que o objetivo do mesmo é conseguir uma maioria pró-governamental no principal tribunal do país.

Nicolás Maduro, deputado do governista Bloco da Mudança, indicou que a nova estrutura responde às necessidades atuais da Justiça e aos anseios do povo venezuelano que, segundo ele, ficou "traumatizado" por uma decisão "do anterior Supremo" sobre o golpe de Estado registrado em abril de 2002.

Naquela sentença, de 14 de agosto de 2002, o Supremo desculpou quatro altos comandantes militares que lideraram o golpe e estabeleceu que ao atuar contra o legítimo governo do país "tiveram boas intenções".

Dos 17 magistrados escolhidos, 12 cobrirão as novas vagas criadas pela lei e terão um mandato de doze anos, enquanto cinco ocuparão os cargos vagos, onde permanecerão por oito anos.

A oposição considerou que a maioria desses novos juízes, escolhidos na segunda-feira pela Assembléia Nacional, são partidários do presidente Hugo Chávez, e assinalou que, de agora em diante, o governo terá um aliado no Supremo.

Na eleição, realizada entre 157 candidatos de todas as tendências, o Bloco da Mudança utilizou sua maioria parlamentar para postular e votar naqueles que simpatizam com o projeto "revolucionário bolivariano" de Chávez.

"O povo não nos elegeu para comprazer a oposição, e se somos maioria é porque o povo quis", indicou Maduro ao explicar que em todos os parlamentos do mundo as maiorias fazem valer tal condição para impulsionar as políticas que defendem.

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