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18/08/2005 - 15h32
Novos incêndios atingem norte de Portugal

Lisboa, 18 ago (EFE).- Esta quinta-feira começou sem incêndios ativos em Portugal, mas à tarde já existiam cinco focos fora de controle no norte do país, após uma semana em que as chamas atingiram várias regiões portuguesas.

Os incêndios de hoje foram registrados nos distritos de Bragança, Guarda, Vila Real e Viseo, o que lembrou a catástrofe do verão de 2003, quando mais de 400 mil hectares foram devastados.

O Conselho de Ministros se reuniu hoje sob a Presidência do primeiro-ministro José Sócrates, e apresentou um comunicado final após a reunião com "uma avaliação geral" da situação dos incêndios, a forma como preveni-los e "as medidas de apoio às cidades afetadas".

O Serviço Nacional de Bombeiros e Defesa Civil português (SNBPC) informou que, embora de manhã não houvesse incêndios ativos de proporção considerável, a situação mudou poucas horas depois com dois focos no distrito de Bragança (perto da fronteira com a Espanha) e outros em várias áreas do norte do país.

Os incêndios já devastaram 134.500 hectares neste ano em Portugal. Faltando quatro meses para o fim do ano, essa superfície queimada representa mais do que o registrado em 2004 (um total de 129.539 hectares).

Esses dados geraram críticas da imprensa e da oposição, especialmente após o alarme provocado pelos incêndios de 2003, que arrasaram 425 mil hectares, quatro vezes mais que a média anual da década e mais do dobro do pior ano em matéria de incêndios, que tinha sido 1991, segundo o Ministério da Agricultura.

Por isso, no verão de 2004, o Ministério anunciou a implementação de um plano nacional de prevenção de incêndios, que entrou em funcionamento em março deste ano.

Mas as medidas adotadas logo demonstraram que não atendiam às expectativas. De janeiro a junho deste ano, aconteceram 3.375 incêndios, quase o triplo de 2004 e o dobro da média dos últimos cinco anos.

A morte até agora de oito bombeiros no combate aos incêndios gerou descontentamento da corporação, que aproveitou o momento para denunciar as condições nas quais têm de trabalhar, especialmente no que se refere aos meios de combate ao fogo.

A lei de Regulamento Geral dos Corpos de Bombeiros portugueses estabelece 472 unidades em todo o país, mas apenas seis são postos de bombeiros totalmente profissionalizados.

Também atuam no país 21 corpos de bombeiros municipais, compostos por profissionais e voluntários, e 431 associações de bombeiros voluntários.

A falta de meios para o combate ao fogo se soma à grave seca que afeta todo o país desde o outono (no Hemisfério Norte). A Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais (Apif) declarou que 97% do território português sofre seca severa ou extrema.

Em algumas ocasiões, os bombeiros não puderam usar aviões anfíbios devido à falta de água necessária em lagos e açudes.

O ministro do Interior, Antonio Costa, teve de comparecer a uma comissão parlamentar, onde prestou contas das medidas adotadas e do resultado de uma reunião com 16 governadores do país.

A oposição acusou o Governo socialista de falta de prevenção, mas Costa respondeu que o Executivo decidiu adiantar a campanha contra incêndios no dia 15 de maio.

Na comissão parlamentar também foram feitas críticas contra o primeiro-ministro José Sócrates, que estava de férias com seus filhos num safári no Quênia.

Costa anunciou hoje que o Governo concedeu uma linha de crédito de 10 milhões de euros às pequenas e médias empresas prejudicadas pelos incêndios.

Em entrevista coletiva, o ministro também informou que cerca de 500 fazendas agrícolas foram afetadas pelos incêndios, principalmente no centro e no norte de Portugal. Além disso, o Ministério da Agricultura terá um fundo de 10 milhões de euros "para o apoio à silvicultura", disse Costa.

O ministro do Interior defendeu a revisão da lei que estabelece as bases para declarar calamidade pública nas regiões afetadas pelos incêndios.

Segundo ele, essa lei de 1998 permite apenas o "apoio a pessoas ou empresas que estiverem protegidas por um contrato de seguro, mas muitas dos cidadãos que vivem nas montanhas atingidas pelo fogo não têm essas condições".

Costa disse ainda que seria "desumano" aplicar essa lei e que, por isso, o Governo decidiu apoiar diretamente as pessoas e empresas prejudicadas pelos incêndios.

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