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12/03/2005 - 13h29
Novo premier português promete "seriedade" em seu governo

Lisboa, 12 mar (EFE).- O novo primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, prometeu neste sábado "seriedade" em sua gestão durante o ato de posse do governo, na presença do presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Sócrates destacou que governará com seriedade e rigor, em resposta à confiança recebida dos portugueses, que lhe transformaram em primeiro-ministro ao dar ao Partido Socialista (PS) a maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas de 20 de fevereiro.

"Os dados finais de 2004 são claros - em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) - e a situação do país é difícil, já que nesse ponto Portugal voltou a entrar em recessão", disse Sócrates, ao referir-se à crítica situação econômica do país.

O primeiro-ministro esclareceu que por isso é preciso "mobilizar as vontades e as energias numa aposta pelo futuro", que acabe "com o pessimismo que nos últimos anos tem afetado os portugueses".

Sócrates antecipou que suas prioridades passam a ser a derrubada dos obstáculos estruturais que impedem o desenvolvimento do país, a conquista de um crescimento econômico contínuo e o fim do desemprego, que recentemente atingiu 7,1% da população ativa.

Sócrates também apontou a educação e a inovação como mecanismos para acabar com o atraso de Portugal em relação a países europeus mais desenvolvidos.

Quanto à política internacional, o primeiro-ministro disse que respeitará o direito internacional e o papel da ONU, para afirmar "nosso compromisso com a construção européia e a manutenção da vocação transatlântica".

Sócrates anunciou também que como medida para incentivar a participação civil, ele pretende unificar a data na qual acontecerão o referendo para ratificar a Constituição Européia e as eleições municipais, para o que será preciso modificar a Constituição.

"Queremos transformar o Portugal das fatalidades no das oportunidades", concluiu.

O presidente da República, Jorge Sampaio, destacou que a chegada de Sócrates ao governo foi a resposta do povo português à antecipação das eleições.

"A vitória socialista significa que os portugueses queriam um Executivo sólido e estável para os próximos quatro anos", disse.

Entre as ausências mais importantes do novo governo destacou-se a do ex-comissário europeu de Justiça e Interior, Antonio Vitorino, que se recusou a fazer parte do Executivo de Sócrates e renunciou.

Outra surpresa no governo socialista foi a nomeação como ministro de Assuntos Exteriores de Diogo Freitas do Amaral, líder histórico da direita portuguesa, cuja presença no Executivo é explicada porque se trata de um momento do país no qual é preciso "dar a cara".

O veterano Jaime Gama, que dirigiu durante várias períodos a política externa, é o novo titular do Parlamento, numa legislatura que contará também com Antonio Costa, que deixa o Parlamento Europeu para ser ministro de Estado e do Interior.

Os independentes Luis Campos e Cunha e Manuel Pinho assumirão as pastas de Finanças e Economia, respectivamente, e serão os encarregados de apresentar medidas urgentes contra a recessão e a falta de confiança generalizada.

Os analistas afirmaram que Sócrates buscou os nomes do seu novo Executivo entre as equipes do antigo primeiro-ministro António Guterres, ao lado de quem construiu a maior parte de sua carreira política.

Sócrates começará a exercer suas funções três meses após a decisão do presidente Sampaio de dissolver a legislatura anterior e convocar eleições antecipadas.

A vitória do PS veio acompanhada da queda dos partidos que formaram a coalizão de centro-direita da legislatura passada.

No dia 10 de dezembro do ano passado, Sampaio decidiu dissolver o Parlamento e adiantar as eleições legislativas por estar descontente com os quatro meses do governo presidido por Santana Lopes, que substituiu José Manuel Durão quando este aceitou presidir a Comissão Européia.

No próximo outono português, acontecerão as eleições municipais, seguidas, em janeiro de 2006, pelas presidenciais, das quais sairá o sucessor de Sampaio.

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