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20/07/2007 - 15h46
Supremo do Paquistão impõe um duro revés a Musharraf

Amir Mir Lahore (Paquistão), 20 jul (EFE).- A Corte Suprema do Paquistão restituiu hoje no cargo seu presidente, Iftikhar Chaudhry, com um veredicto que representa um forte revés para o regime do presidente Pervez Musharraf, que esta semana também sofreu um duro golpe com uma onda de atentados que deixou aproximadamente 150 mortos.

Após 43 dias de audiências, o Supremo declarou inconstitucional a decisão do general paquistanês, que afastou Chaudhry em 9 de março, alegando "abuso de poder" e "conduta inadequada".

"Será considerado que o presidente do Tribunal Supremo manteve seu cargo durante todo este tempo", apontou o painel de juízes.

O magistrado, apoiado por dezenas de pessoas e acompanhado por seus advogados, saiu exultante da sede do Supremo.

Musharraf ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo, mas o Governo paquistanês aceitou o veredicto, enquanto a oposição a interpretou como um golpe à legitimidade do regime.

Um dos assistentes de Musharraf, que pediu a manutenção de seu anonimato, explicou que o presidente não recorrerá, e lembrou que o general sempre disse que respeitaria a decisão do tribunal.

A reação oficial chegou em comunicado do primeiro-ministro Shaukat Aziz, que disse "aceitar com (...) dignidade" o veredicto.

"Não é hora de cantar vitória ou derrota. A Constituição e a lei prevaleceram e sempre prevalecerão", afirmou Aziz.

O primeiro-ministro aproveitou a ocasião para pedir a "unidade" e a "coesão" do país para enfrentar a "onda de extremismo" que está assolando o Paquistão, em alusão aos onze ataques terroristas desta semana.

Por seu lado, o secretário-geral do Partido Popular do Paquistão - legenda da ex-primeira-ministra Benazir Bhutto -, Jahangir Badr, disse que a restituição de Chaudhry é uma "vitória para o povo do Paquistão", e instou Musharraf e Aziz a deixarem o poder.

Badr também pediu a renúncia de Musharraf à Liga Muçulmana do ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif, que, por meio de seu secretário-geral, Zafar Iqbal Jhagra, afirmou que o general perdeu "toda a autoridade moral" para governar o país.

Com dez votos a favor e três contra, o painel de juízes do Supremo considerou procedente o recurso apresentado pelo juiz, e declarou "ilegal e nula" a decisão tomada em março por Musharraf.

A crise judicial se tingiu de sangue em meados de maio na visita do juiz à cidade de Karachi, no sul do país, onde pelo menos 41 pessoas morreram quando grupos armados pró-governo o impediram de participar de um ato na cidade.

O juiz se tornou o símbolo de um movimento de contestação sem precedentes no regime de Musharraf.

Enquanto Musharraf estava às voltas com o "caso Chaudhry", os radicais islâmicos entrincheirados na Mesquita Vermelha de Islamabad abriram um novo foco de crise para o regime.

A série de atentados que se seguiu à tomada do reduto fundamentalista aprofundou a crise mais grave desde Musharraf chegou ao poder, mediante um golpe de Estado incruento, em 1999.

O presidente espera ser reeleito pelo atual Parlamento antes da realização do pleito legislativos, no final deste ano ou no começo de 2008.

A restituição do juiz pode dificultar a reeleição, pois, segundo afirmou hoje o presidente do colégio de advogados do Supremo, Munir Malik, Chaudhry foi afastado do cargo quando estava a ponto de assumir um caso acerca de se, segundo a Constituição, Musharraf poderia concorrer novamente.

O ministro da Justiça, Wasi Zafar, disse hoje que o Governo espera que Chaudhry não assuma, "por princípio", nenhum caso relativo ao presidente e ao primeiro-ministro, autores da acusação que o manteve afastado do cargo.



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